A aviação civil desempenha importante papel no cenário econômico, promovendo a ligação entre as mais longínquas cidades, viabilizando o escoamento da produção e a rápida circulação de pessoas, mercadorias e serviços. Apenas para que se tenha ideia da relevância do setor para a economia nacional, no ano de 2019, segundo a Associação Internacional de Transporte Aéreo (Iata, na sigla em inglês), a aviação contribuiu com cerca de 19 bilhões de dólares para o produto interno brasileiro (PIB), que é o total de riquezas geradas pelo país, criando uma cadeia de mais de 800 mil empregos diretos e indiretos.
A exploração das atividades aéreas, contudo, demanda altíssimos investimentos, a começar pelo próprio custo das aeronaves, que ultrapassa, facilmente, a marca das dezenas e, às vezes, centenas de milhões de dólares. Trata-se, ainda, de setor que convive com grande exposição a riscos e margens de lucro bastante reduzidas. Além disso, coexiste com intensa regulação técnica estatal e se sujeita às regras do livre mercado que induzem a concorrência e impactam reflexamente nos custos operacionais.
Estes fatores demonstram que este ramo de atividade demanda significativos aportes de capital para seu funcionamento, partindo-se desde o alto custo para aquisição e manutenção das aeronaves, passando pelo treinamento e qualificação de mão de obra, estendendo--se até o eventual custeio dos danos ocasionados nas próprias máquinas ou a terceiros durante as operações. É justamente no aspecto dos danos gerados às próprias aeronaves ou a terceiros que se verifica a importância do mercado securitário na aviação.
MITIGAÇÃO DOS RISCOS
De um modo geral e sem maiores rigores científicos, existem três principais formas de mitigação dos efeitos negativos atrelados aos riscos, vista esta expressão como uma adversidade com potencial efeito financeiro negativo.
Em primeiro lugar, os riscos podem ser internalizados; eventual sinistro será absorvido pelas forças próprias da
