Ser Médico 'examinador' do trabalho: Subserviência e Precarização do Jaleco Branco
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Ser Médico 'examinador' do trabalho - Saulo Cerqueira de Aguiar Soares
Dedico esta obra
A nosso Senhor Jesus Cristo, a Nossa Senhora e a todos trabalhadores que produzem os bens desse mundo, mas são aviltados a sobreviver nos trabalhos precários. Vinde Libertação! Vinde e renovai as mentes e corações de todos trabalhadores, quebrai os grilhões de seus patrões desumanos, que andam pelo mundo procurando perder as almas. Trabalhadores vão a Jesus, vós que estão aflitos e oprimidos sob o fardo, e ele vos aliviará. Irmãos, não há provação que dura para sempre, da carne fraca, espírito fortalecido!
Em sacrifício, dedico também a todos médicos e patrões desumanos de Clínicas de Medicina do Trabalho parasitas, que manobram fraudes trabalhistas contra os médicos examinadores
e são como fariseus: por fora, se mostram belos, mas interiormente são somente ossos mortos, podridão e imundície. Que recebam a graça de livrarem-se da cegueira espiritual, pois
É para a liberdade que Cristo nos libertou
(Gl 5,1)!
Saúde e Paz!
AGRADECIMENTOS
Agradeço a Deus, Divino Pai Eterno, esperança verdadeira dos trabalhadores.
A São José Operário, protetor dos trabalhadores e dos oprimidos, na luta pelos direitos humanos dos trabalhadores, castíssimo esposo da Virgem Maria, Mãe de Deus. Ao venerável Beato Padre Eustáquio, missionário da Saúde e da Paz.
Aos aguerridos médicos examinadores
do trabalho (agora, médicos executores do PCMSO) e médicos do trabalho que combatem a realidade do mercado de coisificação do trabalhador, e ainda nutrem a esperança de honrar o verdadeiro objetivo da Medicina do Trabalho, que não é de cuidar da saúde financeira da empresa, mas sim promover a saúde e segurança dos trabalhadores.
Aos meus queridos parentes e familiares.
Quanto aos ricos e aos patrões, não devem tratar o operário como escravo, mas respeitar nele a dignidade do homem, realçada ainda pela do Cristão. O trabalho do corpo, pelo testemunho comum da razão da filosofia cristã, longe de ser um objeto de vergonha, honra o homem, porque lhe fornece um nobre meio de sustentar a sua vida. O que é vergonhoso e desumano é usar dos homens como vis instrumentos de lucro, e não os estimar senão na proporção do vigor dos seus braços
.
Papa Leão XIII, Encíclica Rerum Novarum, 1891.
Combati o bom combate, terminei a minha carreira, guardei a fé
– Saulo (São Paulo) – 2 Timóteo 4, 6-8.
Os ricos não criam empregos
– Robert Reich, economista americano, ex-secretário do trabalho dos EUA, 2013.
Homem é o lobo do homem
– Thomas Hobbes, Leviatã, 1651.
Médico é o lobo do médico
– Saulo Soares, 2015.
RESUMO
Esta pesquisa apresenta discussões sobre os desafios atravessados pelos médicos examinadores em seu exercício profissional. Articula reflexões com o intuito de promover argumentações fundamentadas no que tange a realidade atual do trabalho médico. Nesse sentido, dispõe como objetivo geral: investigar os fatores que contribuem para a construção de novos paradigmas na atuação do médico examinador
e identificar os desafios desse exercício profissional frente as práticas médicas assumidas. Como objetivos específicos: caracterizar quem é o médico examinador
do trabalho; conhecer os motivos que mobilizaram esses profissionais a optarem em atuar como médicos examinadores
; identificar os desafios desse exercício profissional frente as práticas médicas assumidas; verificar como os médicos se percebem no cotidiano de suas atividades profissionais; averiguar as condições dos médicos examinadores
do trabalho no âmbito da legislação trabalhista quanto à garantia de seus próprios direitos; propor, a partir dos resultados alcançados, soluções para a construção de novos paradigmas da medicina do trabalho. Caracteriza-se como uma investigação exploratória apoiada no instrumento de um roteiro contendo um questionário com perguntas fechadas e abertas, e uma entrevista escrita do tipo estruturada como o percurso mais adequado para o alcance do objetivo do estudo. O estudo foi desenvolvido na Faculdade de Ciências Médicas de Minas Gerais - FCMMG, foram investigados 12 médicos interlocutores. Aponta como resultados, que o médico examinador recorre ao conhecimento provindo de experiências anteriores, busca investimento profissional na área médica, tem grau acentuado de subserviência e revela contornos de precarização do trabalho. E por fim, emergiram dos relatos, soluções formativas e possíveis de serem implantadas para a construção de novos paradigmas da Medicina do Trabalho, para que os médicos examinadores possam vivenciar a satisfação no emprego e oferecer um melhor serviço, nos exames ocupacionais, aos trabalhadores.
Palavras-chave: Medicina do Trabalho. Condições de trabalho. Saúde do Trabalhador. Legislação Trabalhista. Satisfação no Emprego.
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
ANAMT – Associação Nacional de Medicina do Trabalho
ABMT – Associação Brasileira de Medicina do Trabalho
Art. – Artigo
ASO – Atestado de Saúde Ocupacional
CAAE – Certificado de apresentação para apreciação ética
CAT – Comunicação de Acidente de Trabalho
CEP – Comitê de Ética em Pesquisa
CEM – Código de Ética Médica
CID – Classificação Internacional de Doenças
CNS – Conselho Nacional de Saúde
CFM – Conselho Federal de Medicina
CLT – Consolidação das Leis do Trabalho
CR/88 – Constituição da República de 1988
CRM/MG – Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais
CREMEB – Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia
CRM/MS – Conselho Regional de Medicina do Estado do Mato Grosso do Sul
CRM/PA – Conselho Regional de Medicina do Estado do Pará
CTPS – Carteira de Trabalho e Previdência Social
FCMMG – Faculdade de Ciências Médicas de Minas Gerais
MPT – Ministério Público do Trabalho
MT – Medicina do Trabalho
MTE – Ministério do Trabalho e Emprego
NCEM – Novo Código de Ética Médica
NTEP – Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário
NR – Norma Regulamentadora
OIT – Organização Internacional do Trabalho
PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional
PSF – Programa de Saúde da Família
RH – Recursos Humanos
SESMT – Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho
SISNEP – Sistema Nacional de Ética em Pesquisa
SUS – Sistema Único de Saúde
TCLE – Termo de Consentimento Livre e Esclarecido
LISTA DE GRÁFICOS
GRÁFICO 1: Representação da variação de idade dos sujeitos
GRÁFICO 2: Sexo dos médicos sujeitos pós-graduandos em Medicina do Trabalho
GRÁFICO 3: Representação do tempo de graduação como médico
GRÁFICO 4: Variação do tempo de experiência como médico examinador em anos
GRÁFICO 5: Local de trabalho dos médicos examinadores
GRÁFICO 6: Detecta noções das exigências do trabalho
GRÁFICO 7: Mínimo de noção quanto aos riscos ocupacionais do trabalhador que está sendo examinado
GRÁFICO 8: Capacidade de detectar o estresse no trabalho
GRÁFICO 9: Capacidade de detectar hemograma alterado relacionado à exposição
GRÁFICO 10: Monitoramento biológico dos exames alterados
GRÁFICO 11: Capacidade de detectar função visual alterada
INTRODUÇÃO
Nosso estudo agasalha em seu âmago uma perscrutação a respeito do médico examinador
do trabalho, nessa estrutura adentramos na trajetória desse profissional por meio de observações da sua atividade laboral, no intento de investigar o ser médico examinador, em suas peculiaridades e desafios.
Hodiernamente, a medicina vive um paradoxo em nossa sociedade e dentro das instituições de ensino. A profissão, que tem por excelência cuidar do próximo, prevenir, curar e reabilitar, por tantas vezes, não tem seus próprios direitos assegurados. A realidade no exercício da função de médico examinador
(com aspas, pois é mais que mero avaliador de exames) é conflituosa, buscando atender os anseios dos trabalhadores e da função social da medicina do trabalho e por outro lado, subserviente e subordinado ao empregador e ao coordenador.
Nesse contexto, a pesquisa firma-se no médico examinador
do trabalho, que se caracteriza pela busca identitária da sua condição, do seu ser
. Dessa forma, apresenta-se a necessidade de transitar nesse percurso de saberes e vivências próprias de cada sujeito. De modo oportuno, a pesquisa buscou responder o que é ser médico examinador
do trabalho.
A medicina do trabalho possui como um membro do seu componente humano o médico examinador
do trabalho, que presumidamente, é o médico familiarizado com os princípios da patologia ocupacional e suas causas, bem como o ambiente, as condições de trabalho e os riscos de exposição dos trabalhadores da empresa, sendo encarregado pelo médico do trabalho coordenador, para realizar os exames ocupacionais de realização obrigatória, nos termos da Norma Regulamentadora n. 7 (NR-7) da Portaria n. 3.214/1978 do