O Regime de Informação: Um Olhar sobre o Marco Regulatório da Indústria de Petróleo e Gás Natural no Brasil
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O Regime de Informação - Alexandre de Souza Costa
COMITÊ CIENTÍFICO DA COLEÇÃO ARQUIVOLOGIA, DOCUMENTAÇÃO E CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO
À minha esposa, Mônica, que me incentiva, me apoia e dispensa seu amor à nossa família.
Aos meus filhos, Benício e Arthur, que me ensinam a ser criança de novo e me mostram como questionar a vida e suas barreiras.
Aos meus pais, Francisco Anastácio e Maria Helena, por todo o amor e cuidado a mim dispensados.
AGRADECIMENTOS
Agradeço à professora Dr.ª Sarita Albagli pelo incentivo de que essa obra seria possível. Grato por sua dedicação e paciência na leitura dos originais.
Agradeço à professora Dr.ª Maria Nélida González de Gómez por ter-me mostrado o caminho possível com suas inúmeras contribuições a partir do Regime de Informação.
Agradeço ao amigo professor Dr. José Maria Jardim por sua amizade conquistada em tempos não muito distantes daqui.
Agradeço ao amigo Dr. Eliezer Pires da Silva pela amizade e por ter incentivado a publicação deste livro.
Aos amigos mais que irmãos do Caminho da Graça Niterói pela companhia da jornada de vida. Especialmente durante a pandemia do Corona vírus durante o ano de 2020.
Agradeço aos meus alunos. Eu aprendo sempre com todos vocês.
Vem! vem! comigo cantar
Hoje vou mergulhar profundo
Tem lá no fundo do mar
Ouro pra alimentar o mundo
Que faz crescer, impulsionar
O conhecer, multiplicar
Tão lindo pela própria natureza
Meu Rio vai gerar tanta riqueza
Com igualdade, sim
Bom pra você, bom pra mim
Uma eterna paixão de enlouquecer
Minha escola é meu bem querer
Felicidade é paixão
É o ouro negro nosso Carnaval
Vou jogar a rede e puxar
Vem me dar um beijo, amor
Na praça ouvir o sino tocar
Preservar é dar valor
Eu quero um lugar pra viver
Segurança e saúde
Pra dar e vender
E, assim, festejando eu vou
Ver a vida renascer
É, a mensagem taí
Explorar não é destruir
Se faltar vira o caos
Eu não posso deixar
Pelo Rio eu vou lutar
Um grande Rio de amor sou eu
Vem cá me dá o que é meu é meu
Samba-Enredo da Acadêmicos do Grande Rio, 2013
APRESENTAÇÃO
A indústria do petróleo e gás natural ainda é um tema fascinante. Embora remonte ao final do século XIX e seu apogeu tenha sido no século XX, continuará tendo um forte impacto na sociedade, na política, no meio ambiente e na economia de maneira global, pelo menos até a metade do século XXI, conforme especialistas.
A necessidade de garantir a capacidade energética continua a ser um dos grandes impulsionadores de grandes empresas multinacionais que se estabelecem nos diversos cantos do mundo para explorar e produzir poços de petróleo. Dessa maneira, o Brasil, como fonte de riquezas, possui uma posição estratégica nesse processo.
Assim, este livro é fruto de reflexões sobre a indústria de petróleo e gás natural no Brasil a partir de uma perspectiva inédita trazida das Ciências Sociais Aplicadas, no âmbito da Ciência da Informação, que é o Regime de Informação.
O autor demonstra as diversas posições em debate em uma perspectiva reticular – os confrontos, as parcerias, as regras e os jogos de saber-poder no caso brasileiro, a partir da análise sobre as questões de mudanças do marco regulatório da indústria de petróleo e gás natural no Brasil sob a ótica do Regime de Informação.
Entende-se, pois, que mudanças e instabilidades do marco regulatório, por sua vez, impactam diretamente as decisões das empresas para o investimento em novos blocos exploratórios, investimentos em pesquisa e desenvolvimento, e na aquisição de dados e informações. Dessa maneira a tríade Informação-Conhecimento, Marco Regulatório-Políticas e Investimento é fundamental para a expansão da indústria de petróleo e gás natural.
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
ANP Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
BDEP Banco de Dados de Exploração e Produção
BG British Gas
Cenpes Centro de Pesquisas Leopoldo Américo Miguez de Mello
EAD Empresas de Aquisição de Dados
Finep Financiadora de Estudos e Projetos
FPSO Floating Production Storage and Offloading
Furg Fundação Universitária do Rio Grande
IBP Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
INPI Instituto Nacional de Propriedade Industrial
INT Instituto Nacional de Tecnologia
MCTI Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação
Onip Organização Nacional da Indústria de Petróleo
Opep Organização dos Países Exportadores de Petróleo
OTC Offshore Technology Conference
Pemex Petroleos Mexicanos
Petrobras Petróleo Brasileiro S.A.
Platec Plataformas Tecnológicas
PRH Programa de Capacitação de Recursos Humanos
Procap Programa de Capacitação da Petrobras
PUC Pontifícia Universidade Católica
Retep Rede de Tecnologia em Engenharia de Poço
Uerj Universidade do Estado do Rio de Janeiro
UFF Universidade Federal Fluminense
UFRGS Universidade Federal do Rio Grande do Sul
UFRN Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Unicamp Universidade Estadual de Campinas
USP Universidade de São Paulo
Sumário
1
INTRODUÇÃO 17
2
O REGIME DE INFORMAÇÃO 23
2.1 REGIME DE INFORMAÇÃO: EM BUSCA DA CONSTRUÇÃO DE UM CONCEITO 23
2.2 AMPLIANDO O ARCABOUÇO TEÓRICO DOS REGIMES DE
INFORMAÇÃO 36
2.2.1 Contribuições da obra de Michel Foucault 36
2.2.2 Rizoma em Deleuze e Guattari 42
2.2.3 A teoria ator-rede 44
2.3 EM BUSCA DE UMA SÍNTESE A PARTIR DOS CONCEITOS
ENUNCIADOS 46
3
O DESENVOLVIMENTO DO MARCO REGULATÓRIO DA INDÚSTRIA DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL NO BRASIL 49
3.1 O REGIME DE INFORMAÇÃO PRÉ-MARCO REGULATÓRIO: AS PRIMEIRAS EXPLORAÇÕES NO BRASIL 50
3.2 A CRIAÇÃO DA PETROBRAS 53
3.3 A CRIAÇÃO DA ANP 59
3.4 A DESCOBERTA E DIVULGAÇÃO DE CAMPOS PETROLÍFEROS NA CAMADA PRÉ-SAL 66
3.5 ATORES DO MARCO REGULATÓRIO DA INDÚSTRIA DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL NO BRASIL 76
4
O REGIME DE INFORMAÇÃO A PARTIR DAS FALAS DE ALGUNS REPRESENTANTES DOS ATORES DA INDÚSTRIA DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL NO BRASIL 83
4.1 O MARCO REGULATÓRIO 87
4.2 CIRCULAÇÃO DA INFORMAÇÃO SOBRE AS DESCOBERTAS NA CAMADA PRÉ-SAL 88
4.3 PRODUÇÃO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO NA INDÚSTRIA DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL NO BRASIL 93
4.4 PROGRAMAS DE PROTEÇÃO PARA OS PRODUTOS DE P&D 98
4.5 CONCORRÊNCIA ENTRE OS ATORES DA INDÚSTRIA DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL NO BRASIL 102
4.6 ACORDOS DE COOPERAÇÃO PARA A PRODUÇÃO DE PRODUTOS DE
P&D 104
4.7 CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO DE PESSOAS 107
4.8 OBTENÇÃO DE DADOS PELAS EMPRESAS DE AQUISIÇÃO DE DADOS 116
4.9 REUSO DE DADOS 121
4.10 CONSIDERAÇÕES SOBRE AS ENTREVISTAS 127
5
CONSIDERAÇÕES FINAIS 131
REFERÊNCIAS 141
1
INTRODUÇÃO
A ideia central deste livro é analisar o papel das dinâmicas de produção e circulação da informação e do conhecimento na indústria de petróleo e gás natural no Brasil. Supõe-se que exista um regime de informação associado às formas de regulação nessa indústria, no Brasil e no mundo. Compreende-se que o marco regulatório é um conjunto de normas, leis e diretrizes que agem como dispositivos de regulação e funcionamento de um setor específico.
Para compreendermos as mudanças ocorridas recentemente no marco regulatório local, será necessário compreendermos que o Brasil recebeu e recebe influências diretas dos modelos globais de regulação na produção de petróleo e gás natural, principalmente com as divulgações das grandes descobertas na camada pré-sal, que foram noticiadas pela mídia ao público não especializado.
A escolha do tema para esta pesquisa se deu principalmente pelo reconhecimento do papel fundamental da informação, do conhecimento e da inovação nos processos produtivos da indústria de petróleo, se forem considerados tanto a concorrência e a vantagem competitiva de uma ou poucas empresas sobre as demais quanto a abertura de novos mercados, expansão de novas fronteiras em decorrência de descobertas em potencial e valor de mercado. É nesse contexto e diante dessas questões que entendemos a configuração de um possível regime de informação na indústria do petróleo e gás natural. Além disso, a escolha pelo tema desenvolvido se deu pela proximidade do autor ao desenvolver atividades profissionais em três companhias petrolíferas ao longo de sua carreira.
Outro aspecto a ser mencionado trata-se da possibilidade de trazer para o campo das Ciências Sociais Aplicadas, mais precisamente para a Ciência da Informação, essa discussão.
A partir da caracterização apenas do produto extraído em áreas de campos terrestres ou marítimas, o petróleo é considerado uma das principais commodities negociadas no mundo. Destacou-se como mola propulsora para o desenvolvimento da economia mundial no século XX, e ainda continuará por pelo menos mais 30 ou 40 anos, tendo talvez seu declínio no ano de 2060 deste século.
Define-se indústria de petróleo e gás natural, para fins deste livro, como o conjunto de atividades econômicas relacionadas com a exploração, desenvolvimento, produção, refino, processamento, transporte, importação e exportação de petróleo, gás natural, outros hidrocarbonetos fluidos aromáticos e seus derivados
(FERNANDEZ; FERNANDEZ et al., 2009, p. 255-6).
Nessa direção, torna-se necessário descrever, ainda que de maneira sucinta, como a cadeia produtiva da indústria de petróleo e gás é conhecida, pois são diferentes atividades e termos que as definem, conforme a Figura 1, apresentada a seguir:
Upstream – Atividade conhecida como E&P — Exploração e Produção de petróleo e gás;
Midstream – Atividade de transporte e armazenagem dos produtos derivados do petróleo;
Downstream – Atividade de refino de petróleo, produção de derivados, distribuição, comercialização e petroquímica.
Figura 1 – Cadeia Produtiva da Indústria do Petróleo
Fonte: Pinto Jr. (2007)
González de Gómez (2009, p. 25) considerou que o estrato regulatório se configura como um dos principais no que tange às ações de informação, pois:
[...] remeteria às regras dos jogos sociais da informação; é o estrato mais especificamente institucional ou organizacional; poderia ser considerado também um estrato de intermediação entre a proliferação de conteúdos semânticos e as restrições operacionais e econômicas dos dispositivos.
Em nosso entendimento, o regime de informação envolve as regulações e regras formais estabelecidas, mas compreende também as ações dos atores, incluindo as ações de informação.
Nesse sentido, reconhecemos que a informação e o conhecimento são fundamentais para o estabelecimento dos marcos regulatórios para a indústria de petróleo e gás natural. Isso posto, reconhecemos similarmente para a fundamentação deste livro que a referida indústria é dependente da tríade ciência, tecnologia e inovação. Assim, é de fundamental importância a produção de pesquisa e desenvolvimento para a manutenção das atividades dessa indústria.
Aliado aos tópicos apresentados anteriormente, identifica-se um fator que pode ser interpretado tanto como um risco quanto como uma oportunidade para a indústria brasileira: a apropriação de conhecimentos das características das bacias exploratórias e a aplicação desses conhecimentos em outros países pelas empresas multinacionais. Brito et al. (2012) procuraram demonstrar e caracterizar a relação entre a segurança energética¹ de cada país, de um lado, e a interdependência entre os países no que diz respeito à produção de petróleo, de outro.
Partimos aqui da suposição de que as empresas estrangeiras de médio e grande porte se instalam no Brasil para ampliar seus conhecimentos e tecnologias de exploração e produção de petróleo e gás natural em águas profundas, aprendendo com a experiência da Petrobras, e exploram outras bacias petrolíferas em outras partes do mundo que possuem as mesmas feições geológicas, principalmente na África, usando o conhecimento que foi adquirido no Brasil.
Diante do exposto, desenvolveremos este trabalho na perspectiva de atender às seguintes questões:
Quais são os elementos e características das dinâmicas de informação e conhecimento na indústria de petróleo que compõem ou podem ser compreendidas como integrantes de um