Mostrar código-fonte de Tratado de Londres (1839)

{{Info/Tratado
| nome                = Tratado de Londres
| imagem              = Belgique 1830.jpg
| imagem_compr        = 350px
| legenda             = Fronteiras belgas reivindicadas antes dos artigos do Tratado de Londres.
| tipo                = tratado multilateral
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| data_assinatura     = 19 de Abril de 1839
| local_assinatura    = [[Londres]], [[Reino Unido]]
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*{{flagicon|Monarquia de Julho}}[[Monarquia de Julho|Reino da França]]
*{{flag|Confederação Germânica}}
*{{flag|Império Austríaco}}
*{{flag|Império Russo}}
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O '''Tratado de Londres de 1839''', ou '''Primeiro Tratado de Londres''' ou ainda '''Convenção de 1839''' foi um [[tratado]] assinado a 19 de abril de 1839, entre as potências europeias ([[Reino Unido]], [[Império Austríaco]], [[França]], [[Reino da Prússia]] e [[Império Russo]]) e o [[Reino Unido dos Países Baixos]], que deu a [[independência]] à [[Bélgica]], então parte dos [[Países Baixos]].{{HarvRef|Van Hooydonk|2006|pp=417|loc=15}}

No tratado as potências europeias reconheciam e garantiam a independência e [[País neutro|neutralidade]] da [[Bélgica]] e confirmavam a independência do [[Luxemburgo]]. A sua principal importância histórica deve-se ao Artigo VII, que obrigava a Bélgica a permanecer perpetuamente neutra,  e que todos os signatários deveriam guardar a neutralidade em caso da invasão da Bélgica.{{HarvRef|Van Hooydonk|2006|pp=417|loc=15}}

== Consequências territoriais ==
[[Ficheiro:Belgien Luxemburg Limburg Deutscher Bund(2) 01.png|miniaturadaimagem|Evolução territorial da região dos Países Baixos.]]
Desde [[1815]] que a Bélgica integrava o [[Reino Unido dos Países Baixos]].{{HarvRef|Weller|2010|pp=30}} Com este tratado, as províncias a Sul dos [[Países Baixos (região)|Países Baixos]] tornaram-se no Reino da Bélgica, enquanto que a [[província de Luxemburgo]] foi dividida em partes belga e holandesa.

O mesmo aconteceu ao [[Luxemburgo|Grão-Ducado do Luxemburgo]], que perdeu dois terços do seu território para a nova [[Luxemburgo (Bélgica)|província belga do Luxemburgo]] no processo que ficou cunhado como a "[[Partições do Luxemburgo|Terceira Partição do Luxemburgo]]".{{HarvRef|Calmes|1989|pp=316}} Este processo deixou o grão-ducado reduzido a um terço do território original e habitado por apenas metade da população original,{{HarvRef|Calmes|1989|pp=316}} em uma [[união pessoal]] com os Países Baixos, sob reinado do [[Rei-Grão-Duque]] [[Guilherme I dos Países Baixos|Guilherme I]] (e posteriormente [[Guilherme II dos Países Baixos|Guilherme II]] e [[Guilherme III dos Países Baixos|Guilherme III]]). Esta disposição foi confirmada com o [[Tratado de Londres (1867)|Tratado de Londres de 1867]],{{HarvRef|Kreins|2003|pp=80-81}} conhecido com o "Segundo Tratado de Londres", numa analogia ao de 1839, e perdurou até à morte do rei-grão-duque Guilherme III, a 23 de novembro de 1890.{{HarvRef|Kriens|2003|pp=83}}

A [[Flandres zelandesa]] foi também desanexada da Bélgica e tornou-se parte da província holandesa da [[Zelândia (Países Baixos)|Zelândia]] devido à preocupação dos holandeses do controlo partilhado do estuário do [[rio Escalda]]. Por conseguinte, teriam que garantir a livre navegação no Escalda até ao [[Porto de Antuérpia]].

{{Referências|col=2}}

== Bibliografia ==
* {{citar livro|primeiro =Christian |último =CALMES |ano=1989 |título=The Making of a Nation From 1815 to the Present Day |publicado=Saint-Paul |local=[[Cidade de Luxemburgo]] |ref=harv}}
* {{citar livro|primeiro =Jean-Marie |último =KREINS |ano=2003 |título=Histoire du Luxembourg |edição=3rd edition |publicado=Presses Universitaires de France |local=Paris | isbn= 978-21-3053-852-3 |ref=harv |lingua=fr}}
* {{Citar livro|url=https://www.worldcat.org/oclc/635489283|título=Wellington at Waterloo|ultimo=Weller |primeiro=Jac|data=2010|editora=Frontline Books|local=Barnsley, South Yorkshire|oclc=635489283 |lingua=en |ref=harv}}
* {{Citar livro|url=https://www.worldcat.org/oclc/567634684|título=Places of refuge for ships : emerging environmental concerns of a maritime custom|data=2006|editora=Martinus Nijhoff Publishers|outros=Chircop, Aldo E., Lindén, O.|local=Leiden|oclc=567634684 |primeiro=Eric |ultimo=Van Hooydonk |lingua=en}}

{{Bélgica/Tópicos}}

{{esboço-históriabe}}

{{DEFAULTSORT:Tratado Londres (1839)}}
[[Categoria:História da Bélgica]]
[[Categoria:História de Luxemburgo]]
[[Categoria:Tratados da Bélgica|Londres 1839]]
[[Categoria:Tratados dos Países Baixos|Londres 1839]]
[[Categoria:Tratados do Reino Unido|Londres 1839]]
[[Categoria:Tratados do Império Austríaco|Londres 1839]]
[[Categoria:Tratados da França|Londres 1839]]
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[[Categoria:Tratados do Império Russo|Londres 1839]]
[[Categoria:Fronteira Bélgica-Países Baixos]]
[[Categoria:Fronteira Bélgica-Luxemburgo]]
[[Categoria:1839 na Europa]]
[[Categoria:Tratados de 1839|Londres]]
[[Categoria:Revolução Belga]]