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Marlon Santos: diferenças entre revisões

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Edição atual tal como às 04h24min de 22 de abril de 2024

Marlon Santos
Marlon Santos
Marlon Santos
Deputado Federal pelo Rio Grande do Sul
No cargo
Período 1º de fevereiro de 2019
até atualidade[1]
Legislatura 56ª (2019 - 2023)
Deputado Estadual do Rio Grande do Sul
Período 1º de fevereiro de 2003
até 31 de março de 2004
1º de fevereiro de 2011
até 1º de fevereiro de 2019
Legislatura 51ª (2003 - 2007)
53ª (2011 - 2015)
54ª (2015 - 2019)
Presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul
Período 1º de fevereiro de 2018
até 1º de fevereiro de 2019
Antecessor(a) Edegar Pretto
Sucessor(a) Luís Augusto Lara
Prefeito de Cachoeira do Sul
Período 1º de janeiro de 2005
até 31 de dezembro de 2008
Antecessor(a) Pipa Germano
Sucessor(a) Sérgio Ghignatti
Vereador de Cachoeira do Sul
Período 1º de janeiro de 2001
até 1º de abril de 2002
Dados pessoais
Nome completo Marlon Arator Santos da Rosa
Nascimento 25 de setembro de 1975 (49 anos)
Cachoeira do Sul, RS
Alma mater Centro Universitário Internacional[1]
Partido PFL (2000-2007)
DEM (2007-2009)
PDT (2009-2022)
PL (2022-presente)
Religião Espiritismo
Profissão Agricultor, cientista político, escritor, designer e administrador

Marlon Arator Santos da Rosa, conhecido como Marlon Santos (Cachoeira do Sul, 25 de setembro de 1975), é um médium e político brasileiro filiado ao Partido Liberal (PL).[2][3] Bacharel em ciência política, atualmente exerce seu primeiro mandato de deputado federal pelo Rio Grande do Sul.[1]

Biografia

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Marlon ficou famoso em sua cidade natal aos 22 anos, ao mostrar seus supostos poderes mediúnicos, dizendo-se capaz de curar pessoas. Tais atos, entretanto, lhe renderam uma advertência por parte do Conselho de Medicina por estar fazendo não só cirurgias espirituais, mas também de cunho médico.[4]

Graças a sua popularidade, tornou-se vereador e, em 2002, foi eleito deputado estadual do Rio Grande do Sul pelo Partido da Frente Liberal, atual Democratas. Não concluiu o mandato, pois em 2004 candidatou-se a prefeito de Cachoeira e foi eleito. Hoje, Marlon está no Partido Democrático Trabalhista (PDT). Elegeu-se deputado estadual, cargo assumido pela segunda vez. Nas eleições de 2010, Marlon obteve 33.174 votos, mas ficou na suplência na bancada do PDT. Assumiu, na Assembleia Legislativa a vaga de Ciro Simoni e de Adroaldo Loureiro, indicados para assumir outros cargos públicos no Executivo estadual.[5] Durante seu último mandato no cargo, votou a favor do aumento do ICMS, a favor da aprovação da Lei de Responsabilidade Fiscal Estadual e contra a extinção de fundações. Marlon não votou ou esteve ausente nas votações sobre privatizações e de adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF).[6]

Deputado federal

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Na eleição estadual de 2018, Marlon se elegeu deputado federal. Em seu mandato na câmara, Marlon cronologicamente votou a favor da PEC da Reforma da Previdência e de excluir os professores nas regras da mesma;[7] a favor da MP da Liberdade Econômica;[7] contra cobrança de bagagem por companhias aéreas;[7] contra incluir políticas LGBTs na pasta de Direitos Humanos;[8] a favor do PL 3723 que regulamenta a prática de atiradores e caçadores;[7] a favor do "Pacote Anti-crime" de Sergio Moro;[7] a favor do Novo Marco Legal do Saneamento;[7] a favor da suspensão do mandato do deputado Wilson Santiago (PTB/PB), acusado de corrupção;[7] contra a MP 910 (conhecida como MP da Grilagem);[9] a favor da flexibilização de regras trabalhistas durante a pandemia;[7] a favor do congelamento do salário dos servidores;[7] contra a anistia da dívida das igrejas;[10] a favor e depois contra destinar verbas do novo FUNDEB para escolas ligadas às igrejas;[11][12] contra a manutenção da prisão do deputado bolsonarista Daniel Silveira (PSL/RJ);[7] a favor da validação da PEC da Imunidade Parlamentar;[13] a favor da PEC Emergencial (que trata do retorno do auxílio emergencial por mais três meses e com valor mais baixo);[7] a favor que empresas possam comprar vacinas da COVID-19 sem doar ao SUS;[7] contra classificar a educação como "serviço essencial" (possibilitando o retorno das aulas presenciais durante a pandemia)[14] e a favor de acabar com o Licenciamento Ambiental para diversas atividades.[7] Marlon esteve ausente nas votações que decidiram sobre a MP 867 (que segundo ambientalistas alteraria o Código Florestal anistiando desmatadores);[15] a criminalização de responsáveis por rompimento de barragens;[7] possíveis alterações no Fundo Eleitoral;[7] a ajuda financeira aos estados durante a pandemia de COVID-19 (primeiro texto);[7] o Contrato Verde e Amarelo;[7] a convocação de uma Convenção Interamericana contra o Racismo[7] e a autonomia do Banco Central.[7]

Em 2021, apareceu na lista de 30 parlamentares apurada pelo jornal O Estado de S. Paulo que veio a rastrear os políticos que destinaram verbas públicas para compras de tratores e máquinas agrícolas em transações sob suspeita de superfaturamento, esse procedimento foi feito cruzando dados de uma planilha interna do Ministério do Desenvolvimento Regional e um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU), além de Marlon Santos, outros três deputados gaúchos figuram na lista, são eles: Giovani Cherini, Lucas Redecker e Maurício Dziedricki.[16]

Infidelidade partidária e desfiliação do PDT

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O mandato do deputado Marlon Santos ficou marcado por diversas demonstrações de infidelidade partidária nas votações da Câmara de Deputados. O mais proeminente desses episódios, foi seu voto favorável à reforma da previdência através da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019. Na ocasião, Marlon Santos e mais sete parlamentares contrariaram a decisão coletiva tomada durante a XXV Convenção Nacional do PDT, onde ficou decidido que a legenda se posicionaria contra a reforma da previdência, nos moldes em que esta proposta fora apresentada.[17][18] Por conta disso, os oito parlamentares acabaram sendo formalmente punidos com a suspensão do partido por 90 dias,[19][20] e após findado o prazo da punição, o deputado Marlon Santos foi um dos quatro parlamentares punidos que recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral, pedindo sua desfiliação do partido.[20] O TSE, entretanto, não acolheu a pretensão do Deputado, considerando que não foi comprovada a injusta perseguição à Marlon Santos. Com a decisão, o deputado deverá permanecer na sigla até o início da chamada 'janela partidária' – período de 30 dias que ocorre seis meses antes das eleições – em que a legislação eleitoral permite a troca de partido sem perda de mandato.[21] Assim que iniciou-se o ano de 2022, Marlon Santos continuou dando amostras de infidelidade partidária ao ignorar as orientações do PDT, votando favoravelmente ao regime de urgência para a tramitação do projeto de lei que libera a mineração em terras indígenas.[22]

Denúncias de corrupção

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De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público Estadual, entre os anos de 2003 e 2004, enquanto atuava como deputado estadual pelo estado do Rio Grande do Sul, Marlon Santos teria exigido que seus assessores devolvessem 7% dos seus salários ao parlamentar[23] - uma prática de improbidade administrativa que se enquadra como peculato, mas que também é popularmente conhecida como "rachadinha". De acordo com o MP, essa quantia serviria para cobrir despesas pessoais do deputado. Acusações adicionais ainda dão conta de que o deputado também teria embolsado verbas parlamentares que cobrem custos com hospedagens diárias, combustível e alimentação.[23] Marlon contestou as acusações na justiça, porém foi condenado por juízo de primeira instância, e viu sua condenação ser confirmada em segunda instância após apelar ao TJ-RS.[24] Na condenação, em 2019, também tinha sido prevista uma multa equivalente ao valor de toda a remuneração recebida enquanto Marlon foi deputado estadual. Entretanto, apesar do TJ-RS ter mantido a condenação, o tribunal entendeu que o valor da multa deveria ser de apenas 10 vezes o último pagamento recebido pelo deputado. Além disso, foi determinada a perda do seu cargo público e a suspensão dos seus direitos políticos.[24]

Desempenho eleitoral

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Ano Eleição Cargo Partido Coligação Suplentes/Vice Votos Resultado[25]
2000 Municipal de Cachoeira do Sul Vereador PFL sem coligação Paulo de Souza (PFL),
José Nachau (PFL) 		1.826 (3,98%) Eleito
(a pessoa mais votada)
2002 Estadual do Rio Grande do Sul Deputado Estadual PFL PFL / PPS / PTdoB Reginaldo Pujol (PFL),
José Sperotto (PFL) 		32.845 (0,61%) Eleito
(50ª pessoa mais votada,
3ª na coligação)
2004 Municipal de Cachoeira do Sul Prefeito PFL PFL / PSDB Hilton de Franceschi (PSDB) 18.315 (35,36%) Eleito
2004 Municipal de Cachoeira do Sul Prefeito DEM sem dados Julio Mahfus (DEM) 19.669 (37,02%) Não eleito
(2º lugar)
2010 Estadual do Rio Grande do Sul Deputado Estadual PDT PDT / PTN — 33.174 (0,59%) Suplente
(58ª pessoa mais votada,
8ª na coligação)
2014 Estadual do Rio Grande do Sul Deputado Estadual PDT PDT / DEM Juliana Brizola (PDT),
Vinícius Ribeiro (PDT) 		91.100 (1,63%) Eleito
(3ª pessoa mais votada,
1ª na coligação)
2018 Estadual do Rio Grande do Sul Deputado Federal PDT PDT / PMB / PV Mano Changes (PV),
Alceu Barbosa Velho (PDT) 		116.483 (2,12%) Eleito
(6ª pessoa mais votada,
1ª na coligação)

Referências

  1. ↑ a b c Câmara dos Deputados. «Biografia do deputado federal Marlon Santos». Consultado em 20 de maio de 2021 
  2. ↑ Débora Ely (7 de dezembro de 2018). «Marlon Santos, o deputado que tem contatos no além». GaúchaZH. Consultado em 20 de maio de 2021 
  3. ↑ Branding, Alpina Digital. «Onyx e mais nove deputados formalizam filiação no PL». Rádio Uirapuru. Consultado em 22 de março de 2022 
  4. ↑ Fernanda Canofre (7 de outubro de 2018). «Sexto deputado mais votado para Câmara no RS fez fama como médium». Valor Econômico (Globo). Consultado em 20 de maio de 2021 
  5. ↑ Fernanda Canofre (5 de fevereiro de 2018). «'Isso aqui é a escravização do RS. Nem no tempo do Império foi assim', diz Marlon Santos sobre RRF». Sul21. Consultado em 20 de maio de 2021 
  6. ↑ Luís Eduardo Gomes (13 de setembro de 2018). «Relembre como votaram os deputados estaduais do RS que disputam as eleições em 2018». Sul21. Consultado em 20 de maio de 2021 
  7. ↑ a b c d e f g h i j k l m n o p q r s G1. «O Voto dos Deputados - 56ª Legislatura (2019 - 2023)». Consultado em 20 de maio de 2021 
  8. ↑ João Ker (18 de outubro de 2019). «248 deputados votaram contra políticas LGBT na pasta de direitos humanos». Revista Híbrida. Consultado em 20 de maio de 2021 
  9. ↑ Ana Carolina Amaral (12 de maio de 2020). «341 deputados votaram pela 'MP da grilagem'». Folha de S. Paulo. Consultado em 20 de maio de 2021 
  10. ↑ Flávia Said (9 de setembro de 2020). «Veja como cada deputado votou na emenda que perdoa dívidas de igrejas». Congresso em Foco. Consultado em 20 de maio de 2021 
  11. ↑ Guilherme Mendes e Larissa Calixto (10 de dezembro de 2020). «Deputados destinam dinheiro público a escolas ligadas a igrejas. Veja como cada um votou». Congresso em Foco. Consultado em 20 de maio de 2021 
  12. ↑ Marina Oliveira (17 de dezembro de 2020). «Veja como cada deputado votou na regulamentação do Fundeb». Congresso em Foco. Consultado em 20 de maio de 2021 
  13. ↑ Guilherme Amado (25 de fevereiro de 2021). «Saiba como cada deputado votou na validade da PEC da Imunidade». Época (Globo). Consultado em 20 de maio de 2021 
  14. ↑ Congresso em Foco (21 de abril de 2021). «Como votou cada deputado em PL que aprovou educação como serviço essencial». Consultado em 20 de maio de 2021 
  15. ↑ Rafael Neves (29 de maio de 2019). «Veja os deputados favoráveis à MP que muda Código Florestal». Congresso em Foco. Consultado em 20 de maio de 2021 
  16. ↑ «Apuração aponta pelo menos 30 parlamentares que destinaram recursos para compras de máquinas sob suspeita de sobrepreço». Consultado em 30 de agosto de 2022 
  17. ↑ PDT. «Diretório Nacional do PDT fecha questão contra reforma da Previdência». Consultado em 10 de novembro de 2021 
  18. ↑ O Correio. «PDT abre processo interno contra Marlon Santos». Consultado em 10 de novembro de 2021 
  19. ↑ Agência Brasil. «PDT suspende deputados que votaram a favor da reforma da Previdência». Consultado em 10 de novembro de 2021 
  20. ↑ a b O Globo. «PDT decide encerrar punição a deputados que votaram a favor da Previdência». Consultado em 10 de novembro de 2021 
  21. ↑ Departamento de Comunicação do TSE. «TSE não reconhece justa causa para desfiliação do deputado Marlon Santos (PDT-RS)». Consultado em 14 de março de 2022 
  22. ↑ Extra. «PSB e PDT são cobrados por votos de deputados a favor de PL da mineração: 'esquerda que Bolsonaro gosta'». Consultado em 14 de março de 2022 
  23. ↑ a b Zero Hora. «Ex-assessor explica com funcionava suposto esquema de rachadinha em gabinete de deputado gaúcho.». Consultado em 10 de novembro de 2021 
  24. ↑ a b G1. «TJ mantém condenação de ex-presidente da Assembleia do RS Marlon Santos por esquema de desvio de salários.». Consultado em 10 de novembro de 2021 
  25. ↑ Poder360. «Candidaturas de Marlon Santos». Consultado em 20 de maio de 2021 

Ligações externas

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