Usuário:Erick Soares3/Testes: diferenças entre revisões
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| rowspan="2" | Brasil || Vida + 70 anos || [[Lei Federal do Brasil 9610 de 1998|9610/1998]] [[Lei Federal do Brasil 9610 de 1998/III|Título III]], [[Lei Federal do Brasil 9610 de 1998/III#Art. 41|Art. 41]] |
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|Autores sem herdeiros: [[Lei Federal do Brasil 9610 de 1998/III#Art. 45|Art. 45]] |
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|Vida + 60 anos |
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|[[Lei Federal do Brasil 5988 de 1973|5988/73]], vigente até [[Página:O Dominio Publico no Direito Autoral Brasileiro.pdf/19|junho de 1998]], [[Lei Federal do Brasil 5988 de 1973/III|Título III]], [[Lei Federal do Brasil 5988 de 1973/III#Art. 42|Art. 42]] |
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|Autores sem herdeiros: [[Lei Federal do Brasil 5988 de 1973/III#Art. 48|Art. 48]] |
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| Angola || Vida + 50 anos || [https://web.archive.org/web/20090319233328/http://portal.unesco.org/culture/en/files/37842/12215545751Angola_loi_da.pdf/Angola_loi_da.pdf Lei nº 4/90 de 10 de março], Art. 20 |
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Revisão das 14h48min de 3 de novembro de 2024
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País | Proteção | Lei | Nota |
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Brasil | Vida + 70 anos | 9610/1998 Título III, Art. 41 | Autores sem herdeiros: Art. 45 |
Vida + 60 anos | 5988/73, vigente até junho de 1998, Título III, Art. 42 | Autores sem herdeiros: Art. 48 | |
Angola | Vida + 50 anos | Lei nº 4/90 de 10 de março, Art. 20 | |
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