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Floresta nacional (Brasil)

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No Brasil, Floresta Nacional (FLONA) é uma área de posse e domínio públicos, provida de cobertura vegetal nativa ou mesmo plantada, estabelecida com objetivos de promover o uso múltiplo sustentável dos recursos naturais, garantir a proteção dos recursos hídricos, das belezas cênicas e dos sítios históricos e arqueológicos, assim como fomentar o desenvolvimento da pesquisa científica básica e aplicada, da educação ambiental e das atividades de recreação, lazer e turismo, sendo considerada uma unidade de conservação (UC) e protegida pela Lei de Crimes Ambientais.

As populações tradicionais que habitavam a FLONA à época de sua criação podem permanecer nela. Mas toda Flona deve ter área de posse e domínio públicos, áreas particulares devem ser desapropriadas e a situação fundiária dessas populações pode ser regularizada através de contratos de concessão uso. A visitação pública é permitida, condicionada ao Plano de Manejo da área.

O mesmo tipo de UC, quando criado pelo estado ou município, chama-se Floresta Estadual e Floresta Municipal, respectivamente.

As FLONAS são controladas pelo ICMBio e consideradas unidades de conservação (UC), sendo divididas em:

Região Norte

Região Nordeste

Região Centro-Oeste

Região Sudeste

Região Sul

Ver também

Referências

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