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Santa Sé

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 Nota: Para informações sobre o Vaticano, ou mais propriamente, a Cidade-Estado do Vaticano, veja Vaticano.
Parte da série sobre
Política do Vaticano
Portal do Vaticano

A Santa Sé (em latim: Sancta Sedes, oficialmente Sancta Sedes Apostolica, e em português: "Santa Sé Apostólica"), também chamada Sé Apostólica, é a jurisdição eclesiástica da Igreja Católica em Roma, sendo uma entidade soberana independente. Do ponto de vista legal, é distinta do Vaticano, ou mais precisamente do Estado da Cidade do Vaticano. Este “é um instrumento para a independência da Santa Sé que, por sua vez, tem uma natureza e uma identidade própria sui generis, enquanto representação do governo central da Igreja”.[1] O atual chefe é o Papa Francisco.

O sujeito de direito internacional é a Santa Sé. As relações e acordos diplomáticos (Concordatas) com outros estados soberanos, portanto, são com ela estabelecidos e não com o Vaticano, que é o território sobre o qual a Santa Sé tem soberania. Durante o período de Sé vacante a Santa Sé é governada pelo Colégio Cardinalício.

Com poucas exceções, como a República Popular da China e a Coreia do Norte, a Santa Sé possui representações diplomáticas (Nunciatura Apostólica) em quase todos os países do mundo.

O atual Código de Direito Canônico,[2] quando trata da autoridade suprema da Igreja, dispõe:

Com o nome de Sé Apostólica ou Santa Sé designam-se neste Código não só o Romano Pontífice, mas ainda, a não ser que por natureza das coisas ou do contexto outra coisa se deduza, a Secretaria de Estado, o Conselho para os negócios públicos da Igreja, e os demais Organismos da Cúria Romana". (can. 361)

Estrutura

A Cúria tem a seguinte estrutura organizacional:

Cúria Romana

Mais informações : Propriedades extraterritoriais da Santa Sé

A Cúria Romana é o órgão administrativo da Santa Sé, que é formado por departamentos e autoridades que auxiliam o papa e coordenam a Igreja Católica,[1][2][3] que são chamados dicastérios.[1] É visto como o governo da Igreja e como a corte papal (curia do latim medieval significa "corte" no sentido de "corte real").[2][3]

Pelo Decreto Christus Dominus de 28 de outubro de 1965 do Papa Paulo VI ficou estabelecido que Para exercer o poder supremo, pleno e imediato sobre a Igreja universal, o Romano Pontífice vale-se dos Dicastérios da Cúria Romana. Estes, por conseguinte, em nome e com a sua autoridade, exercem seu ofício para o bem das Igrejas e em serviço dos Sagrados Pastores.[4]

A importância da Cúria Romana cresceu ao longo da história da Igreja, tendo o apogeu durante a época de exercício de poder temporal que terminou no século XIX, com a unificação de Itália e a extinção dos Estados Papais, formalmente concluída em 1929 com os Tratados de Latrão. Desde aí a Cúria deixou de se ocupar com a administração dos antigos Estados Papais, e, dada a reduzida extensão do território do Vaticano, dedica-se ao apoio à ação papal, à diplomacia e à gestão política.[carece de fontes?]

Secretaria de Estado

Ver artigo principal: Secretaria de Estado da Santa Sé

A Secretaria de Estado do Vaticano[5] (Secretaria Apostólica) — criada no século XV, é um dos dicastérios (congregações pelas quais o Papa conduz a administração da Igreja) constituído pelos mais próximos colaboradores do Papa. É chefiada por um Cardeal Secretário de Estado. Através da Secretaria de Estado a Santa Sé mantém relações diplomáticas com 178 países. Mantém relações diplomáticas com a União Europeia e com a Ordem Soberana e Militar de Malta e relações de natureza especial com a OLP - Organização para a Libertação da Palestina. A Secretaria de Estado está subdividida em duas seções: de Assuntos Gerais e de Relações com os Estados.[carece de fontes?]

Dicastérios

Os Dicastérios[6] constituem-se em seções especializadas no tratamento de assuntos que interessam à Igreja, são as seguintes:

Pontifícios Conselhos

Dicastérios

Tribunais

Ofícios

Pontifícias Comissões

Pontifícios Comitês

Pontifícias Academias

Outros organismos

Participação em organismos internacionais

A Santa Sé participa como membro titular, convidado ou observador de diversos organismos internacionais e pessoas jurídicas de direito público externo:

Ver também


A Pentarquia
Bispo de Roma
(Lista de Papas) 		Patriarca da Igreja de Alexandria
(Lista de patriarcas) 		Patriarca da Igreja de Antioquia
(Lista de patriarcas) 		Patriarca da Igreja de Jerusalém
(Lista de patriarcas) 		Patriarca da Igreja de Constantinopla
(Lista de patriarcas)


Notas

  1. ↑ A Nunciatura Apostólica: sua natureza e suas funções. Exposição do Núncio Apostólico no Brasil, Dom Alfio Rapisarda, por ocasião do Encontro com os novos Bispos do Brasil nomeados entre outubro de 1998 e setembro de 1999.
  2. ↑ Promulgado em 25 de Janeiro de 1983 pelo Papa João Paulo II.

Referências

  1. ↑ a b Piracicaba, Diocese de. «Santa Sé». Diocese de Piracicaba. Consultado em 16 de novembro de 2023 
  2. ↑ a b Janir, Bernardo, Josiane (2010). «Controle Financeiro: métodos utilizados por uma organização religiosa». Consultado em 16 de novembro de 2023 
  3. ↑ a b «O Centro da Unidade». icatolica. Consultado em 16 de novembro de 2023 
  4. ↑ Decreto Christus Dominus no sítio da Santa Sé
  5. ↑ Perfil da Secretaria de Estado
  6. ↑ Congregações Pontifícias Sítio da Santa Sé
  7. ↑ Pontifícios Conselhos no sítio da Santa Sé

Ligações externas

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