Áreas protegidas de Portugal

A designação área protegida refere-se, em Portugal, a uma zona delimitada em que qualquer intervenção humana está condicionada e sujeita a regulamentos específicos tendo em vista a sua protecção ambiental ou outra. A Rede Nacional de Áreas Protegidas (RNAP) é constituída pelas áreas protegidas classificadas; atualmente inclui 32 áreas de âmbito nacional, 14 de âmbito regional ou local e 1 de âmbito privado^[1].

Classificação

Inicialmente, o decreto-lei que regulava os estatutos das AP é o decreto-lei 19/93 de 23 de Janeiro, definindo seis classificações de áreas protegidas. O Decreto-Lei n.º 142/2008, de 24 de julho constituiu a Rede Nacional de Áreas Protegidas (RNAP), que podem ser de âmbito nacional, regional/local ou privado:^[2]^[3]

Parque Nacional
Parque Natural
Reserva Natural
Monumento Natural
Paisagem protegida
Área protegida privada

Áreas Protegidas de âmbito nacional

Parque Nacional

Refere-se a uma área pouco alterada pelo homem, com ecossistemas pouco alterados pelo homem, amostras de regiões naturais características, paisagens naturais ou pouco humanizadas, locais geomorfológicos ou habitats de espécies com interesse ecológico, científico e educacional.

É equivalente ao nível II (National Park) da classificação da IUCN, que a define como sendo uma área terrestre e/ou marinha designada para: proteger a integridade ecológica de um ou mais ecossistemas, para a presente e futuras gerações; excluir a exploração ou ocupação contrárias aos propósitos que levaram ao estabelecimento da área; providenciar fundações para oportunidades espirituais, científicas, educacionais, recreativas e de visitação, todas elas ambiental e culturalmente compatíveis.

Existe apenas um parque nacional em Portugal:

Parque Nacional da Peneda-Gerês.

Parque Natural

Área que se caracteriza por conter paisagens naturais, seminaturais e humanizadas, de interesse nacional, sendo exemplo de integração harmoniosa da actividade humana e da Natureza, e que apresenta amostras de um bioma ou região natural.

Existem 13 Parques Naturais de âmbito nacional:

Reserva Natural

Zonas limitadas onde se procura evitar as alterações nos ecossistemas que podem levar à sua rutura. O território de uma reserva natural destina-se, mediante providências adequadas, à proteção e conservação da fauna e flora naturais, bem como da paisagem,área destinada à protecção de habitats da flora e fauna.

Paisagem Protegida

Área com paisagens naturais, seminaturais e humanizadas, de interesse regional ou local, resultantes da interacção harmoniosa do homem e da Natureza que evidencia grande valor estético ou natural.

Monumento Natural

Ocorrência natural contendo um ou mais aspectos que, pela sua singularidade, raridade ou representatividade em termos ecológicos, estéticos, científicos e culturais exigem a sua conservação e a manutenção da sua integridade.^[4]

Áreas Protegidas de âmbito regional/local

De acordo com o decreto-lei 19/93 de 23 de Janeiro:

Paisagem Protegida

De acordo com o Decreto-Lei n.º 142/2008, de 24 de julho:

Parque Natural Regional

Parque Natural Regional do Vale do Tua

Reserva Natural Local

Paisagem Protegida Regional

Paisagem Protegida Local

Sítio Classificado dos Açudes de Monte da Barca e Agolada
Sítio Classificado da Rocha da Pena
Sítio Classificado da Fonte Benémola
Área Protegida Local das Serras do Socorro e da Archeira

Área Protegida de âmbito privado

Reserva da Faia Brava

Localização


		Peneda-Gerês
Corno do Bico		Montesinho
Lagoa de Bertiandos e São Pedro de Arco		Albufeira de Azibo
Litoral norte		Alvão
Dunas de São Jacinto		Douro Internacional
Paul de Arzila
Montes de Santa Olaia e Ferrestelo		Serra da Estrela
Serras de Aire e Candeeiros		Serra da Malcata
Monte de São Bartolomeu		Serra do Açor
Berlengas		Tejo internacional
Serra de Montejunto		Pegadas de Dinossauros
C. Lapiaz da Granja dos Serrões		Paul do Boquilobo
Granja dos Serrões e Negrais		Serra de São Mamede
		Açude da Agolada
Sintra-Cascais		Centro Histórico de Coruche
Carenque		Açude do Monte da Barca
Arriba Fóssil da C. Caparica		Estuário do Tejo
Pedreira do Avelino		Estuário do Sado
Lagosteiros		Lagoa de St. André e Sancha
Pedra da Mua		Vale do Guadiana
Gruta do Zambujal		Fonte Benémola
Arrábida		S.C.Marim-V.R.S. António
Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina		Ria Formosa
		Rocha da Pena e Fonte Benémola

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Outras áreas protegidas

Ver também

Referências

↑ Plano Nacional de Política de Ordenamento de Território - Alteração ao Diagnóstico, 6 de Julho de 2018. Disponível em: http://pnpot.dgterritorio.gov.pt/sites/default/files/PNPOT_Diagnostico_6Julho2018.pdf
↑ http://www2.icnf.pt/portal/ap/rnap
↑ Tipologias de áreas protegidas na página do ICNF-Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, [1]
↑ ICNB. «Monumento Natural»

Ligações externas

[1] Plano Nacional de Política de Ordenamento de Território - Alteração ao Diagnóstico, 6 de Julho de 2018. Disponível em: http://pnpot.dgterritorio.gov.pt/sites/default/files/PNPOT_Diagnostico_6Julho2018.pdf

[2] ttp://www2.icnf.pt/portal/ap/rnap

[3] Tipologias de áreas protegidas na página do ICNF-Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, [1]

[ICNB-4] ICNB. «Monumento Natural»

[1]

[2]

[3]

[4]

v d e Áreas protegidas de Portugal
Parques nacionais	Peneda-Gerês
Parques naturais	Parque Natural do Alvão Parque Natural da Arrábida Parque Natural do Douro Internacional Parque Natural de Montesinho Parque Natural da Ria Formosa Parque Natural da Serra da Estrela Parque Natural da Serra de São Mamede Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros Parque Natural de Sintra-Cascais Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina Parque Natural do Tejo Internacional Parque Natural do Vale do Guadiana Parque Natural do Litoral Norte Parque Natural da Madeira
Reservas naturais	Reserva Natural das Lagoas de Santo André e da Sancha Reserva Natural das Berlengas Reserva Natural das Dunas de São Jacinto Reserva Natural do Estuário do Sado Reserva Natural do Estuário do Tejo Reserva Natural das Ilhas Desertas Reserva Natural das Ilhas Selvagens Reserva Natural do Paul de Arzila Reserva Natural do Paul do Boquilobo Reserva Natural da Baía de São Lourenço Reserva Natural Parcial do Garajau Reserva Natural do Sítio da Rocha do Navio Reserva Natural do Sapal de Castro Marim e Vila Real de Santo António Reserva Natural da Serra da Malcata
Paisagens protegidas	Paisagem Protegida da Arriba Fóssil da Costa de Caparica Paisagem Protegida da Serra do Açor Paisagem Protegida do Corno do Bico Paisagem Protegida das Lagoas de Bertiandos e São Pedro dos Arcos Paisagem Protegida da Albufeira do Azibo Paisagem Protegida da Serra de Montejunto Parque das Serras do Porto
Monumentos naturais	Monumento Natural das Pegadas de Dinossáurio de Ourém-Torres Novas Monumento Natural de Carenque Monumento Natural da Pedra da Mua Monumento Natural dos Lagosteiros Monumento Natural da Pedreira do Avelino Monumento Natural do Cabo Mondego
Sítios classificados	Sítio Classificado do Monte de São Bartolomeu Sítio Classificado dos Açudes de Monte da Barca e Agolada Sítio Classificado do Centro Histórico de Coruche Sítio Classificado da Rocha da Pena e Fonte Benémola Sítio Classificado da Gruta do Zambujal Sítio Classificado da Granja dos Serrões e Negrais Sítio Classificado dos Montes de Santa Olaia e Ferrestelo Sítio Classificado da Malcata
Outros	Perímetro Florestal da Contenda Refúgio Ornitológico do Monte Novo do Roncão Reserva Botânica de Cambarinho Rede de Áreas Marinhas Protegidas do Porto Santo Reserva Ornitológica de Mindelo Paisagem Protegida Regional do Litoral de Vila do Conde e Reserva Ornitológica de Mindelo Reserva da Faia Brava
Matas Nacionais	Barão de São João Buçaco Cabeção Camarido Casal da Lebre Choupal Covilhã Dunas da Costa de Lavos Dunas da Gafanha Dunas da Leirosa Dunas de Quiaios Dunas de Vagos Dunas de Vila Real de Santo António Escaroupim Fôja Herdade da Parra Leiria Machada Margaraça Medos Mestras Pedrógão Prazo de Santa Marinha Quinta da Nogueira Quinta da Serra Ravasco Ribeiro do Freixo Sines Terras da Ordem Urso Valado Vale de Canas Valverde Vimeiro Virtudes
Tópicos relacionados	Convenção de Ramsar Reserva Agrícola Nacional Reserva Ecológica Nacional Sítio de Importância Comunitária (sítios) Zona de Protecção Especial

v d e Geografia de Portugal
Tópicos	Demografia Fronteira Espanha–Portugal Pontos extremos
Fauna	Anfíbios Aves Borboletas Mamíferos Península Ibérica Répteis
Flora	Botânica Floresta Península Ibérica
Ecologia	Áreas protegidas Clima Espécies invasoras Espécies perigosas Sítios importantes Parque Nacional da Peneda-Gerês
Geologia	Geomonumentos Ilhas Montanhas Relevo Sismos Vulcões
Hidrografia	Bacias Hidrográficas Barragens Cascatas Hidrologia Praias Ribeiras Rios
Subdivisões	Regiões Regiões autónomas Distritos Lista de municípios de Portugal por população NUTS

v d e Áreas protegidas da Europa
Estados Soberanos	Albânia Alemanha Andorra Armênia¹ Áustria Azerbaijão² Bélgica Bielorrússia Bósnia e Herzegovina Bulgária Cazaquistão³ Chéquia Chipre¹ Croácia Dinamarca Eslováquia Eslovénia Espanha Estónia Finlândia França Geórgia² Grécia Hungria Islândia Irlanda Itália Letónia Liechtenstein Lituânia Luxemburgo Macedónia do Norte Malta Moldávia Mônaco Montenegro Noruega Países Baixos Polónia Portugal Reino Unido Escócia Inglaterra Irlanda do Norte País de Gales Romênia Rússia³ San Marino Sérvia Suécia Suíça Turquia³ Ucrânia
Outras entidades
Dependências, autonomias, outros territórios	Abecásia ² Adiguésia Adjara¹ Acrotíri e Deceleia Åland Açores Artsaque¹ Bascortostão Cabárdia-Balcária Calmúquia Carachai-Circássia Carélia Catalunha Chechênia Chipre do Norte¹ Chuváchia Cómi Kosovo Crimeia Daguestão Gagauzia Gibraltar Guernsey Ilha de Man Ilhas Féroe Inguchétia Jan Mayen Jersey Madeira Mari El Mordóvia Naquichevão¹ Ossétia do Norte-Alânia Ossétia do Sul ² Svalbard Tartaristão Transnístria Udmúrtia Voivodina
Itálico indica uma não-reconhecidos ou parcialmente reconhecidos. ¹ Totalmente na Ásia, mas historicamente considerado europeu. ² Parcial ou totalmente, na Ásia, em função da definição de fronteira. ³ Nação transcontinental.