Homoparentalidade
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A homoparentalidade[1][2][3][4][5][6][7][6][7][8] é o fenómeno da parentalidade por casais do mesmo sexo, gays ou lésbicos.[9]
Nas últimas décadas tem havido uma maior expressão no reconhecimento de direitos parentais a pessoas lésbicas, gays ou bissexuais e casais do mesmo sexo, sendo que diversos países e jurisdições mundialmente tem debatido o assunto e legislado nesse sentido, tanto na atribuição de direitos como na proibição dos mesmos.
Os direitos homoparentais podem expressar-se nos seguintes aspectos: a adopção singular por parte de um indivíduo homo ou bissexual, a adopção conjunta por parte de um casal de pessoas do mesmo sexo, a co-adopção de um filho adoptado ou biológico pelo, ou do cônjuge ou companheiro do mesmo sexo, a procriação medicamente assistida a uma mulher homo ou bissexual e, ou a um casal de mulheres, e a contemplação de direitos para pessoas singulares homo ou bissexuais e, ou casais de pessoas do mesmo sexo em gestação de substituição (também comummente conhecida por barrigas de aluguer). Basicamente, praticamente todas as mesmas formas de atingir a parentalidade tal como em indivíduos heterossexuais e casais de pessoas de sexo diferente, mas em específico nas três áreas mais relatadas: Adopção (conjunta), Co-adopção e Procriação Medicamente Assistida.
Adicionalmente, existe ainda a realidade de figuras parentais homo ou bissexuais que têm já filhos, biológicos ou adoptados, provenientes de relações anteriores, actuais e, ou mantidas por fachada, chamando a atenção para a urgência de legislação apoiante e protecção familiar, e contrariando os argumentos de que se abrirão precedências e novas formas de parentalidade e de que os homossexuais não podem procriar.
Sempre que se fala em homoparentalidade, e especificamente em adopção por casais de pessoas do mesmo sexo, há aspectos que são frequentemente tidos em conta e que são regularmente levantados, tais como os direitos das crianças, a educação desviante ou as contemplações morais, éticas, étnicas, sociais, nacionais, regionais, religiosas, entre outras. Apesar dos argumentos contrários, diversos estudos e organizações internacionais têm apoiado a causa e revelado que não existe nenhum impedimento para o bem-estar e desenvolvimento saudável, natural e cognitivo das crianças que possa advir da homoparentalidade.
O neologismo homoparentalidade foi criado em 1997 pela Associação de Pais e Futuros Pais Gays e Lésbicas (PPGL), em Paris, a partir da soma do radical “homo” com a palavra de origem anglófona "parentalidade" - parenthood).[10]
Procriação Medicamente Assistida
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Procriação Medicamente Assistida (PMA), ou Reprodução Medicamente Assistida (RMA), são técnicas pelas quais é possível o auxílio na reprodução humana através da assistência de equipas médicas que monitorizam e salvaguardam todo o processo.
As técnicas de PMA mais conhecidas são a Inseminação Artificial e a Fertilização In Vitro, que, quando referenciadas para intervenção singular e no casal, estão associadas a mulheres solteiras e a casais de mulheres, sendo que as mesmas lhes são vedadas em vários países e jurisdições do Mundo.
Quando estas técnicas fazem parte da reprodução por uma terceira parte, são commumente associadas a casos de gestação de substituição (barrigas de aluguer), mais associadas a homens solteiros e a casais de homens, casos estes que têm diversas aplicações e reconhecimentos legais de jurisdição para jurisdição.
Por país
[editar | editar código-fonte]Portugal
[editar | editar código-fonte]Em Portugal, designam-se por famílias arco-íris ou famílias homoparentais as famílias constituídas por casais do mesmo sexo, gays ou lésbicos, com crianças a cargo.
Não se sabe ao certo quantas famílias arco-íris existem em Portugal. Sabe-se, no entanto, que são muitas e que a sua visibilidade é crescente. A investigação nesta área diz ainda que a chamada “família tradicional”, – constituída por um casal de pessoas de sexo diferente, ou heterossexuais, com crianças a cargo – é cada vez menos o modelo dominante.[11] Dados estatísticos (Eurostat,[12] INE[13]) comprovam a diversidade das estruturas familiares atuais.
Hoje, uma família é sobretudo uma rede afectiva, consistente e estável, de partilha saudável e de amor incondicional, sediada num espaço seguro, denominado “casa”.[14] Casais gays ou lésbicos, ou uma pessoa LGBT sozinha com filhas/os podem construir, têm construído e continuarão a construir esta “casa”. Famílias constituídas por casais de pessoas do mesmo sexo, mães lésbicas ou bissexuais, pais gays ou bissexuais e, ou pessoas transgénero são também os rostos e as vozes da diversidade familiar.
Ver também
[editar | editar código-fonte]- Adoção homoparental
- Casamento entre pessoas do mesmo sexo
- Homossexualidade no Brasil
- Homossexualidade em Portugal
Referências
- ↑ Universidade Federal de Santa Catarina - Núcleo de identidades de gênero e subjetividades. «Parceria Civil, Conjugalidade e Homoparentalidade no Brasil». Consultado em 15 de junho de 2010. Arquivado do original em 13 de julho de 2007
- ↑ Universidade Federal do Paraná. «I Seminário Nacional de Sociologia & Política UFPR 2009» (PDF). Consultado em 15 de junho de 2010. Arquivado do original (PDF) em 6 de fevereiro de 2011
- ↑ Yáskara Arrial Palma (Programa de Pós-Graduação, Faculdade de Psicologia, PUCRS). «Homoparentalidade? A homomaternidade e suas vicissitudes» (PDF). Consultado em 15 de junho de 2010
- ↑ Maria Berenice Dias. «Homoafetividade e Homoparentalidade». Consultado em 15 de junho de 2010
- ↑ Maria Consuêlo Passos, Psicol. clin. vol.17 no.2 Rio de Janeiro 2005. «Homoparentalidade: uma entre outras formas de ser família». Consultado em 15 de junho de 2010
- ↑ a b Jornalismo Porto Net (10 de julho de 2010). «Casamento homossexual: A homoparentalidade "ainda é um tabu"». Consultado em 15 de junho de 2010[ligação inativa]
- ↑ a b Sapo.pt (13 de Novembro de 2008). «Homoparentalidade: Estudo português aponta para uma "visão positiva" das famílias homossexuais». Consultado em 15 de junho de 2010
- ↑ iOnline (1 de Junho de 2010). «Gays levam adopção para os tribunais. Processar o Estado é o próximo passo». Consultado em 15 de junho de 2010
- ↑ «Homoparentalidad | Glosario LGBT | Términos sobre Sexualidad humana». Moscas de colores (em espanhol). Consultado em 2 de dezembro de 2019
- ↑ Simone Perelson, Rev. Estud. Fem. vol.14 no.3 Florianópolis Sept./Dec. 2006. «A parentalidade homossexual: uma exposição do debate psicanalítico no cenário francês atual». Consultado em 15 de junho de 2010
- ↑ Aboim, Sofia (2005b), "Dinâmicas de interacção e tipos de conjugalidade", em Karin Wall (org.), Famílias em Portugal, Lisboa, ICS.
- ↑ Eurostat - ver por exemplo dados sobre casamentos em http://epp.eurostat.ec.europa.eu/tgm/table.do?tab=table&init=1&language=en&pcode=tps00012&plugin=1
- ↑ INE - Famílias clássicas (Série 1998 - N.º) na população residente por Tipo de família clássica em Portugal, em http://www.ine.pt/xportal/xmain?xpid=INE&xpgid=ine_indicadores&indOcorrCod=0001351&contexto=bd&selTab=tab2
- ↑ in As famílias que somos, ler pdf em http://familias.ilga-portugal.pt/wp-content/uploads/2010/12/familiasquesomos.pdf
Bibliografia
[editar | editar código-fonte]- Associação ILGA Portugal - As Famílias Que Somos, Lisboa, 2008
