Publicado: 01 de julho de 2019Em vigor: 30 de agosto de 2019Atualizado: 6 de novembro de 2020
Esta política de atividade da conta Microsoft descreve quando a Microsoft pode fechar a sua conta devido à inatividade da conta. Pode optar por fechar a sua conta Microsoft em qualquer altura no site de gestão de contas Microsoft e a Microsoft pode fechar a sua conta por outros motivos, conforme permitido ao abrigo do Contrato de Serviços Microsoft ("MSA").
Política de atividade da conta Microsoft: Na MSA, tem de utilizar a sua conta Microsoft para a manter "ativa". A Microsoft reserva-se o direito de fechar todas as contas Microsoft "inativas".
Exceto conforme indicado abaixo, tem de iniciar sessão na sua conta Microsoft pelo menos uma vez num período de dois anos para manter a sua conta ativa. Se não iniciar sessão durante este período, a Microsoft considerará a sua conta inativa.
Qualquer conta que esteja bloqueada há mais de dois anos também será considerada "inativa" e será fechada.
Consulte a secção (4)(a)(iv)(2) da MSA para obter as consequências de uma conta Microsoft fechada.
Exceções: as atividades abaixo são exceções que irão fazer com que a Microsoft expanda o estado ativo da sua conta, mesmo que não tenha iniciado sessão na sua conta Microsoft num período de dois anos.
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Compras . Se tiver utilizado a sua conta Microsoft para comprar ou resgatar ou aceder a uma compra de um produto ou serviço Microsoft atual, a sua conta Microsoft permanecerá ativa e a Microsoft não fechará a sua conta devido a inatividade. Tenha em atenção que isto não se aplica a cartões de oferta, certificações ou compras ou serviços baseados em subscrições.
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Subscrições . A sua conta Microsoft continuará ativa enquanto tiver uma subscrição Microsoft ativa associada à sua conta Microsoft. Após a expiração ou cessação da subscrição, tem de iniciar sessão na sua conta Microsoft pelo menos uma vez num período de dois anos para manter a sua conta ativa.
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Publicar na Microsoft Store . Se tiver utilizado a sua conta Microsoft para publicar aplicações ou jogos (incluindo DLCs de jogos) na Microsoft Store ou para se registar numa conta do Centro de Parceiros da Microsoft, a sua conta Microsoft permanecerá ativa e a Microsoft não fechará a sua conta devido a inatividade.
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Certificações . Se obtiver uma certificação da Microsoft com a sua conta Microsoft, a sua conta Microsoft permanecerá ativa e a Microsoft não fechará a sua conta devido a inatividade.
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Saldo da Conta . A sua conta Microsoft continuará ativa enquanto tiver um saldo não gasto na sua conta Microsoft (por exemplo, a partir de um cartão de oferta da Microsoft ou de um crédito da Microsoft). Se resida numa jurisdição em que os cartões de oferta são considerados "propriedade não reclamada", a Microsoft irá, de acordo com a lei local, evitar o saldo não gasto associado ao seu cartão de oferta da Microsoft.
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Contas a Pagar . A sua conta Microsoft continuará ativa durante tanto tempo, desde que exista um montante que lhe seja devido pela Microsoft associada à sua conta Microsoft (por exemplo, montantes devidos a si da Central de Pagamentos da Microsoft).
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Contas de Família. Se tiver uma conta Microsoft inativa que tenha concedido consentimento para uma conta Microsoft ativa pertencente a um menor, a Microsoft não fechará a sua conta Microsoft devido à sua inatividade. A sua conta Microsoft inativa será mantida aberta pela Microsoft até que a conta (i) do menor seja considerada inativa e fechada pela Microsoft, (ii) seja fechada por si ou (iii) transite para uma conta Microsoft padrão quando o menor atingir a idade de maioridade necessária na respetiva região.
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Requisitos Legaisou conforme fornecido pela Microsoft. Não obstante o anterior, a Microsoft reserva-se o direito de manter o estado da sua conta como ativo ou de não fechar uma conta inativa, conforme exigido pela lei ou regulamento aplicável, ou conforme fornecido pela Microsoft ao utilizador.
Estado da Atividade Atual: pode sempre rever o estado da atividade da sua conta Microsoft ao navegar para o site de gestão de contas Microsoft. O estado da atividade irá mostrar-lhe a frequência com que precisa de iniciar sessão na sua conta para impedir que a sua conta seja considerada inativa. Tenha em atenção que pode demorar até trinta (30) dias para que quaisquer compras recentes ou outra atividade de conta se reflitam no seu estado de atividade.
