Os países da OCDE

A OCDE, ou clube dos países ricos, foi criada com a missão de promover o desenvolvimento dos seus membros, por meio de padrões internacionais com as melhores práticas e o objetivo de solucionar os desafios sociais, econômicos e ambientais. 

Os países membros da OCDE trabalham em conjunto participando de congressos e reuniões, discutindo soluções para o planeta e compartilhando dados para definir os padrões OCDE de excelência. Todos estes países passaram por uma série de pré-requisitos, denominados Instrumentos Legais, que definem as melhores práticas internacionais em diversos temas como: Agricultura, Economia, Educação, Tributação, entre outros. Hoje a organização conta com mais de 253 Instrumentos Legais que são divididos em: Atos da OCDE e Outros Instrumentos Legais desenvolvidos pela OCDE.

Países membros da OCDE

Atualmente o grupo possui 38 países membros da OCDE. Que são:

• Alemanha
• Austrália
• Áustria
• Bélgica
• Canadá
• Chile
• Colômbia
• Coréia
• Costa Rica
• Dinamarca
• Eslováquia
• Eslovênia
• Espanha
• Estados Unidos
• Estônia
• Finlândia
• França
• Grécia
• Hungria
• Irlanda
• Islândia
• Israel
• Itália
• Japão
• Letônia
• Lituânia
• Luxemburgo
• México
• Noruega
• Nova Zelândia
• Países Baixos
• Polônia
• Portugal
• Reino Unido
• República Checa
• Suécia
• Suíça
• Turquia.

Parceiros chave OCDE

Nem todas as grandes economias do mundo fazem parte dos países membros da OCDE. A organização conta com parceiros chave para trabalhos em conjunto pontuais. Estes países aumentam a relevância nas pesquisas e debates participando de reuniões e fornecendo suas estatísticas para o banco de dados da organização.

Os parceiros chaves são:

• África do Sul
• Brasil 
• China
• Índia 
• Indonésia 

Candidatados a ser um membro OCDE

Para se tornar um membro da OCDE, como foi dito anteriormente, é necessário que o país se adeque aos 253 instrumentos legais com o objetivo de adequá-lo ao padrão da organização.  Os últimos países a se tornarem membros da OCDE foram a Colômbia em abril de 2020 e a Costa Rica em maio de 2021.

Em 25 de janeiro de 2022, o Conselho decidiu dar o primeiro passo nas discussões de adesão com seis países candidatos:

• Argentina 
• Brasil
• Bulgária
• Croácia
• Peru
• Romênia

 O Brasil oficializou o pedido para entrar na OCDE em 2017 sob a presidência de Michel Temer e os processos de adesões demoram em média de 5 a 7 anos.

Regras Transfer Pricing OCDE

Todos os países devem cumprir com os 253 instrumentos legais, isto é fato, mas não necessariamente todos tem as mesmas regras e leis. Cada nação possui as suas particularidades e portanto diferentes modos de agir e solucionar problemas. 

Assim, questões complexas como o Transfer Pricing fazem com que, apesar de um conceito geral igual a todos, cada país tenha as suas diferenças em suas regras e métodos.

Para saber mais confira nossos artigos sobre cada país membro da OCDE e a maneira como é calculado o TP em cada um deles. 

Fique atento aos próximos posts!