O presidente Lula conversou na última sexta-feira (3) com o comandante da Marinha, almirante Marcos Sampaio Olsen, sobre o vídeo institucional em que a Força rebatia as acusações de privilégios militares em meio ao debate sobre os cortes de gastos do governo.
Olsen deu explicações ao petista sobre a peça publicitária que ironizava críticas de que há privilégios na carreira militar. Lula se irritou com a produção e divulgação do material alusivo ao Dia do Marinheiro (13 de dezembro).
Articulada pelo ministro da Defesa, José Mucio, a conversa ocorreu na Granja do Torto, uma das residências oficiais da Presidência da República.
De acordo com auxiliares das autoridades, o encontro serviu para apaziguar o assunto. O vídeo havia gerado críticas a Olsen no governo e pedidos para que o oficial fosse demitido do cargo sob o argumento de que ele teria atuado de forma política ao fazer críticas veladas ao pacote fiscal do ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), que altera a previdência dos militares.
Olsen teve a demissão avaliada pelo ministro da Defesa. A conclusão de Mucio foi de que o desgaste com a eventual demissão seria maior do que contornar a crise.
A gravação divulgada pela Marinha contrastava cenas de marinheiros durante operações de salvamento e treinamentos militares com imagens de pessoas em período de lazer aproveitando praias, festas e viagens.
O registro dizia que os militares na Marinha teriam de se "acostumar com uma vida de sacrifícios". Ao final, uma marinheira dizia diretamente à câmera: "Privilégios? Vem pra Marinha".
A filmagem foi divulgada em 1º de dezembro, um dia após os comandantes se encontrarem com o presidente, em almoço no Palácio da Alvorada em um sábado, para expor suas contrariedades ao pacote fiscal.
Ministros ouvidos pela Folha à época consideraram o vídeo como inoportuno e motivo de grande constrangimento no governo
Em resposta, segundo relatos, Olsen justificou que precisava mostrar internamente que a Marinha não estava desamparada diante de ofensivas contra benefícios da carreira.
Mesmo negando que a carreira tenha privilégios, o almirante recebeu pouco mais de R$ 1 milhão ao ir para a reserva em 2023.
O valor é composto por uma verba indenizatória de R$ 394 mil e férias atrasadas no valor de R$ 216 mil, pagas em janeiro do ano passado, além de outros recursos indenizatórios de R$ 444,5 mil, recebidos no mês seguinte. As informações são do Portal da Transparência.
O montante inclui uma série de benefícios acumulados durante a carreira, previstos na legislação brasileira, como uma ajuda de custo para a passagem à reserva que chega a R$ 300 mil.
A Folha mostrou que, após ter conquistado a conciliação da cúpula das Forças Armadas com o presidente no primeiro ano de governo, o ministro da Defesa definiu 2024 como o ano para lutar por mais dinheiro para a caserna.
Em meio ao pacote de corte de gastos de Haddad, as discussões sobre o fim de alguns benefícios das carreiras das armas, como a fixação de uma idade mínima para aposentadoria, foram a principal dor de cabeça para Mucio.
Segundo relatos feitos à Folha, o titular da Fazenda pediu a inclusão dos militares no pacote de corte de gastos também como um símbolo. A promessa era de que as demais carreiras do funcionalismo público seriam as próximas a entrar no plano de contenção de despesas —o que não ocorreu.
Haddad defendia que a idade mínima de aposentadoria dos militares, fixada em 55 anos, entrasse em vigor num prazo de até dois anos. Os chefes militares pediam uma regra de transição de dez anos.
No fim, o governo definiu que a regra de transição para a idade mínima de 55 anos para aposentadoria (reserva) dos militares das Forças Armadas vai se estender até 2032.
O prazo foi estipulado após apelos de Mucio e dos comandantes das Forças pela definição de uma regra de transição que diminuísse os impactos no fluxo de carreira dos militares.
Pelo acordo, os militares próximos de se aposentar terão um pedágio de 9% para pagar antes de ir à reserva a partir de 2025. Na prática, oficiais e praças serão obrigados a trabalhar por mais tempo que pelas regras atuais.
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