Em síntese
A qualidade de vida na Europa depende de um abastecimento seguro e a preços acessíveis de alimentos locais de qualidade. Temos os alimentos mais saudáveis e de melhor qualidade do mundo, graças às nossas explorações agrícolas e ao setor agroalimentar em geral. A Comissão Europeia trabalhará no sentido de garantir que a agricultura continua a ser um elemento central do modo de vida europeu e procurará estimular a sustentabilidade e a competitividade da nossa economia azul.
Este esforço será articulado com a proteção do nosso mundo natural, que constitui o local de habitação e de lazer de muitos europeus e é essencial para regular o clima e garantir a segurança alimentar e hídrica. A água é um recurso transversal necessário para a produção alimentar, a saúde, as infraestruturas, a proteção dos ecossistemas e a economia no seu conjunto. À medida que aprendemos a viver com os impactos das alterações climáticas, garantiremos que continuamos a adaptar-nos e a preparar-nos para os desafios que se nos deparam.
Números-chave
Objetivos
No decurso do mandato da Comissão de 2024-2029, e para preservar a nossa qualidade de vida, iremos
- Criar um sistema agrícola e alimentar competitivo e resiliente e salvaguardar a biodiversidade,
para apoiar os nossos agricultores e proteger os nossos alimentos saudáveis
- Adaptarmo-nos e prepararmo-nos para um clima em mudança,
para estarmos prontos e ajudarmos as pessoas afetadas
Como alcançaremos os nossos objetivos
Para preservar a qualidade de vida dos cidadãos da UE, a Comissão irá:
A Comissão tenciona
- apresentar uma visão para a agricultura e o setor alimentar, que assegure a competitividade e a sustentabilidade a longo prazo do nosso setor agrícola
- velar pela correta orientação do orçamento da UE e da política agrícola comum, garantindo um bom equilíbrio entre os incentivos, os investimentos e a regulamentação
- apoiar as explorações agrícolas familiares e permitir que os agricultores trabalhem as suas terras sem burocracia excessiva
- recompensar os agricultores que respeitam a natureza, preservam a biodiversidade e os ecossistemas naturais e ajudam a descarbonizar a nossa economia
- apoiar a competitividade de toda a nossa cadeia de valor alimentar através do investimento e da inovação nas explorações agrícolas, nas cooperativas, nas empresas agroalimentares e nas PME
- proteger a soberania alimentar da Europa, incluindo a pesca nas nossas comunidades costeiras
- propor um Pacto Europeu dos Oceanos que impulsionará a economia azul e assegurará a sustentabilidade dos nossos oceanos
- reforçar a segurança dos recursos hídricos da Europa e promover a competitividade do setor da água da UE através da apresentação de uma estratégia europeia para a resiliência hídrica
- criar incentivos para ações positivas e investimentos privados a favor da natureza, em especial através de créditos que recompensem a proteção da natureza
- trabalhar no sentido de cumprir os nossos compromissos internacionais em matéria de biodiversidade, como os assumidos no Acordo de Kunming-Montreal
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Um dos maiores riscos para a nossa segurança é o impacto das alterações climáticas. É por isso que iremos
- trabalhar no sentido de desenvolver um Mecanismo Europeu de Defesa Civil, analisando todos os aspetos da gestão de crises e catástrofes, bem como o reforço da resiliência das comunidades
- intensificar os trabalhos em matéria de resiliência e preparação para as alterações climáticas
- desenvolver um Plano Europeu de Adaptação às Alterações Climáticas, a fim de apoiar os Estados-Membros na preparação e no planeamento, e assegurar avaliações de risco regulares baseadas em dados científicos
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Em destaque
Atualmente, os agricultores enfrentam desafios como o aumento dos custos, as alterações climáticas e as perturbações da cadeia de abastecimento. Para os ajudar a superar estes desafios, a Comissão definiu planos para desenvolver um sistema alimentar justo e competitivo, que garantirá alimentos sustentáveis e a preços acessíveis a todos. A sua visão para o futuro da agricultura e da produção alimentar na UE assenta em quatro domínios de ação fundamentais: os trabalhos visam tornar o setor agrícola mais atrativo, competitivo e preparado para o futuro, e valorizar os alimentos e as pessoas. A UE trabalhará em estreita colaboração com os agricultores, os produtores de bens alimentares, as comunidades rurais e a sociedade civil para concretizar esta visão.
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Responsáveis
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Comissário da Saúde e do Bem-Estar Animal
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Comissário do Clima, Neutralidade Carbónica e Crescimento Limpo
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Comissário das Pescas e dos Oceanos
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Comissária da Igualdade e da Preparação e Gestão de Crises
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Comissária do Ambiente, Resiliência Hídrica e Economia Circular Competitiva
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Comissário da Agricultura e do Setor Alimentar