A Geografia Censurada: Cerceamentos à Produção e à Distribuição de Livros Didáticos
()
Sobre este e-book
Relacionado a A Geografia Censurada
Ebooks relacionados
A Constituição do Currículo da Educação Profissional Integrado à Educação de Jovens e Adultos Nota: 0 de 5 estrelas0 notasCursinhos Alternativos e Populares: Geografia das Lutas Nota: 0 de 5 estrelas0 notasImprensa Pedagógica na Ibero-América: local, nacional e transnacional Nota: 0 de 5 estrelas0 notasCampo Historiográfico-Educacional e Ensino Nota: 0 de 5 estrelas0 notasBerço de Civilidade: Rituais Formativos no Grupo Escolar de Igarapé-Miri, Pará (1904-1942) Nota: 0 de 5 estrelas0 notasHistória em Debate: Cultura, Intelectuais e Poder Nota: 0 de 5 estrelas0 notasTrabalho Docente: Crítica a Partir da Tradição Marxiana Nota: 0 de 5 estrelas0 notasO Ginásio Vocacional de Rio Claro – Perspectivas Históricas Nota: 0 de 5 estrelas0 notasFronteiras do (Des)envolvimento no Baixo Sul da Bahia: Território, Economia, Ambiente e Educação Nota: 0 de 5 estrelas0 notasHistórias da Educação: VoIume I Nota: 0 de 5 estrelas0 notasA utilização dos indicadores sociais pela Geografia: Uma análise crítica Nota: 0 de 5 estrelas0 notasEspectros Latinos da Educação Social Nota: 0 de 5 estrelas0 notasDebates sobre a questão indígena: histórias, contatos e saberes Nota: 0 de 5 estrelas0 notasVigotski Fundamentos e Práticas de Ensino: Crítica às Pedagogias Dominantes Nota: 0 de 5 estrelas0 notasFinanciamento da Educação e Pacto Federativo: Qual o Papel do FNDE? Nota: 0 de 5 estrelas0 notasA educação escolar indígena vivenciada na etnia Karipuna, do Oiapoque Nota: 0 de 5 estrelas0 notasTemática Ambiental, Educação Ambiental e Ensino: dos Limites da Lógica Formal à Necessidade da Dialética Nota: 0 de 5 estrelas0 notasEducação, escola e diversidade no meio rural Nota: 0 de 5 estrelas0 notasCultura E Políticas Nota: 0 de 5 estrelas0 notasEscola Básica Pública na Amazônia Paraense - Temas, Problemas, Possibilidades Analíticas e Alternativas Nota: 0 de 5 estrelas0 notasEstágio Supervisionado E Prática De Ensino Em Geografia Nota: 0 de 5 estrelas0 notasQualidade em Educação Superior Nota: 0 de 5 estrelas0 notasCurrículo e Prática Docente no Ensino Médio Integrado Nota: 0 de 5 estrelas0 notasPolítica Ambiental de Educação: em processo... Rio Grande do Sul - Brasil Nota: 0 de 5 estrelas0 notasQualidade da educação superior: O Programa Reuni Nota: 0 de 5 estrelas0 notasGeopolítica e memória: Uma discussão do processo de desenvolvimento Nota: 0 de 5 estrelas0 notasRaça e nacionalidade tropical: a obra de Gilberto Freyre para além da Antropologia culturalista Nota: 0 de 5 estrelas0 notasEducação Geográfica do Agir Comunicativo: Geografia Escolar do Mundo da Vida Nota: 0 de 5 estrelas0 notasA História do Sindicalismo Brasileiro nos Anos de Chumbo Nota: 0 de 5 estrelas0 notasEnsino Médio Integrado, Percepções e Expectativas dos Jovens Nota: 0 de 5 estrelas0 notas
Ciências Sociais para você
Manual das Microexpressões: Há informações que o rosto não esconde Nota: 5 de 5 estrelas5/5A Prateleira do Amor: Sobre Mulheres, Homens e Relações Nota: 5 de 5 estrelas5/5Liderança e linguagem corporal: Técnicas para identificar e aperfeiçoar líderes Nota: 4 de 5 estrelas4/5As seis lições Nota: 2 de 5 estrelas2/5Tudo sobre o amor: novas perspectivas Nota: 5 de 5 estrelas5/5Psicologia Positiva Nota: 5 de 5 estrelas5/5Pele negra, máscaras brancas Nota: 5 de 5 estrelas5/5Um Olhar Junguiano Para o Tarô de Marselha Nota: 0 de 5 estrelas0 notasApometria: Caminhos para Eficácia Simbólica, Espiritualidade e Saúde Nota: 5 de 5 estrelas5/5Como Melhorar A Sua Comunicação Nota: 4 de 5 estrelas4/5Quero Ser Empreendedor, E Agora? Nota: 5 de 5 estrelas5/5Verdades que não querem que você saiba Nota: 0 de 5 estrelas0 notasO Ocultismo Prático e as Origens do Ritual na Igreja e na Maçonaria Nota: 5 de 5 estrelas5/5Segredos Sexuais Revelados Nota: 0 de 5 estrelas0 notasMais Esperto Que o Método de Napoleon Hill: Desafiando as Ideias de Sucesso do Livro "Mais Esperto Que o Diabo" Nota: 0 de 5 estrelas0 notasOs Segredos De Um Sedutor Nota: 0 de 5 estrelas0 notasA perfumaria ancestral: Aromas naturais no universo feminino Nota: 5 de 5 estrelas5/5Coisa de menina?: Uma conversa sobre gênero, sexualidade, maternidade e feminismo Nota: 4 de 5 estrelas4/5A Criação do Patriarcado: História da Opressão das Mulheres pelos Homens Nota: 5 de 5 estrelas5/5O martelo das feiticeiras Nota: 4 de 5 estrelas4/5Pertencimento: uma cultura do lugar Nota: 0 de 5 estrelas0 notasMulheres na jornada do herói: Pequeno guia de viagem Nota: 5 de 5 estrelas5/5A Crise do Menino: Como compreender os desafios de ser menino nos dias de hoje (e ajudá-lo) Nota: 0 de 5 estrelas0 notasUm Guia De Scripts Nota: 5 de 5 estrelas5/5O livro de ouro da mitologia: Histórias de deuses e heróis Nota: 5 de 5 estrelas5/5Mulheres que escolhem demais Nota: 5 de 5 estrelas5/5O lado sombrio dos contos de fadas: A Origem Sangrenta das Histórias Infantis Nota: 0 de 5 estrelas0 notas
Avaliações de A Geografia Censurada
0 avaliação0 avaliação
Pré-visualização do livro
A Geografia Censurada - Márcio Abondanza Vitiello
XXI.
Sumário
Prólogo
Introdução
1
Debatendo alguns conceitos e teorias
Ensino de Geografia, currículo e livro didático
Censura: uma breve conceituação
Micropoderes, poderes difusos e o poder das mídias
2
Intermediações do Estado
Estado e livro didático
Estado brasileiro e livro didático
O PNLD e os mecanismos de avaliação: a palavra da universidade
Avaliações de livros didáticos de Geografia
A avaliação do PNLD de Geografia de 2017
Estudo de caso: a exclusão da obra Geografia no Cotidiano
Erro em Português?
Dois pesos, duas medidas
Censura, incompetência ou má-fé
?
Contradizendo os avaliadores de 2014 e 2017
3
Controle de mercado e cerceamento midiático
Mídias e livros didáticos
Geografia, sociedade e cotidiano
Outros livros, outras histórias
Escola Sem Partido
4
Com a palavra os autores
Autores de livros didáticos de Geografia
Autores e editoras
Autores e PNLD
Autores e outros atores
Considerações finais
Referências
Prólogo
Quando guri, eu tinha de me calar à mesa: só as pessoas grandes falavam.
Agora, depois de adulto, tenho de ficar calado para as crianças falarem.
Mário Quintana
No primeiro ano deste século, quando ainda estava imbuído em minha dissertação de Mestrado, intitulada Educação Ambiental em Áreas Naturais Protegidas, recebi o convite – por indicação de minha então orientadora Nídia Nacib Pontuschka – para escrever uma coleção de livros didáticos de Geografia. Foi nesse momento que surgiram em minha caminhada pela Terra as companhias dos professores Francisco Bigotto, o Chico, e Maria Adaílza Martins, a Dadá.
Nessa última década e meia, trilhamos juntos o árduo caminho de construir um olhar geográfico por meio de duas coleções de livros didáticos, uma para os anos finais do Ensino Fundamental e outra para o Ensino Médio. Foram muitos finais de semanas e incontáveis madrugadas adentro queimando o óleo da meia-noite
, pensando em percursos metodológicos inovadores, conteúdos atrativos, atividades reflexivas, textos prazerosos, mapas precisos, ilustrações didáticas, fotos provocativas, músicas, poesias, paródias, cordéis, quadrinhos...
Com o passar dos anos, percebemos que o nosso desafio iria muito além de atender alunos e professores que se dedicam arduamente à tarefa dialógica de ensinar-aprender. Como em uma rede social, despida de qualquer privacidade, os livros didáticos são também centro de atenções e, como tal, alvo de elogios agradáveis e críticas, algumas construtivas; outras, nem tanto.
Dentro desse panoptismo, sendo vigiados em cada vírgula, somos refratários do momento histórico e da sociedade que nos acolhe e nos devora. Em um vórtice que ora se expande ao multiculturalismo, ora contrai-se ao autoritarismo. E nesse vai-e-vem de perdas e ganhos, precisamos, a todo instante, manter-nos alertas a essa sociedade técnico-científico-líquida-mais-do-que-informacional
.
Ao olhar da mídia hegemônica, somos ideólogos de uma revolução bolchevista; para sectários professores universitários, somos veículos de uma reprodução cultural, traidores a serviço do capital e do projeto de dominação burguesa. Nesse embate maniqueísta, parece não haver lugar para a criatividade, para a ousadia, para a dialética. Surge então o desafio, a necessidade de luta ou fuga. A sobrevivência, a esperança, a provocação necessária para avançar. Eis o combustível desta pesquisa.
Este livro, portanto, representa não um olhar voyeurista de um pesquisador distanciado de seu objeto de estudo. É, por que não dizer, uma pesquisa-ação. É o resultado de uma práxis no seu sentido literal, a saber: um modo de agir no qual o agente, sua ação e o produto de sua ação são termos intrinsecamente ligados e dependentes uns dos outros, não sendo possível separá-los
⁵.
Introdução
Ao entender que a censura é um processo plural, que ocorre não apenas em regimes ditatoriais, mas também democráticos
, como ela estaria se manifestando no Brasil do século XXI? E a Geografia Escolar, que interferências sofreria nos dias de hoje? Em que medida o Currículo Oficial continua a impor o poder do Estado na seleção dos conteúdos educacionais? A favor de quem? Como as universidades participam desse processo? E os múltiplos atores sociais – professores, pais de alunos, autores de livros didáticos, editores, mídia, mercado editorial – de que forma estariam interferindo nos temas e métodos tratados por essa disciplina escolar?
No centro do debate deste livro, buscaremos ampliar o conhecimento no tocante às complexidades impostas por uma sociedade cada vez mais globalizada, interconectada e informacional no tocante à censura, à interdição, à interferência e ao cerceamento aos conteúdos e métodos contidos nos livros didáticos de Geografia.
O livro didático pode ser considerado hoje, no Brasil, um dos principais instrumentos de difusão, não só de métodos e conteúdos educativos, mas também de informação e cultura. Isso se deu principalmente após a universalização do atual Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), que, em 2017, atendeu 32.135.037 alunos por meio da distribuição de quase 170 milhões de exemplares que custaram pouco mais de 1 bilhão e 400 milhões de reais aos cofres públicos ⁶. Trata-se do terceiro maior programa de aquisição e distribuição de livros do mundo⁷.
Esse fato, sem dúvida, deu maior evidência aos livros didáticos. Se, de um lado, o Estado viu no PNLD uma tentativa de melhorar a qualidade de ensino e pôr em prática o currículo oficial, o mercado editorial vislumbrou uma grande oportunidade de negócios, atraindo grandes investimentos, inclusive estrangeiros.
Outro aspecto relevante foi a possibilidade de difundir mais largamente, por meio da educação, questões políticas, sociais, econômicas e culturais a um considerável número de educadores e educandos nas mais variadas regiões do país, desde as densamente urbanizadas até as zonas rurais. Se em muitos lares ainda não é possível garantir o acesso à informação por meio da internet, ele ocorre por meio dos livros didáticos⁸.
Ainda que esses livros didáticos não sejam produzidos pelo Estado, ele tem um papel decisivo na determinação daqueles que serão distribuídos, uma vez que se faz necessária uma avaliação prévia por uma comissão indicada pelo próprio Ministério da Educação (MEC) antes que a coleção didática integre um Guia de Livros, que é encaminhado para a escolha dos professores.
Por essa razão, o PNLD é visto com ressalvas por parte de alguns autores, editores e da própria mídia; afinal, em que medida essa avaliação não estabelece um cerceamento da liberdade de expressão
e representa uma interferência do Estado ou do saber acadêmico da universidade na formulação dos conteúdos e métodos?
Se, por um lado, o Estado ainda pode ser visto como um interventor da liberdade autoral, colocando à disposição dos professores das escolas públicas apenas coleções que contam previamente com o aval de uma comissão que, dentro de uma perspectiva materialista dialética, não poderia ser neutra; do outro, o mercado privado também age indiscriminadamente impondo restrições que vão da condição livro-mercadoria
, produto que deve atender aos lucros das editoras; passando pelos conteúdos, muitas vezes meramente descritivos e associados a métodos pouco críticos ou reflexivos; até a ostensiva interferência dos meios de comunicação, que promovem um patrulhamento
ideológico dos programas educacionais.
Postas essas questões, nossa tese central é a de que a produção de livros didáticos e, por consequência, do próprio ensino de Geografia, sofre múltiplas e diferentes formas de cerceamento e de censura. Dentre os objetivos dessa pesquisa estão analisar e discutir as diferentes formas de intervenção que ocorrem na produção e distribuição de livros didáticos, em geral, e de Geografia, em particular, observando o papel de diferentes atores sociais nesse processo, em especial o do autor; analisar o programa de livro didáticos do Brasil para compreender a interferência do Estado e da Universidade na formulação de conteúdos e métodos e avaliar o papel da mídia e do mercado no controle das produções didáticas, em geral, e de Geografia, especificamente.
Assim, pretendeu-se verificar: de que modo o Estado e o mercado – pela ação da mídia – de fato interferem nos conteúdos e métodos expressos nos materiais didáticos? Em que medida o autor de livros didáticos se sente livre
para escrever suas obras, levando em consideração as avaliações do MEC e as imposições do mercado? Considerando o cerceamento ideológico promovido pelos meios de comunicação, é possível afirmar que há liberdade de expressão
? Ou essa expressão é apenas um subterfúgio para que a imprensa defenda seus próprios interesses?
Analisar e discutir a censura, os poderes difusos
e o modo em que seus múltiplos atores atuam sobre a determinação dos conteúdos e métodos da Geografia nesse século dão a essa pesquisa sua característica original.
Para atingir esse objetivo, avaliamos as tensões sociais derivadas dos antagonismos de classe, dentro da perspectiva marxista e, dentro de uma ótica pós-estruturalista, analisamos, até que ponto as disputas de classe cederam lugar às disputas entre minorias unidas por interesses temporários. Nesse último caso, o poder censor não teria mais uma fonte específica (o Estado a serviço de uma classe dominante), mas se movimentaria em rede entre diferentes agentes (pareceristas, autores, editores, professores, pais, jornalistas), sendo o Estado uma instituição mediadora dos interesses de vários grupos que compõem a sociedade e, embora possa servir a grupos dominantes, não seria controlado hegemonicamente por nenhum deles.
[...] quando penso na mecânica do poder,
penso em sua forma capilar de existir,
no ponto em que o poder encontra o nível dos indivíduos,
atinge seus corpos, vem se inserir em seus gestos,
suas atitudes, seus discursos, sua aprendizagem,
sua vida cotidiana.
Michel Foucault⁹
1
Debatendo alguns conceitos e teorias
Ensino de Geografia, currículo e livro didático
Aprender e ensinar Geografia, em um mundo cada vez mais dinâmico e complexo, impõe novos e grandes desafios. Um deles encontra-se na necessidade de analisar como os diversos temas, conteúdos e conceitos fundamentais para o entendimento de fatos, fenômenos e características do espaço geográfico são tratados no atual momento histórico.
Para cumprir essa meta, faz-se necessário promover recortes, nos quais diferentes atores exprimem suas intencionalidades, sobrelevando alguns temas e subjazendo outros. Esse recorte pode ser entendido, inicialmente, por meio de uma análise do currículo dessa disciplina, cuja determinação configura um exercício de poder.
Tomamos aqui, então, a perspectiva de currículo exposta por Silva¹⁰, dentro de uma visão pós-estruturalista, na qual o currículo é também uma questão de poder e que as teorias do currículo, na medida em que buscam dizer o que o currículo deve ser, não podem deixar de estar envolvidas em questões de poder. Selecionar é uma operação de poder. Privilegiar um tipo de conhecimento é uma operação de poder
.
Esse poder de seleção é definido em meio a um amplo campo de discussões e debates dentro da Sociologia do Currículo. De acordo com o educador britânico Basil Bernstein (1920-2000), diversos agentes atuam na produção e na reprodução do discurso pedagógico, dentre os quais o Estado, o professor, a família, a comunidade, os editores e os autores de livros didáticos, as universidades, entre outros. Nesse caso, o campo de recontextualização oficial é aquele criado e dominado pelo Estado e seus agentes, enquanto o de recontextualização pedagógica é constituído a partir dos educadores e das universidades. Assim, o campo recontextualizador pedagógico:
1. Abarca a universidade e os departamentos de educação, centros universitários de educação e suas pesquisas e fundações privadas; 2. Inclui publicações especializadas em educação: semanários, revistas, assim como editoriais, seus leitores e anunciantes; 3. Pode estender-se a campos não especializados no discurso educativo e suas práticas, mas capazes de exercer influências, tanto no Estado e seus diferentes órgãos como sobre lugares, agentes e práticas especiais no âmbito da educação.¹¹
Para Basil Bernstein e de acordo com as teorias de reprodução cultural, as relações de poder existentes na sociedade são transportadas para o interior da escola e reproduzidas por esta. Dessa forma, tanto a escola como os professores teriam uma atuação mais acentuada na reprodução do discurso pedagógico. Bernstein salienta ainda que ambos os campos de recontextualização – o oficial e o pedagógico – são afetados pelos campos de produção (economia) e de controle simbólico.
Tomemos aqui outro importante enfoque sobre currículo exposto pelo educador espanhol Gimeno Sacristán. Ao discorrer sobre o currículo dentro de práticas diversas, Sacristán¹² coloca que a escola, por meio do ensino, transmite certa cultura e que esta se vê submetida às transformações de acordo com os processos de seleção, formulação (confecção do currículo) e de realização (ensino).
Dessa forma, o autor discorre que o currículo é formulado por diferentes agentes, que o planejam fora do meio em que se realiza de forma prática, e afirma que
[...] a cultura selecionada e organizada dentro do currículo não é a cultura em si mesma, mas uma versão escolarizada em particular. [...] Não é por acaso que uma crítica muito frequente é dizer que os conhecimentos escolares são, em muitos casos, caricaturas do conhecimento.¹³
Sacristán afirma ainda que a cultura contida no currículo é um saber curricularizado
e que ele, portanto, possui uma cultura própria, que presta um serviço à socialização e à reprodução.
Outro importante conceito discutido por Sacristán é o de currículo oculto. De acordo com esse autor¹⁴, o currículo oculto é uma dimensão não evidente, contraposta ao currículo oficial
, constituído nas relações sociais, na distribuição do tempo e do espaço, nas relações de autoridade, no uso de prêmios e castigos, no clima de avaliação, entre outros. Além disso, Sacristán afirma que as normas de comportamento escolar não foram geradas como algo autônomo, mas têm relação com valores sociais e com formas de entender o papel dos indivíduos nos processos sociais. E completa:
[...] as análises mais objetivas sobre o currículo oculto provêm do estudo social e político dos conteúdos e das experiências escolares. Hábitos de ordem, pontualidade, correção, respeito, competição-colaboração, docilidade e conformidade são, entre outros, aspectos inculcados consciente ou inconscientemente pela escola que denotam um modelo de cidadão/dã.¹⁵
Para esse autor, esses valores são também elementos de uma socialização oculta e a escola não está isolada dos conflitos sociais externos a ela. Assim, as mensagens derivadas do currículo oculto não são alheias aos conflitos sociais: os papéis do sexo na cultura, o exercício da autoridade, os mecanismos de distribuição da riqueza, as posições dos grupos sociais, políticos, raciais e religiosos.
Um exemplo é o da distinção no tratamento entre meninos e meninas, ao se imporem determinados padrões de comportamento e conduta de acordo com o gênero. Ao se tornarem manifestações de um conflito social, eles podem ser analisados por sua dimensão oculta, mas também explícita. Para Sacristán, certos casos de abandono escolar e do fracasso escolar são manifestações passiva e ativa às normas do currículo oculto, ou o fracasso da socialização que impõe.
Ao entender o currículo como um processo e não apenas como uma lista de conteúdos definidos a priori por uma equipe de especialistas que defendem a classe dominante, Sacristán amplia o número de agentes que atuam na elaboração, na implantação e no desenvolvimento do currículo, o que vem ao encontro da concepção que será abordada ao se discutir a composição do livro didático nessa pesquisa. Para Sacristán¹⁶,
[...] se a relação entre currículo e prática escolar não é mecânica, mas mediatizada por práticas diversas, essas práticas são elementos da reprodução ou, pelo contrário, elementos potenciais de resistência à mesma.
Para justificar sua posição, Sacristán critica alguns autores, tais como Bowles e Gintis¹⁷, além de Bourdieu e Passeron, por entender que eles acreditam que a cultura da escola seja determinada direta e univocamente pela classe dominante. Para o educador espanhol, ambos ignoram
[...] o caráter das culturas escolares, a resistência dos grupos de professores/as e de alunos/as às tentativas de imposição cultural...e a evidência de que as escolas são lugares de produção cultural tanto como simples veículo de reprodução.
Em acordo com Sacristán, o educador estadunidense Michael W. Apple¹⁸ afirma que, para além da propriedade econômica, há a propriedade simbólica, ou o capital cultural, que é preservado e distribuído pelas escolas. Assim, segundo Apple, é possível entender como as escolas criam e recriam formas de consciência que permitem a manutenção do controle social sem a necessidade de os grupos dominantes terem de apelar a mecanismos abertos de dominação.
A questão ideológica presente no currículo também é amplamente questionada por Michael Apple:
O ato fundamental envolve tornar problemáticas as formas de currículo encontradas nas escolas, de maneira que seu conteúdo ideológico latente possa ser desvelado. As questões sobre a tradição seletiva [...] precisam ser levadas muito à sério. De quem é o conhecimento? Quem o selecionou? Por que é organizado e ensinado dessa forma? ¹⁹
Devemos entender que a ideologia é um conceito complexo. Partindo de uma conceptualização ampla, na qual ela é definida como uma falsa consciência que deforma a própria realidade social, atendendo aos interesses da classe dominante, Apple alerta sobre a necessidade de entender a ideologia atrelada ao conceito de hegemonia. Para isso, ele irá se amparar nos estudos de Antônio Gramsci e Raymond Willians para afirmar que
[...] a hegemonia se refere não à acumulação de significados que estão em um nível abstrato em algum lugar ‘da parte superior de nossos cérebros’. Ao contrário, refere-se a um conjunto organizado [...], eficaz e dominante de significados, valores e ações que são vividos. Precisa ser entendida em um nível diferente do que o da ‘mera opinião’ ou ‘da manipulação’²⁰.
Tal visão aproxima-se da discussão conceitual feita por John Thompson²¹ para o qual estudar a ideologia é estudar as maneiras como o sentido serve para estabelecer e sustentar relações de dominação
. Esse autor acrescenta, em relação ao que vê como limitante na concepção marxista, que
[...] a ideologia pode operar através do ocultamento e do mascaramento das relações sociais, através do obscurecimento ou da falsa interpretação das situações; mas essas são possibilidades contingentes, e não características necessárias da ideologia como tal.
Ou seja, o que interessa para Thompson não é a verdade ou a falsidade das formas simbólicas e, sim, a maneira como essas formas servem para estabelecer e sustentar relações de dominação.
Voltando à discussão sobre o currículo, Sacristán²² expõe que os principais pontos de apoio para a investigação curricular encontram-se: nos documentos curriculares (o currículo prescrito e regulado); na programação ou nos projetos pedagógicos das escolas (o currículo no contexto das práticas organizativas); nas tarefas de aprendizagem ou planos de aulas dos professores (o currículo em ação); nos exames ou avaliações e nos livros didáticos (livros-textos, guias didáticos e materiais diversos), esse último classificado como o currículo criado para ser consumido pelos professores e alunos
.
Situamos assim o importante contexto em que o livro didático se insere na discussão sobre o currículo. De acordo com Barreto²³, embora a partir de meados da década de 1980, uma ampla gama de propostas e documentos oficiais tenha sido prescrita, essa pluralidade e aparente diversidade de orientações curriculares no país acaba se diluindo e empobrecendo, porque o currículo em curso nas salas de aulas reflete frequentemente grande atrelamento dos professores aos livros didáticos que adotam
. Essa correlação entre currículo oficial e livro didático encontra respaldo em Apple.
Quer se queira, quer não, na maioria das escolas americanas, não se define o currículo por disciplinas nem por programas sugeridos, mas sim através de um determinado artefacto – o manual estandartizado e específico para cada nível de matemática, leitura, estudos sociais, ciências (quando se ensinam), entre outros.²⁴
O livro didático, manual ou compêndio escolar, é um objeto de estudo complexo que reúne vários elementos para a sua análise. Constitui-se em uma obra pedagógica que reflete os conhecimentos científicos e características culturais de uma dada sociedade em determinado período histórico e espaço geográfico. Além disso, acompanha os processos técnicos e mercadológicos da produção editorial e é, como visto anteriormente, uma das vertentes curriculares no ambiente escolar.
O pesquisador francês Alain Choppin²⁵ aponta que os livros didáticos exercem quatro funções essenciais: a referencial, ou curricular, no qual se observa uma tradução fiel do programa de ensino e um suporte privilegiado dos conteúdos educativos; instrumental, pois coloca em prática métodos de aprendizagem, na maioria das vezes com exercícios e atividades; ideológica e cultural, pois é um importante vetor de disseminação da língua, mas também dos valores das classes dirigentes; e documental, pois compõem um conjunto de documentos, textuais ou icônicos, que podem contribuir com o desenvolvimento do espírito crítico do aluno. Ademais, Choppin não vê o livro didático como o único objeto responsável pela formação dos estudantes.
O livro didático não é, no entanto, o único instrumento que faz parte da educação da juventude [...]. Estes outros materiais didáticos podem fazer parte do universo dos textos impressos (quadros ou mapas de parede, mapas múndi, diários de férias, coleções de imagens, [...], enciclopédias escolares...) ou são produzidos em outros suportes (audiovisuais, softwares didáticos, CD-Rom, internet, etc.). [...] O livro didático, em tais situações, não tem mais existência independente, mas torna-se um elemento constitutivo de um conjunto multimídia.²⁶
Ainda sobre o aspecto multifacetado do livro didático, a educadora brasileira Circe Bittencourt²⁷ também irá pontuar algumas características importantes dos manuais escolares, tais como ser uma mercadoria, logo um produto que obedece às lógicas de mercado; ser uma produção coletiva, que conta com, além do autor, a participação de editores, técnicos gráficos, ilustradores e programadores visuais; um depositário de conteúdos escolares, suporte das propostas curriculares; um instrumento pedagógico, no qual se inserem não apenas os conteúdos das disciplinas, mas como eles devem ser ensinados; e, por fim, o fato de ser um veículo portador de um sistema de valores, de uma ideologia, de uma cultura.
A complexidade da natureza desse produto cultural explica com maior precisão o predomínio que exerce como material didático no processo de ensino e na aprendizagem da disciplina, qualquer que seja ela. O livro didático tem sido, desde o século XIX, o principal instrumento de trabalho de professores e alunos, sendo utilizado nas mais variadas salas de aula e condições pedagógicas, servindo como mediador entre a proposta oficial do poder expressa nos programas curriculares e o conhecimento escolar ensinado pelo professor.²⁸
Embora Bittencourt entenda que, muitas vezes, o livro didático tenha a tendência de se transformar em um objeto padronizado, com linguagem simplificada que impeça reflexões ou discordâncias por parte do leitor, o uso que os professores e os alunos fazem desse material sofre variações e pode se tornar um instrumento de trabalho mais adequado às necessidades de um ensino autônomo.
O autor de livros didáticos de Geografia e pesquisador Eustáquio de Sene,²⁹ em defesa do uso do livro didático, argumenta que os professores, por melhor que fossem suas formações, não seriam capazes de produzir um material didático consistente, mesmo porque, na maioria das vezes com baixos salários e obrigados a lecionar muitas aulas, lhes falta tempo. Soma-se a isso o fato de que, conforme dados do Censo Escolar de 2015, cerca de 41% dos professores que lecionavam Geografia no ensino médio e 70% nos anos finais do ensino fundamental³⁰, no Brasil, não tinham formação na área. Para eles, portanto, o livro didático será um importante instrumento para encontrar textos, atividades interdisciplinares, sugestões de leituras complementares, entre outros recursos que poderão facilitar o trabalho docente³¹.
Se, por um lado, esse fato pode significar uma facilidade para o professor, por outro, também pode representar algumas limitações, como tornar-se dependente de atributos, valores, conteúdos e métodos restritos à obra didática. Como afirma Oliva³²,
[...] mesmo com as mudanças em direção à renovação, os livros didáticos, em sua maioria, ainda resistem e mantêm um formato jornalístico e antiacadêmico. Outra característica é a manutenção de uma linguagem afirmativa – sustentadas por verdade absolutas indiscutíveis – marcada por uma incrível simplicidade.
Sene, por seu turno, contesta esse posicionamento soberano imposto pela Geografia acadêmica e opõe-se à ideia de que os livros didáticos sejam uma mera transposição didática³³ do conhecimento acadêmico