Vozes, Saberes e Resistências Cotidianas na Educação Para as Relações Étnico-Raciais

INTRODUÇÃO

A questão racial, o racismo, a diferença, a diversidade, a equidade, os direitos humanos, entre outros assuntos e seus desdobramentos na Educação são as temáticas que unem pesquisadores e pesquisadoras em torno desta obra. Congregamos neste livro professores, alunos e egressos do Grupo de Pesquisa Educação, Interculturalidade e Relações Étnico-Raciais, cadastrado no CNPq pela Universidade Federal do Amapá (Unifap). Portanto, essa coletânea de textos representa o esforço pela consolidação e fortalecimento da Pesquisa na área da Educação para as Relações Étnico-Raciais em âmbito nacional e, em especial, no estado do Amapá, que vem ocorrendo desde a fundação do grupo em 2006. A seguir, será exposta a sucinta descrição das ideias apresentadas pelos autores e autoras.

No capítulo "Relações que promovem e reproduzem a desigualdade e o racismo no Brasil", os autores Antônio Eugênio Furtado Corrêa, Eugénia da Luz Silva Foster e Elivaldo Serrão Custódio discutem sobre as relações que, ao longo da história do Brasil, promovem, estruturam e reproduzem a desigualdade social e o racismo no país. A partir de revisão da literatura, apresentam delineações e ações cotidianas que concretizam a desigualdade e o racismo presentes no decorrer dos tempos. Ressaltam que o racismo, por envolver aspectos subjetivos em seus matizes conceituais, pode ser identificado na organização da sociedade, uma vez que o racismo estrutural parte desse arcabouço institucional e se materializa em falas e ações. Os resultados apontam uma diversidade de modos como a desigualdade social e o racismo nela entrelaçado estão presentes na estrutura social, bem como são frutos de um processo que organizou a sociedade desde o período colonial, o que favoreceu a elite ao longo dos tempos.

Gisele Paula Batista e Eugénia da Luz Silva Foster em seu texto "Relações étnico-raciais no curso de pedagogia e estratégias docentes" debatem sobre as experiências teóricas vivenciadas durante a formação docente, nas aulas da disciplina Seminário de Pesquisa, que trata da temática das relações étnico-raciais no curso de Pedagogia da Universidade Federal do Amapá (Unifap). A metodologia utilizada parte de uma revisão de literatura sobre as obras articuladas no plano de curso, e que foram utilizadas durantes as aulas ao longo de um semestre. Os resultados do estudo apontam duas questões que precisam ser revistas na educação, uma refere-se à formação de educadores(as) que precisam conhecer os temas emblemáticos para desmistificar preconceitos; a outra diz respeito à produção de recursos/estratégias didático-pedagógicos para combater o racismo e todas as formas de exclusão social geradas por ele.

O capítulo de Efigênia das Neves Barbosa Rodrigues e Eugénia da Luz Silva Foster, intitulado "O desafio de qualificar professores para a diversidade: a realidade do estado do Amapá", objetiva discutir acerca da necessidade de se repensar a prática educativa, considerando a Lei Federal n.º 10.639/2003 e a Lei Estadual n.º 1.196/2008 no âmbito escolar. Esse é o resultado de um estudo sobre formação de professores da rede pública de ensino do estado do Amapá. Trata-se de um estudo exploratório de natureza qualitativa que adotou a pesquisa bibliográfica, a análise documental e a entrevista como forma de investigação. O texto é, ainda, resultado de pesquisas do Grupo de Pesquisa Educação, Interculturalidade e Relações Étnico-Raciais, cadastrado no CNPq, e tem como objetivo identificar e analisar as concepções sobre as questões raciais no Brasil, em especial no Amapá, que sustentam as práticas pedagógicas e os discursos de professores, no desdobramento do currículo escolar, bem como avaliar suas possibilidades de enfrentamento ao racismo.

Moisés de Jesus Prazeres dos Santos Bezerra e Eugénia da Luz Silva Foster, no texto "Educação para as relações étnico-raciais no Amapá: análises e perspectivas", analisam como a educação para as relações étnico-raciais é vivenciada no estado do Amapá. As ponderações feitas pelos autores perpassam pela realidade do racismo no contexto da educação brasileira, pela relevância histórica da Lei n.º 10.639/2003 e pelas ações de resistência dos Movimentos Negros no país. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, reflexiva e exploratória. Por meio de uma análise crítica sobre a educação para as relações étnico-raciais, os autores verificaram que, ao se tratar da implementação da legislação antirracista no Amapá, em especial a Lei n.º 10.639/2003, ainda há muito a ser feito, já que, mesmo passados vinte anos da publicação da referida Lei, constitui um desafio coletivo a superação do racismo, presente muitas vezes em práticas educativas.

No capítulo "Trajetórias socioeducacionais de mulheres negras no Amapá: rompendo relações de poder", de autoria de Adaíles Aguiar Lima e Elivaldo Serrão Custódio, o objetivo é refletir acerca da trajetória socioeducacional de professoras negras na vila de Mazagão Velho, estado do Amapá. As análises a partir da perspectiva decolonial permitem-nos compreender as percepções dessas mulheres negras inseridas nos espaços sociais, seja na família, na escola, no trabalho, e de que forma as experiências pessoais marcaram, marcam e demarcam sua presença nesses espaços. Como escolhas metodológicas, os autores optaram pelo estudo de caso, através da pesquisa qualitativa narrativa, com observação direta e entrevista semiestruturada com sete professoras moradoras da vila de Mazagão Velho-AP. Os dados coletados foram tratados a partir da Análise do Discurso, que permitiu entender, através da linguagem, a interação entre as entrevistadas e o mundo em que estão inseridas, mostrando-nos que as trajetórias destas trazem marcas da colonização que permanecem firmes, mascaradas pelo colonialismo, mas que são diária e arduamente combatidas pela luta e resistência contra as diversas formas de preconceito, discriminação racial e de gênero em face da mulher negra.

Silvaney Rubens Alves de Souza e Eugénia da Luz Silva Foster, no texto intitulado "Quilombo e memória: o projeto Identidade Cultural na escola David Miranda em Santana-AP", apresentam uma análise contextualizada desse projeto pedagógico, bem como o seu impacto para o fortalecimento do diálogo entre escola e a comunidade de remanescentes de quilombolas São José do Matapi, em Santana-AP. Trata-se de estudo de caso do tipo etnográfico, aliado a análise documental e entrevista semiestruturada com os atores sociais envolvidos. A pesquisa não só discute as atividades pedagógicas no processo de escolarização, mas apresenta os novos e importantes significados atribuídos à identidade quilombola, a partir do referido projeto. Os autores verificam que o projeto Identidade Cultural se destacou ao proporcionar ações pedagógicas inovadoras de caráter instituinte, tornando-se um contraponto à tradição epistemológica eurocêntrica de produção do conhecimento no processo de escolarização básica, fortalecendo a história e a memória coletiva dessa comunidade em sua luta por reconhecimento na contemporaneidade.

O capítulo intitulado "O negro na comunicação: estereótipos racistas", de autoria de Jacks de Mello Andrade Júnior e Eugénia da Luz Silva Foster, discute sobre a presença do racismo nas imagens do negro estereotipadas transmitidas pela mídia em anúncios e programas de naturezas diversas. O artigo é fruto de pesquisa bibliográfica de cunho exploratório, além de análise de peças publicitárias divulgadas em diferentes veículos, incluindo jornais da época da escravidão legalizada no Brasil, como forma de demonstrar o tratamento do negro como mercadoria, em um processo de desumanização que ainda pode ser constatado nos estereótipos presentes nos dias atuais. Os dados revelam que os estereótipos reforçam o racismo no Brasil e acabam por interferir na construção da própria identidade racial dos grupos na sociedade. Além disso, é imperioso que os profissionais que atuam nos meios de comunicação de massa tomem consciência de sua influência social e deixem de reforçar os diversos estereótipos que contribuem para a discriminação racial no país.

No texto "Resistências religiosas afro-brasileiras: o caso do ILÉ ASÉ NI BABA KIJÁ em Ananindeua-PA", Vaniely Corrêa Barbosa e Eugénia da Luz Silva Foster objetivam elencar as práticas de resistências religiosas afro-brasileiras no contexto Amazônico, mas especificamente no estado do Pará, cidade de Ananindeua. Para tanto, realizaram uma pesquisa qualitativa, a partir de entrevistas e registros fotográficos, além das pesquisas bibliográficas. O trabalho instiga o combate à invisibilização e à ideia de passividade mórbida dos negros, construída durante seis séculos desde a invasão colonial em 22 de abril de 1500. Além disso, a pesquisa busca compreender a trajetória histórica dos negros no Brasil, assim como sua contribuição para a cultura brasileira, culminando em suas manifestações religiosas, como resultados de resistências contra sua desqualificação e desmonte cultural. Os dados revelam que os elementos que constituem o seu patrimônio cultural são resultados de uma constante resistência, diante de muitas lutas pela visibilidade, e que as religiões afro-brasileiras, como o Candomblé e a Umbanda, assim como o Terreiro ILÉ ASÉ NI BABA KIJÁ em Ananindeua-PA, estão aí para mostrar essa resistência, discordando de quem defende uma passividade mórbida vinda dos negros no decorrer da história do Brasil.

Por fim, no capítulo intitulado "Patrimônio cultural imaterial e religiosidade: as celebrações em Mazagão Velho no Amapá", as autoras Alene Chagas da Silva e Eugénia da Luz Silva Foster discutem sobre os bens culturais que compõem a celebração das festividades em Mazagão Velho, no estado do Amapá, descrevendo seu valor histórico, cultural e religioso. A pesquisa busca ainda analisar o contexto histórico-cultural-religioso dessa comunidade, que possui um riquíssimo patrimônio arraigado em suas tradições religiosas e culturais, que se estende por quase dois séculos e meio e que até o presente momento possui poucos registros escritos. Trata-se do resultado de um estudo exploratório de natureza qualitativa que adotou a pesquisa bibliográfica, a análise documental e a entrevista como forma de investigação. Os dados revelam que a preservação dos bens culturais imateriais representados pelas devoções aos Santos em Mazagão Velho pode significar a valorização da identidade social, da memória e das tradições religiosas dessa comunidade.

Pelo exposto, este livro apresenta uma coletânea de artigos que sinalizam os resultados das pesquisas que têm sido realizadas em âmbito nacional, em especial no estado do Amapá, com foco na análise de questões relacionadas à Educação para as Relações Étnico-Raciais e nas ações desenvolvidas nas escolas de Educação Básica, Graduação e Pós-Graduação.

Desse modo, convidamos todos para a apreciação das produções com o ensejo de que estas possam contribuir para a ampliação e o fortalecimento das discussões sobre a Educação no estado do Amapá, de modo que os conhecimentos advindos das leituras realizadas sejam incorporados nas ações e práticas de ensino; bem como na pesquisa e extensão que serão desenvolvidas no âmbito da Universidade e da Educação Básica.

Elivaldo Serrão Custódio

Líder e fundador do Grupo de Estudos e Pesquisas em Etnomatemática, Cultura e Relações Étnico-Raciais (Gepecrer-Ueap).

Universidade do Estado do Amapá (Ueap).

CAPÍTULO 1

RELAÇÕES QUE PROMOVEM E REPRODUZEM A DESIGUALDADE E O RACISMO NO BRASIL

Antônio Eugênio Furtado Corrêa

Eugénia da Luz Silva Foster

Elivaldo Serrão Custódio

INTRODUÇÃO

A história das relações sociais entre os diversos grupos étnicos que compõem a nação brasileira é registrada numa extensa literatura resultante de pesquisas científicas, de romances e de outros tipos de registros abrangendo o período que vai desde a chegada dos europeus às terras do Novo Mundo até as primeiras duas décadas do século XXI.

Há inúmeros registros das violências que permearam as interações entre nativos e europeus, que depois incluíram os africanos escravizados e seus descendentes, e que se reproduzem ao longo da história. Para muitos dominados e expropriados essas violências não ficam evidentes por conta da carga ideológica que os leva a aceitar a ideia de fatalidade ou ainda a ideia de que as relações entre esses grupos étnico-raciais configuram, de fato, uma democracia racial.

Diante desse contexto, o presente trabalho apresenta vários registros dessas violências materializadas nas relações interpessoais e institucionais, demonstrando que a desigualdade social imposta, desde o início da invasão, e o racismo ajudaram a estruturar a sociedade brasileira nos diferentes períodos da história nacional consolidando uma ordem sociopolítica que se reproduz em círculo num efeito retroativo, onde se vislumbra o princípio sistêmico-organizacional da retroação numa perspectiva complexa (Moraes; Valente, 2008). Assim, de forma disfarçada ou explícita, os negros, os indígenas e os brancos empobrecidos enfrentaram e enfrentam barreiras que os mantêm, até hoje, na posição de subalternos e inferiorizados.

Toda essa percepção da exploração e marginalização desses grupos minoritários possibilita uma reflexão acerca da existência de relações que promoveram, estruturaram e reproduziram a desigualdade e o racismo no Brasil. A presença dessas relações, na atualidade, segue entranhada nas instituições sociais, nos corpos dos indivíduos, inclusive dos explorados, até certo ponto camuflada por ações de negação da própria sociedade brasileira.

Assim, o objetivo do artigo é refletir sobre relações sociais que promovem, produzem e reproduzem a desigualdade social e o racismo entre os grupos que compõem a nação brasileira, onde brancos de origem europeia com poder econômico e político continuam exercendo o domínio e a expropriação dos negros, dos indígenas e dos brancos empobrecidos. O resultado do estudo fortalece a tese de que o racismo e a desigualdade social são estruturais no Brasil, o primeiro como estratégia e o segundo como repercussão e critério de distribuição de direitos e privilégios.

A intenção na coleta de registros de ações discriminatórias não foi quantificar, mas pesquisar a ocorrência dessas ações nos mais diversos espaços de interação social, visto que o problema foi questionar sobre a desigualdade social e o racismo entranhados na sociedade brasileira por meio da normatividade imposta e das interações interpessoais, dentro do tema mais geral do processo de dominação e expropriação que caracterizam a afinidade de propósitos entre os invasores portugueses e a elite econômica brasileira da atualidade. O entrelaçamento do racismo e da desigualdade social se explicita com a constatação de que os mais atingidos com as piores condições de vida no Brasil são os negros e os indígenas.

Dentro do campo da bibliografia composta de livros, artigos e teses acadêmicas referentes ao tema da desigualdade social e do racismo na história do Brasil, foram escolhidas aleatoriamente fontes de onde se extraíram registros e informações para a construção do artigo. À medida que se encontraram registros que pudessem mostrar relações de promoção, produção e reprodução da desigualdade social e do racismo em determinado espaço temporal e social, passou-se a pesquisar outros espaços-tempos da vida social no Brasil, na mesma ou em outra fonte bibliográfica.

A exploração do tema deu-se concluída com a coleta de registros e informações que demonstraram a presença das relações pesquisadas em variados espaços sociais e tempos históricos de modo a se constatar o caráter estrutural e disseminado na sociedade brasileira. Assim, foram definidos três tempos históricos para orientar a coleta: o colonial, o monárquico e o republicano.

A INVASÃO DA AMÉRICA PARA FINS DE EXPROPRIAÇÃO E A NEGAÇÃO DO OUTRO

Desde o início da invasão europeia, os povos nativos do Brasil, e depois os africanos que foram trazidos escravizados, experimentaram com os europeus relações de dominação por meio da escravidão e do racismo. As relações de dominação contribuíram para organizar o território ocupado cravando nele as instituições coloniais do Estado metropolitano português. Tal organização evoluiu de forma conservadora mantendo a relação básica de expropriação nos períodos monárquico e republicano que vieram em seguida.

Para efetivar a dominação, os portugueses usaram de forma intensa seu aparelho repressivo massacrando etnias nativas rebeldes e subjugando outras para o trabalho escravo e para auxiliá-los na investida contra outros grupos étnicos ou indivíduos resistentes. Ao mesmo tempo em que reprimiam com armas e outros meios, os portugueses elaboravam e refinavam suas armas ideológicas para que os dominados aceitassem sua situação de expropriados. A investida contra os povos nativos brasileiros, iniciada com a invasão, continuou sendo perpetrada pelas novas elites econômicas que foram assumindo o poder político no Brasil.

Da população de cinco milhões de indígenas habitando o Brasil no ano de 1500, restaram, segundo o censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2010, cerca de 890 mil indígenas, com 360 mil vivendo nas zonas urbanas (Brasil, 2011). Para Gomes (2012, p. 17), foram extintos, calcula-se, mais de cinco centenas de povos específicos, de etnias e culturas humanas produto de milhares de anos de evolução e adaptação ao ambiente físico e social em que viviam. Essa realidade que atingiu os povos nativos levou Gomes (2012, p. 16) a escrever que:

Independentemente do período histórico — seja colônia, monarquia, república, ditadura ou democracia —, nota-se sempre a má sina dos índios: pressões sobre suas terras, desleixo com sua saúde e sua educação, desrespeito, injustiça e perseguições que sofrem, vindas de todos os quadrantes da nação (inclusive, suspeitamos, do nosso próprio íntimo derrotista). Poderíamos facilmente chegar à conclusão de que não há lugar no Brasil para os índios.

Se durante muito tempo em algumas regiões do Brasil os nativos serviram, e ainda servem, para a estratégia de justificar o domínio territorial da metrópole portuguesa, do império e finalmente da república, nas fronteiras do avanço capitalista os indígenas foram expropriados de suas terras e riquezas e eliminados física e culturalmente enquanto grupos étnicos, para atender ao projeto da elite branca e rica associada ao capitalismo internacional.

Fazendo um recorte narrativo pode-se retomar a história a partir do início do século XVI quando se registrou uma guinada histórica que colocou a Europa na condição de protagonista privilegiada de uma forma específica de organização e de produção econômica denominada modo de produção capitalista inaugurando novas formas de relação dos humanos entre si e com o meio ambiente que marcam o estágio hegemônico atual da evolução da espécie e da vida no planeta.

As aventuras europeias em águas oceânicas decorreram dos condicionamentos histórico e geográfico dos europeus, com sua incapacidade militar de superar o confinamento imposto pelo império otomano no século XV e a localização do continente na vertente do Atlântico, o que facilitou a chegada ao novo continente e a exploração do potencial econômico das terras do Novo Mundo. A ambição da elite feudal do Estado português em construção foi também fator importante para a expansão do império português.

Quando chegaram ao Novo Mundo os europeus encontraram grupos humanos habitando o território de onde passaram a extrair riquezas da flora, da fauna, minerais e força de trabalho e no qual implementaram escravidão e genocídios. Concomitantemente, participavam da construção de novas sociedades dando como contribuição suas virtudes e seus vícios, suas vivências, enfim, sua cultura. A atividade colonizadora dos europeus teve como uma das consequências a transferência de riquezas de diversos lugares do planeta para a Europa. Esse acúmulo de riqueza possibilitou alterações políticas naquele continente levando à