A. V. Dicey
A. V. Dicey | |
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Nascimento | Albert Venn Dicey 4 de fevereiro de 1835 Claybrooke Magna |
Morte | 7 de abril de 1922 (87 anos) Oxford |
Sepultamento | St Sepulchre's Cemetery |
Cidadania | Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda |
Progenitores |
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Cônjuge | Elinor Bonham-Carter |
Irmão(ã)(s) | Edward Dicey, Henry Thomas Stephen Dicey, Francis William Dicey |
Alma mater |
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Ocupação | assessor jurídico, professor universitário, escritor, professor, barrister |
Distinções | |
Empregador(a) | London School of Economics, Universidade de Oxford |
Albert Venn Dicey (4 de Fevereiro de 1835 – Oxford, 7 de Abril de 1922) foi um jurista britânico e teórico constitucional, que escreveu An Introduction to the Study of the Law of the Constitution em 1885, e foi o irmão mais novo de Edward Dicey. Os princípios que expunha são considerados parte da Constituição Britânica não codificada. Ele se graduou no Balliol College e se tornou um professor veneriano de direito inglês na Universidade de Oxford e um líder acadêmico constitucional de seu tempo. Dicey popularizou a frase "estado de direito",[1] embora seu uso remonte ao século XVII.
Biografia
[editar | editar código-fonte]Seu pai foi Thomas Edward Dicey, um senior wrangler (título recebido pela Universidade de Cambridge) em 1811 e proprietário da Northampton Mercury e diretor da Midland Railway. Seu irmão foi Edward James Stephen Dicey.[2]
Se tornou advogado em 1863 e foi indicado para a cadeira vineriana de direito na Oxford em 1882. Em seu primeiro grande trabalho, o seminal An Introduction to the Study of the Law of the Constitution, ele apontou os princípios da soberania parlamentar, pelo que se tornou mais conhecido. Em seu livro, ele definiu o termo "direito constitucional" como incluindo "todas as regras que direta ou indiretamente afetam a distribuição ou o exercício do poder soberano no Estado".[3] Ele entendeu que o que os indivíduos livres britânicos gozavam era dependente da soberania do parlamento do Reino Unido, a imparcialidade das cortes livres da interferência governamental e a supremacia da common law.
Futuramente deixou Oxford e se tornou o primeiro professor de direito na nova London School of Economics. Lá, publicou em 1896 o seu livro Conflict of Laws.
A.V. Dicey foi também um dos primeiros a apoiar o uso de referendos no Reino Unido.
Posição política
[editar | editar código-fonte]Dicey era do partido Liberal Unionist e um vigoroso oponente do Home Rule e publicou e falou contra isto extencivamente de 1886 até pouco antes de sua morte, defendendo que nenhuma concessão deveria ser feita para o nacionalismo irlandês em relação ao governo ou qualquer parte da Irlanda como um parte integral do Reino Unido.[4]
Dicey foi também um veemente opositor do sufrágio feminino, da representação proporcional(embora reconhecesse que o sistema first-past-the-post não era perfeito), e da noção que cidadãos tinham o direito de ignorar leis injustas. Dicey viu a necessidade de estabelecer um sistema legal estável como mais importante do que as possíveis injustiças que poderiam ocorrer a partir de leis injustas. Em relação a isto, ele concedeu que havia circunstâncias nas quais era apropriado recorrer a uma rebelião armada, mas afirmou que tais ocasiões eram extremamente raras.[5]
Bibliografia
[editar | editar código-fonte]- Introduction to the Study of the Law of the Constitution (1915)
- A Leap in the Dark, or Our New Constitution (1893)
- England's Case against Home Rule (1887)
- The Privy Council: The Arnold Prize Essay (1887)
- A Digest of the Law of England with reference to the Conflict of Laws (1908)
- A Fool's Paradise: Being a Constitutionalist's Criticism of the Home Rule Bill of 1912 (1913)
- Lectures on the relation between law and public opinion in England during the nineteenth century (1914).
- Thoughts on the Union between England and Scotland (1920)
Biografias
[editar | editar código-fonte]- Cosgrove, Richard A. The Rule of Law: Albert Venn Dicey, Victorian jurist. Londres: Macmillan, 1980.
- Ford, Trowbridge H. Albert Venn Dicey: The Man and His Times. Chichester: Rose, 1985.
Referências
- ↑ Bingham, Thomas. The Rule of Law, p. 3 (Penguin 2010). Ver Dicey, An Introduction to the Study of the Law of the Constitution, p. 173.
- ↑ Neale, Charles Montague. The senior wranglers of the University of Cambridge, from 1748 to 1907.. Bury St. Edmunds: Groom and Son, 1907, p. 28.
- ↑ Blackshield, Tony; Williams, George. Australian Constitutional Law and Theory. The Federation Press, 2010, p. 2.
- ↑ Discurso do professor Dicey, no encontro Liberal Unionista, no Music Hall, Birkenhead, 10 de Dezembro de 1887.
- ↑ A. V. Dicey: Law of the Constitution no archive.org - acesso em 12 de Abril de 2011