Bandeira de ministro de Estado do Brasil

No Brasil, assim como em várias partes do mundo, a exemplo de Portugal e Estados Unidos, é comum algumas pastas ministeriais possuírem bandeiras-insígnias designativas do cargo de Ministro de Estado.

Modelos e legislação

Então formato descrito pelo decreto nº 43.807, de 27 de Maio de 1958. Modelo que a partir do decreto nº 6.941, de 18 de agosto de 2009, passou a ser a Bandeira do Ministro de Estado da Defesa.

Bandeira de Ministro de Estado no Brasil que é descrita pelo Decreto nº 43.807, de 27 de Maio de 1958, com a seguinte descrição vexilólogica:

Artigo 2.3.6 - [...] Bandeira retangular, farpada, regular, cor amarelada Bandeira Nacional; vinte e uma estrelas azuis dispostas em cruz como na bandeira do Cruzeiro, sendo, porém, cinco (5) em cada ramo e uma ao centro; ao centro do quadrilátero superior esquerdo, a estrela das Armas da República nas cores estabelecidas pelo Decreto nº 4, de 19 de novembro de 1889.

Vale ressaltar que a mesma talvez foi aproveitada, por decisão superveniente, para ser Bandeira-Insígnia do Ministro da Defesa do Brasil, de modo que falta estudos para mostrar qual bandeira que os demais ministros atualmente usam como distintivo do cargo.

Modelo atual da Bandeira de Ministro de Estado

Modelo atual. Essa como vem de uma portaria da Aeronáutica tem o símbolo da Força Aérea do Brasil.

Após o decreto nº 6.941, de 18 de agosto de 2009, documentos passaram a mostrar uma nova bandeira de Ministros de Estado, entre os quais a portaria nº 1.199/GC3, de 20 de dezembro de 2006. Assim a bandeira vigorante tem o mesmo desenho comum a todas as pastas ministeriais civis do governo federal do Brasil, mudando apenas a imagem do canto superior esquerdo que passa a ter o símbolo de cada ministério. A bandeira é um retângulo azul transversado por uma lista, verde e amarela, tendo ao centro das listas o brasão de armas nacionais.

Bandeira do Ministro da Defesa

Em 2009, o decreto número 6.941, de 18 de agosto do ano idem instituiu a Bandeira do Ministro de Estado da Defesa do Brasil como a insígnia oficial do Ministro de Estado da Defesa da República Federativa do Brasil, e destinada a assinalar a presença dessa autoridade, bem como distingui-la das demais autoridades civis.

Ver também

• Bandeira do Brasil
• Bandeira presidencial do Brasil
• Faixa presidencial
• Lei dos Símbolos Nacionais do Brasil
• Símbolos do Brasil