Constança Urbano de Sousa
| Constança Urbano de Sousa | |
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| Ministro(a) de Portugal | |
| Período | 26 de novembro de 2015 18 de outubro de 2017 |
| Antecessor(a) | João Calvão da Silva |
| Sucessor(a) | Eduardo Cabrita |
| Dados pessoais | |
| Nascimento | 1 de abril de 1967 (57 anos) Coimbra, Portugal |
| Partido | Partido Socialista |
Maria Constança Dias Urbano de Sousa (Coimbra, 1 de abril de 1967) é uma professora universitária e política portuguesa.
Biografia
[editar | editar código-fonte]Constança Urbano de Sousa nasceu em Coimbra, a 1 de abril de 1967, e é filha do ex-Provedor de Justiça Alfredo José de Sousa[1].
Obteve a sua licenciatura em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 1991, e o doutoramento em Direito Europeu, pela Faculdade de Direito da Universidade do Sarre, Alemanha, em 1997.[2]
Desde 1998 é professora de Direito da Universidade Autónoma de Lisboa e do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna.[2] De 2012 a 2016 foi Diretora do Departamento de Direito da Universidade Autónoma de Lisboa e coordenadora do doutoramento em Direito. Desde 2000 é também professora do curso de Direito Europeu de Asilo e Imigração da Universidade Livre de Bruxelas.
Foi professora associada convidada da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa de 2004 a 2006, instituição onde regeu a unidade curricular de Direito da Igualdade Social – Direito dos Estrangeiros.
Entre 2005 e 2006, foi assessora jurídica do ministro de Estado e da Administração Interna do XVII Governo Constitucional, António Costa.[3]
De 2006 a 2012 foi conselheira e coordenadora da Unidade Justiça e Assuntos Internos (JAI) da Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER). Durante seis anos chefiou a delegação portuguesa ao Comité Estratégico Imigração, Fronteiras e Asilo (CEIFA) da União Europeia e foi membro da delegação portuguesa do CATS, COSI (Comité Permanente de Segurança Interna) e Grupo de Trabalho de Alto Nível sobre Asilo e Migração, entre outras estruturas do Conselho da UE. Durante o segundo semestre de 2007, durante a Presidência Portuguesa do Conselho presidiu ao CEIFA e a reuniões de Conselheiros JAI, dirigindo negociações sobre vários dossiers no seio Conselho e com a Comissão e o Parlamento Europeu, como a Diretiva de Retorno, o regulamento Código de Vistos, as Parcerias para a Mobilidade, os acordos de facilitação de vistos com os países dos Balcãs Ocidentais e a Ucrânia, entre outros.[4] Entre 2012 e 2015 foi igualmente consultora jurídica do Conselho de Administração da Fundação Calouste Gulbenkian. É, desde 2014, advogada inscrita na Ordem dos Advogados (com inscrição suspensa).[3]
Em 2015, foi eleita deputada à Assembleia da República nas listas do Partido Socialista, pelo círculo do Porto. Suspendeu o mandato de deputada e exerceu o cargo de ministra da Administração Interna no XXI Governo Constitucional,[5][6][7][8][9] entre 26 de novembro de 2015 e 18 de outubro de 2017, data em que apresentou a sua demissão devido aos incêndios que, em Junho e Outubro desse ano, causaram uma centena de mortes em Portugal. Entre estes, o mais fatídico foi o incêndio florestal de Pedrógão Grande. Entre 2017 e 2019, retomou o mandato de deputada à Assembleia da República na XIII legislatura, onde foi membro efetivo da Comissão de Assuntos Europeus e da Comissão de Inquérito à gestão da Caixa Geral de Depósitos. Em 2019, foi novamente eleita deputada à Assembleia da República nas listas do Partido Socialista, pelo círculo do Porto, para a XIV legislatura (2019-2022), onde foi vice-presidente da bancada parlamentar do PS e membro efetivo da Comissão de Assuntos Europeus e da Comissão da Transparência e Estatuto dos Deputados.[3]
Em 2022, foi eleita pela Assembleia da República presidente do Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa, por indicação do PS.[3]
Referências
- ↑ i
- ↑ a b Portal do Governo
- ↑ a b c d Registo de Interesses de Constança Urbano de Sousa
- ↑ [http://observare.ual.pt/pt/investiga%C3%A7%C3%A3o/21-portugues/observare/nota-curricular/132-constan%C3%A7a-urbano-de-sousa Universidade Autónoma de Lisboa - Observare
- ↑ Decreto do Presidente da República n.º 129-C/2015 de 26 de novembro
- ↑ «Constança Urbano de Sousa». observare.ual.pt. Consultado em 30 de novembro de 2015
- ↑ «Maria Constança Dias Urbano de Sousa». Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna. Consultado em 30 de novembro de 2015
- ↑ «Constança Urbano de Sousa, uma especialista em segurança assume a pasta da Administração Interna». PÚBLICO. Consultado em 30 de novembro de 2015
- ↑ «Ministra da Administração Interna: Constança Urbano de Sousa, a segunda vez com Costa». Jornal Expresso. Consultado em 30 de novembro de 2015
| Precedido por João Calvão da Silva |
Ministra da Administração Interna XXI Governo Constitucional 2015 – 2017 |
Sucedido por Eduardo Cabrita |
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