Federalismo europeu
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Desde os anos 1950, a integração europeia tem visto o desenvolvimento de um sistema supranacional de governança, sendo que as suas instituições avançaram a partir do conceito de intergovernamentalismo simples e direcionamento a um sistema federalizado. No entanto, com o Tratado de Maastricht, de 1993, novos elementos intergovernamentais foram introduzidos juntamente com sistemas mais federais, tornando mais difícil definir a União Europeia. A UE, que opera através de um sistema híbrido de intergovernamentalismo e supranacionalidade, não é oficialmente uma federação — embora vários observadores acadêmicos consideram que a união tem as características de um sistema federal.[1]
História
[editar | editar código-fonte]No Congresso de Aquisgrão de 1818, o czar Alexandre I, como o internacionalista mais avançado da época, sugeriu uma espécie de união europeia permanente e até mesmo propôs a manutenção de forças militares internacionais para fornecer os Estados reconhecidos com apoio contra alterações por violência.[2]
Um movimento pan-europeu ganhou algum impulso a partir da década de 1920 com a criação da União Pan-Europeia, baseado no manifesto Paneuropa, de 1923, escrito por Richard Nikolaus Graf Coudenhove-Kalergi, que apresentou a ideia de um Estado europeu unificado. O movimento, liderado por Coudenhove-Kalergi e posteriormente por Otto von Habsburg, é o mais antigo movimento de unificação europeia.[3][4][5] Suas idéias influenciaram Aristide Briand, que fez um discurso em favor de uma união europeia na Liga das Nações em 8 de setembro de 1929 e, em 1930, quando escreveu o Memorando sobre a Organização de um Regime de União Federal Europeia para o governo da França.[6]
No final da Segunda Guerra Mundial, o clima político favorecia a unidade na Europa Ocidental, visto por muitos como uma fuga das formas extremas de nacionalismo, que tinham devastado todo o continente.[7] Em um discurso proferido em 9 de setembro de 1946 na Universidade de Zurique, na Suíça, Winston Churchill postulou os "Estados Unidos da Europa".[8]
Uma das primeiras propostas concretas e bem-sucedidas de cooperação europeia veio em 1951 com a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço. Desde então, a Comunidade Europeia evoluiu gradualmente para a União Europeia, onde uma série de domínios políticos de seus Estados-membros esperam beneficiar-se ao trabalharem juntos.
O processo de partilha de poderes intergovernamentais, a harmonização das políticas nacionais e a criação e aplicação de instituições supranacionais, é o chamado processo de integração europeia. Para além do objetivo vago de uma "união cada vez mais estreita" na declaração de 1983 sobre a União Europeia, a UE (ou seja, seus governos membros) não tem nenhuma política atual para criar uma federação ou confederação.
O debate sobre a unidade da Europa é muitas vezes vago quanto ao conceito que define Europa. A palavra "Europa" é amplamente usada como um sinônimo para a União Europeia, apesar de alguns países do continente europeu ainda não estarem na UE e alguns da UE não serem parte da Europa continental (como a Guiana Francesa).
A tese, por vezes referida como uma "Europa de várias velocidades", prevê um tipo alternativo de integração europeia, onde os países da UE que querem uma união mais integrada podem acelerar a sua própria integração, enquanto que outros países podem ir em um ritmo mais lento ou cessarem uma maior integração completamente. Exemplos atuais específicos incluem a Zona Euro e o Espaço Schengen, que nem todos os Estados-membros optaram por participar.
Referências
- ↑ Kelemen, R. Daniel. (2007). Built to Last? The Durability of EU Federalism? PDF In Making History: State of the European Union, Vol. 8, edited by Sophie Meunier and Kate McNamara, Oxford University Press, p. 52.
- ↑ R. R. Palmer. A History of the Modern World. [S.l.: s.n.] p. 461
- ↑ Otto von Habsburg: Die Paneuropäische Idee. Eine Vision wird Wirklichkeit. Amalthea Verlag, Wien-München 1999, ISBN 3-85002-424-5
- ↑ Vanessa Conze: Das Europa der Deutschen; Ideen von Europa in Deutschland zwischen Reichstradition und Westorientierung (1920–1970); Oldenbourg Wissenschaftsverlag; 2005; ISBN 978-3-486-57757-0.
- ↑ Ben Rosamond, Theories of European Integration, Palgrave Macmillan, 2000, pp. 21–22.
- ↑ D. Weigall and P. Stirk, editors, The Origins and Development of the European Community, Leicester: Leicester University Press, 1992, pp. 11–15.
- ↑ «The political consequences». European Navigator. Consultado em 5 de setembro de 2007
- ↑ http://www.europa-web.de/europa/02wwswww/202histo/churchil.htm
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