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Juramento de posse do presidente dos Estados Unidos

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O chefe de justiça John Roberts administrando o juramento presidencial a Joe Biden em 20 de janeiro de 2021.

O juramento de posse do presidente dos Estados Unidos é o juramento ou afirmação que o presidente dos Estados Unidos faz ao assumir o cargo. A redação do juramento é especificada no Artigo II, Seção Um, Cláusula 8, da Constituição dos Estados Unidos, e um novo presidente deve tomá-lo antes de exercer ou cumprir quaisquer poderes ou deveres oficiais.

Esta cláusula é uma das três cláusulas de juramento ou afirmação na Constituição, mas é a única que realmente especifica as palavras que devem ser ditas. O Artigo I, Seção 3, exige que os senadores, quando se sentam para tentar impeachments, estejam "em juramento ou afirmação". O Artigo VI, Cláusula 3, também exige que as pessoas nele especificadas "sejam obrigadas por juramento ou afirmação, a apoiar esta Constituição". O juramento presidencial exige muito mais do que aquele juramento geral de lealdade e fidelidade. Esta cláusula ordena que o novo presidente jure ou afirme que "vai fazer o melhor de minha capacidade, preservar, proteger e defender a Constituição dos Estados Unidos".[1]

Texto do juramento presidencial

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Before he enter on the Execution of his Office, he shall take the following Oath or Affirmation:— "I do solemnly swear (or affirm) that I will faithfully execute the Office of President of the United States, and will to the best of my Ability, preserve, protect and defend the Constitution of the United States."[2]
Antes de iniciar a execução de seu cargo, ele deverá prestar o seguinte juramento ou afirmação:— "Eu juro solenemente (ou afirmo) que executarei fielmente o cargo de Presidente dos Estados Unidos e, ao máximo de minhas capacidades, preservarei, protegerei e defenderei a Constituição dos Estados Unidos."

Cerimônia de juramento

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Um presidente recém-eleito ou reeleito dos Estados Unidos inicia seu mandato de quatro anos ao meio-dia do dia vinte de janeiro seguinte à eleição e, por tradição, presta juramento durante uma posse nessa data; antes de 1937 o mandato do presidente começou em 4 de março.[3] Se 20 de janeiro cair em um domingo, o presidente será empossado nesse dia fazendo o juramento em particular, mas depois fará o juramento novamente em uma cerimônia pública no dia seguinte, em 21 de janeiro.

Nove vice-presidentes sucederam à presidência após a morte ou renúncia do presidente. Nessas situações, o juramento de posse era administrado ao novo presidente o mais rápido possível, pois isso permitia que a presidência continuasse ininterrupta.[4]

Administração do juramento

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Franklin D. Roosevelt sendo administrado o juramento de posse pelo Chefe de Justiça Charles Evans Hughes em 4 de março de 1933, a primeira das quatro posses presidenciais de Roosevelt.

Embora a Constituição não exija que alguém em particular administre o juramento presidencial, ele foi administrado pelo chefe de justiça começando com John Adams, exceto após a morte de um presidente em exercício. George Washington tomou posse durante sua primeira posse, em 30 de abril de 1789, pelo chanceler de Nova York Robert Livingston.[5] William Cranch, juiz-chefe do Tribunal do Circuito dos EUA, administrou o juramento a Millard Fillmore em 10 de julho de 1850, quando se tornou presidente após a morte de Zachary Taylor.[6] Ao ser informado da morte de Warren Harding, enquanto visitava a casa de sua família em Plymouth Notch, Vermont, Calvin Coolidge foi empossado como presidente por seu pai, John Calvin Coolidge Sr., um notário público.[7][8] A juíza federal Sarah T. Hughes administrou o juramento de posse a Lyndon B. Johnson a bordo do Air Force One após o assassinato de John F. Kennedy em 22 de novembro de 1963; a única vez que uma mulher administrou o juramento do cargo. No geral, o juramento presidencial foi administrado por 15 juízes-chefes (um dos quais - William Howard Taft - também foi ex-presidente), um juiz associado, quatro juízes federais, dois juízes estaduais de Nova York e um tabelião.[9]

Referências

  1. ↑ Kesavan, Vasan. «Essays on Article II: Oath of Office». The Heritage Foundation. Consultado em 20 de julho de 2016 
  2. ↑ «The Constitution of the United States of America: Analysis and Interpretation, Centennial Edition, Interim Edition: Analysis of Cases Decided by the Supreme Court of the United States to June 26, 2013» (PDF). Washington, DC: U.S. Government Printing Office. 2013. p. 13 
  3. ↑ Larson, Edward J.; Shesol, Jeff. «Twentieth Amendment». Interactive Constitution. Philadelphia, Pennsylvania: National Constitution Center. Consultado em 1 de agosto de 2019 
  4. ↑ Arbelbide, C. L. «Abrupt Transition». Prologue. 32 (4). National Archives 
  5. ↑ «George Washington's Inaugural Address». The National Archives. Consultado em 4 de outubro de 2015 
  6. ↑ «President Millard Fillmore, 1850». Joint Congressional Committee on Inaugural Ceremonies. Consultado em 23 de janeiro de 2009 
  7. ↑ Glenn D. Kittler, Hail to the Chief!: The Inauguration Days of our Presidents, 1965, page 167.
  8. ↑ Porter H. Dale, "The Calvin Coolidge Inauguration Revisited: An Eyewitness Account by Congressman Porter H. Dale", Vermont History, 1994, Volume 62, pp. 214–222.
  9. ↑ «Presidential Election of 1789». George Washington's Mount Vernon. Mount Vernon Ladies' Association. Consultado em 21 de outubro de 2015 
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