Nelson Jobim
Nelson Azevedo Jobim GOMM (Santa Maria, RS, 12 de abril de 1946) é um professor, advogado, filósofo, jurista e político brasileiro. Foi presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro da Justiça e da Defesa e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante os governos Fernando Henrique Cardoso, Lula e Dilma Rousseff. Pelo Rio Grande do Sul, foi deputado federal durante dois mandatos.
Em 2013, tornou-se diretor do Centro de Tecnologia e Sociedade da Fundação Getulio Vargas (FGV).[3] Foi presidente do Conselho de Administração do BTG Pactual até 2022 e, atualmente, é responsável por Relações Institucionais e Políticas de Compliance do banco.[4][5]
Família
[editar | editar código-fonte]Nelson Jobim é o segundo filho do advogado e ex-deputado estadual do Rio Grande do Sul Hélvio Jobim e de Nami Azevedo Jobim. Seu avô paterno, o advogado Walter Jobim, militou na política do Rio Grande do Sul desde a década de 1920 e, em 1947, foi governador do Estado. Também é parente distante do músico Tom Jobim, tendo eles como ancestrais em comum o tenente português José Martins da Cruz Jobim (1758-1819), natural de Jovim e pai do médico de mesmo nome, e sua segunda esposa Anna Maria Pereira Vianna (1785-1837).[nota 1][6][7]
Formação e trajetória profissional
[editar | editar código-fonte]Jobim obteve o diploma de bacharel em ciências jurídicas e sociais (1964-1968), na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre.[7]
Dedicou-se ao exercício da advocacia de 1969 a 1994, foi presidente da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em Santa Maria, no biênio 1977-1978, e vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Rio Grande do Sul, no biênio 1985-1986. Também foi membro do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul e do Instituto dos Advogados Brasileiros, sediado no Rio de Janeiro.[4]
Magistério
[editar | editar código-fonte]Professor Adjunto do Departamento de Direito da Universidade Federal de Santa Maria, em Direito Processual Civil, Introdução à Ciência do Direito e Filosofia do Direito. No magistério, foi professor da Escola Superior de Magistratura da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul, lecionando Direito Processual Civil, Introdução ao Direito e Filosofia do Direito (1980-1985). Também lecionou na Escola Superior do Ministério Público da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul, até 1986. Atualmente, é professor-adjunto da Universidade de Brasília.[7]
Câmara dos Deputados
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Na política, foi deputado federal pelo Rio Grande do Sul, para a 48ª legislatura (1987-1991). Durante os trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte, foi relator-substituto na elaboração do Regimento Interno da ANC; suplente da Subcomissão do Poder Legislativo; Suplente da Comissão de Organização dos Poderes e Sistema de Governo; membro titular da Comissão de Sistematização; relator-adjunto da Comissão de Sistematização. Exerceu as funções de vice-líder e, posteriormente, líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB).[8] Presidiu a Comissão de Constituição e Justiça e de Redação da Câmara dos Deputados, em 1989.[8] Reeleito deputado federal para a 49ª legislatura (1991-1995), foi relator da Comissão de Reestruturação da Câmara dos Deputados (1991), relator da Comissão Especial relativa à denúncia contra o presidente da República, Fernando Collor (PRN), pela prática de crime de responsabilidade (1992), Relator da Revisão constitucional (1993-1994) e Relator do Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil.[9]
Ministério da Justiça
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Exerceu o cargo de ministro da Justiça, de 1 de janeiro de 1995 a 7 de abril de 1997, no governo do presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB).[10] À frente da pasta, destacaram-se algumas de suas missões oficiais: Chefe da Delegação Brasileira na Conferência Ministerial sobre Lavagem de Dinheiro e Produtos da Atividade Criminosa, realizada em Buenos Aires, Argentina, em 1º de dezembro de 1995; palestrante no Simpósio Internacional sobre Desenvolvimento Sustentável, Floresta Amazônica e o Papel do Direito, realizado na Universidade do Texas, EUA, em 29 de fevereiro de 1996; membro da Delegação Brasileira na 52ª Sessão da Comissão de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), realizada em Genebra, Suíça, em 25 de março de 1996; Chefe da Delegação Brasileira na V Conferência dos Ministros da Justiça dos Países de Língua Oficial Portuguesa, realizada em Maputo, Moçambique, em 10 de maio de 1996; Chefe da Delegação Brasileira na III Reunião Ministerial Americana sobre Infância e Política Social, realizada em Santiago do Chile, em 8 de agosto de 1996; Integrante da Comitiva presidencial em viagem à República Italiana, ocasião em que foi firmado o Acordo para Combate às Drogas e ao Crime Organizado, em Roma, Itália, em 12 de fevereiro de 1997.[7] Admitido à Ordem do Mérito Militar em 1993 no grau de Comendador especial pelo presidente Itamar Franco (MDB), Jobim foi promovido em março de 1995 por FHC ao grau de Grande-Oficial.[11][1]
Em Abril de 2010, ministro da Defesa, Nelson Jobim, assinou um acordo de cooperação militar com o ministro da Defesa dos Estados Unidos, Robert Gates. prevê troca de tecnologia, cooperação e treinamento entre as forças Armadas dos dois países.[12] Foi o primeiro acordo militar entre Brasil e Estados Unidos em 33 anos.[13]
Supremo Tribunal Federal
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Foi nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal, por decreto de 7 de abril de 1997 do presidente Fernando Henrique Cardoso, na vaga decorrente da aposentadoria do ministro Francisco Rezek, havendo tomado posse em 15 de abril de 1997.[14] Escolhido pelo Supremo Tribunal Federal, integrou o Tribunal Superior Eleitoral como Juiz Substituto (1º de julho de 1997 a 8 de fevereiro de 1999), passando a efetivo em 9 de fevereiro de 1999. Em 6 de março de 2001, tomou posse no cargo de vice-presidente e, em 11 de junho seguinte, como presidente do Tribunal, escolhido por seus pares. Presidiu o processo eleitoral de outubro de 2002, no qual foram eleitos o presidente e vice-presidente da República, governadores de estados, deputados federais estaduais e do Distrito Federal e renovados dois terços da composição do Senado Federal. Em sessão plenária de 9 de abril de 2003, foi eleito Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal, tomando posse no cargo a 5 de junho seguinte.[14] Em sessão de 19 de maio de 2004, foi eleito presidente do Supremo Tribunal Federal. Assumiu a Presidência do Tribunal em sessão solene realizada em 3 de junho de 2004.[7] Aposentou-se do Supremo Tribunal Federal do Brasil voluntariamente em 29 de março de 2006,[14] pouco antes do término de seu mandato de presidente da Corte. Em 7 de dezembro de 2009, foi agraciado com a Grã-Cruz da Ordem do Ipiranga pelo Governo do Estado de São Paulo, na pessoa do então governador José Serra (PSDB).[15]
Ministério da Defesa
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Depois de um pouco mais de um ano após se aposentar do STF, Jobim foi nomeado, pelo Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para exercer o cargo de Ministro de Estado da Defesa, pelo decreto de 25 de julho de 2007.[16] A pasta passava por um momento conturbado com a crise no setor aéreo, já que, em menos de um ano, dois acidentes aéreos haviam matado mais de 350 pessoas em Mato Grosso e São Paulo. Nelson Jobim aceitou o convite para assumir a pasta e iniciou o seu trabalho apenas uma semana após o segundo acidente, no aeroporto de Congonhas.[17]
Ficou à frente do ministério até 2011, no governo Dilma Rousseff (PT), quando foi substituído no cargo de ministro da Defesa pelo ex-chanceler Celso Amorim, ministro das Relações Exteriores durante os oito anos do governo anterior.[18]
BTG Pactual
[editar | editar código-fonte]Desde julho de 2016, faz parte do Conselho de Administração do banco BTG Pactual, como sócio e membro.[19] Em abril de 2018, assumiu como presidente do Conselho de Administração do banco, permanecendo no cargo até abril de 2022. Jobim continuou fazendo parte do Conselho de Administração e sendo o responsável pelas Relações Institucionais e Políticas de compliance do BTG.[10][20]
Ao anunciar a entrada do ex-ministro no Conselho, o chairman à época, Pérsio Arida, afirmou: “A vinda do Ministro Nelson Jobim é mais um importante passo em direção ao aprimoramento da gestão do BTG Pactual. Sua notável trajetória, experiência e conhecimento contribuirão para aperfeiçoar ainda mais a governança do banco”.[21]
Vida pessoal
[editar | editar código-fonte]Foi casado com Edmea Kruel Jobim, com quem teve três filhos.[22][23] Posteriormente, casou-se com a advogada Adrienne Nelson de Senna.[24][25]
Na eleição presidencial de 2022, declarou voto para presidência na candidatura do ex-presidente Lula.[26][27]
Notas e referências
Notas
- ↑ Não confundir com José Martins da Cruz Jobim (1802-1878), o médico da Corte Imperial no Rio de Janeiro, filho mais velho de José Martins da Cruz Jobim (1758-1819) e de sua primeira esposa, Eugênia Fortes (falecida em 1812).
Referências
- ↑ a b BRASIL, Decreto de 29 de março de 1995.
- ↑ Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins. «Velloso diz que qualidades de Jobim ajudarão na reforma do Judiciário». Consultado em 1 de junho de 2008. Arquivado do original em 5 de agosto de 2007
- ↑ «Petição dos Alunos da FGV Direito Rio em apoio ao prof. Ronaldo Lemos e ao Centro de Tecnologia da FGV». Avaaz. 30 de Abril de 2013. Consultado em 4 de agosto de 2013
- ↑ a b «Arquivo». Portal Institucional do Senado Federal. Consultado em 29 de janeiro de 2020
- ↑ «Governança». BTG Pactual. Consultado em 29 de janeiro de 2020
- ↑ «Tom Jobim». Roda Viva. 20 de dezembro de 1993. Consultado em 6 de abril de 2017.
...o grande jurista brasileiro Nelson Jobim é advogado, é meu primo. Nós temos o mesmo tio-trisavô, que é o doutor José Martins da Cruz Jobim.
- ↑ a b c d e «Ministros :: STF - Supremo Tribunal Federal». www.stf.jus.br. Consultado em 29 de janeiro de 2020
- ↑ a b «Biografia do(a) Deputado(a) Federal NELSON JOBIM». Portal da Câmara dos Deputados. Consultado em 29 de janeiro de 2020
- ↑ «4 de Julho de 1994: Sanção do Estatuto da Ordem». Consultor Jurídico. 21 de junho de 2011. Consultado em 28 de setembro de 2012
- ↑ a b «Nelson Jobim se torna sócio e membro do conselho do BTG Pactual». InfoMoney. 26 de julho de 2016. Consultado em 29 de janeiro de 2020
- ↑ BRASIL, Decreto de 2 de agosto de 1993.
- ↑ Galante, Alexandre (12 de abril de 2010). «Brasil e EUA assinam acordo de cooperação militar». Forças Terrestres - Exércitos, Indústria de Defesa e Segurança, Geopolítica e Geoestratégia. Consultado em 3 de outubro de 2024
- ↑ SP, Redação (16 de abril de 2020). «Bolsonaro assina acordo militar que aprofunda a submissão aos EUA - A Verdade». Jornal A Verdade. Consultado em 3 de outubro de 2024
- ↑ a b c «Linha sucessória» (PDF). Supremo Tribunal Federal. Abril de 2010. Consultado em 6 de janeiro de 2011
- ↑ «Ex-presidentes do Supremo são homenageados com a Ordem do Ipiranga, mais alta honraria do Estado de SP». Migalhas. 8 de dezembro de 2009. Consultado em 9 de março de 2018
- ↑ «Jobim assumiu ministério em meio a crise no setor aéreo». G1. 15 de dezembro de 2010. Consultado em 26 de dezembro de 2010
- ↑ «Nelson Jobim: 6 fatos sobre o político que foi de ministro do Supremo a sócio de banco». Nexo Jornal. Consultado em 29 de janeiro de 2020
- ↑ «Jobim entrega carta de demissão, e Celso Amorim assume a Defesa». G1. 4 de agosto de 2012. Consultado em 4 de agosto de 2011
- ↑ «Diretoria e Conselho de Administração». Banco BTG Pactual. Consultado em 2 de novembro de 2018
- ↑ «Nelson Jobim se torna sócio e membro do conselho de administração do BTG - Economia». Estadão. Consultado em 29 de janeiro de 2020
- ↑ G1, Do; Paulo, em São (26 de julho de 2016). «Nelson Jobim se torna sócio e membro do conselho do BTG». Negócios. Consultado em 29 de janeiro de 2020
- ↑ Braga, Ronaldo (28 de junho de 2011). «Assalto a filho de Nelson Jobim: ex-funcionários de prédio serão investigados». O Globo. Consultado em 29 de setembro de 2022
- ↑ «Nelson Azevedo Jobim». Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil. Consultado em 29 de setembro de 2022
- ↑ Guerrero, Adriane (1 de outubro de 2001). «Exterminadora de corrupção». IstoÉ Gente. Consultado em 29 de setembro de 2022
- ↑ Samarco, Christiane; Nogueira, Rui (7 de julho de 2007). «Vai ser difícil. Mas imagina se ele consegue resolver essa crise». Estadão. Consultado em 29 de setembro de 2022
- ↑ Correia, Victor (28 de setembro de 2022). «Nelson Jobim, ex-presidente do STF, declara apoio a Lula; Britto deve seguir». Correio Braziliense. Consultado em 29 de setembro de 2022
- ↑ Andreia Sadi (28 de setembro de 2022). «Após Joaquim Barbosa e Celso de Mello, Lula recebe apoio de Jobim, Carlos Velloso e espera Britto nesta quarta». G1. Consultado em 29 de setembro de 2022
Ligações externas
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- «Curriculum do Ministro da Defesa»
- «Anatomia de uma fraude à Constituição»
- «Biografia de Nelson Jobim na galeria dos ministros do Supremo Tribunal Federal»
- «GRILL, Igor Gastal. Parentesco, redes e partidos: as bases das heranças políticas no Rio Grande do Sul. UFRGS, Porto Alegre, 2003.»
| Precedido por Alexandre de Paula Dupeyrat Martins |
Ministro da Justiça do Brasil 1995 — 1997 |
Sucedido por Milton Seligman |
| Precedido por Maurício José Corrêa |
Presidente do Supremo Tribunal Federal Federal 2004 — 2006 |
Sucedido por Ellen Gracie Northfleet |
| Precedido por Waldir Pires |
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Sucedido por Celso Amorim |
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Segundo gabinete de Lula (2007–2011) | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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| Vice-presidente | José Alencar (2007–2011) | .jpg) | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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| Vice-presidente | Michel Temer (2011–2015) |  | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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| Órgãos (ligadas à Presidência da República) |
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Ministros da Defesa do Brasil (1999–2024) | ||
|---|---|---|
| Nova República (6.ª República) |  | |
Presidentes do Tribunal Superior Eleitoral (1932–2024) | ||
|---|---|---|
| Tribunal Superior da Justiça Eleitoral (1932–1937) | | |
| Tribunal Superior Eleitoral (1945–atualmente) |
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- Nascidos em 1946
- Alunos da Universidade Federal do Rio Grande do Sul
- Alunos da Universidade Federal de Santa Maria
- Deputados federais da Assembleia Nacional Constituinte de 1987–1988
- Deputados federais do Brasil pelo Rio Grande do Sul
- Empresários do Rio Grande do Sul
- Família Jobim
- Filósofos do Rio Grande do Sul
- Grandes-Oficiais da Ordem do Mérito Militar
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- Juristas do Rio Grande do Sul
- Membros do Movimento Democrático Brasileiro (1980)
- Ministros da Defesa do Brasil
- Ministros da Justiça do Brasil
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- Professores da Universidade Federal de Santa Maria
- Professores da Faculdade de Direito da UnB