Primeiro-ministro de Tonga
| Primeiro-ministro de Tonga | |
|---|---|
| |
| Nomeado por | Rei de Tonga |
| Duração | Tempo indeterminado |
| Criado em | 1876 (Premier) 1970 (Primeiro-ministro) |
| Primeiro titular | Tēvita ʻUnga (Premier) Fatafehi Tuʻipelehake (Primeiro-ministro) |
O primeiro-ministro de Tonga (historicamente referido como o premier) é o chefe de governo do país.[1] Tonga é uma monarquia na qual o rei, atualmente Tupou VI, é o chefe de Estado. O atual primeiro-ministro do país é Pōhiva Tuʻiʻonetoa, que está no cargo desde 8 de outubro de 2019.
O cargo de primeiro-ministro foi estabelecido pela Constituição de 1875, cujo artigo 51 estipula que o primeiro-ministro e outros ministros sejam nomeados e demitidos pelo rei.[2]
Democratização nos anos 2000
[editar | editar código-fonte]Durante os anos 2000, o país experimentou um aumento na democratização. Em março de 2006, o rei Taufa'ahau Tupou IV nomeou o Dr. Feleti Sevele, um membro moderado do Movimento de Direitos Humanos e Democracia, como primeiro-ministro. Sevele foi o primeiro plebeu a ocupar esse cargo desde Shirley Waldemar Baker em 1881. Todos os primeiros-ministros desde Baker eram membros da nobreza ou mesmo da família real.[3]
Em julho de 2008, o rei Jorge Tupou V anunciou reformas democráticas mais substanciais. Abandonaria a parte essencial de seus poderes executivos e, a partir de então, seguiria o costume de monarquias como o Reino Unido, exercendo suas prerrogativas apenas com o conselho do primeiro-ministro. Além disso, ele não indicaria mais o primeiro-ministro como ele desejasse, mas indicaria um membro da Assembleia Legislativa a ser eleito pela própria.[4][5][6]
Premiers/Primeiros-ministros de Tonga
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Ver artigo principal: Lista de primeiros-ministros de TongaVer também
[editar | editar código-fonte]Referências
- ↑ «The Executive government» (em inglês). Tonga government. Consultado em 12 de setembro de 2019
- ↑ «Constitution of Tonga» (PDF) (em inglês). Tonga government. Consultado em 12 de setembro de 2019. Arquivado do original (PDF) em 19 de janeiro de 2012
- ↑ «Tonga gets first elected leader» (em inglês). BBC. 13 de fevereiro de 2006. Consultado em 12 de setembro de 2019
- ↑ «Tonga's king to cede key powers» (em inglês). BBC. 29 de julho de 2008. Consultado em 12 de setembro de 2019
- ↑ «Tongan king promises 'more democracy' for Pacific island» (em inglês). The Guardian. 29 julho de 2008. Consultado em 12 de setembro de 2019
- ↑ «King of Tonga prepares to give up power» (em inglês). The Telegraph. 11 de julho de 2010. Consultado em 12 de setembro de 2019
