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Ricardo Cardoso

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Ricardo de Figueiredo Cardoso
Nome completo Ricardo Manuel de Chrystêllo e Oliveira de Figueiredo Cardoso
Nascimento 5 de novembro de 1958
Nova Lisboa, Angola Colonial
Nacionalidade português
Ocupação Juiz

Ricardo Manuel de Chrystêllo e Oliveira de Figueiredo Cardoso (Nova Lisboa, Angola, 1958) é um magistrado português. Durante 20 anos, foi juiz no Tribunal da Boa-Hora, sendo actualmente juiz-desembargador do Tribunal da Relação de Lisboa.[1]

Nascido em Nova Lisboa, actual cidade de Huambo, Angola, passou a sua infância entre Luanda e Viseu, mudando-se durante a guerra colonial para Lourenço Marques, actual Maputo, em Moçambique, e posteriormente para Lisboa, Portugal, onde ingressou na Faculdade de Direito de Lisboa. Pelo lado paterno é oriundo de uma família de origem viseense com fortes convicções republicanas e pelo materno de uma família aristocrata e proprietária de terras no Norte do país e nas antigas colónias, natural do Porto e de Aveiro, tendo o seu bisavô e trisavô sido juízes no seu tempo.[2] É filho de António José de Figueiredo Cardoso (1928-2003), oficial do Exército Português que desempenhou vários cargos no Estado, dos quais se destacam o cargo de Subsecretário do Planeamento e das Finanças no governo provisório e transitório de Moçambique e Director-Geral da Reforma Administrativa, entre outros.[3][4] Desde criança, durante os eventos oficiais que a família frequentava, usava sempre um laço em vez de uma gravata, desenvolvendo desde essa altura o seu gosto pelo acessório de moda que ainda hoje usa e lhe valeu a alcunha de "o juiz do laço".

Magistrado desde 1982, presidiu ou assistiu no colectivo de juízes a julgamentos de casos muito mediatizados, como o processo dos GAL (Grupos Antiterroristas de Libertação, de combate à ETA), do homicídio de José Carvalho (militante do PSR assassinado por um grupo de skinheads),[5] do ex-governador de Macau Carlos Melancia (acusado de corrupção, de que seria ilibado com o voto contra de Ricardo Cardoso),[6][7] do homicídio do director dos serviços prisionais Gaspar Castelo Branco por membros do FP-25,[8][9][10][11] da associação criminosa e gestão danosa da Universidade Moderna (conhecido como Caso Moderna)[12] ou ainda o processo contra o ex-presidente do Benfica, João Vale e Azevedo,[13][14] entre muitos outros. Notabilizou-se pelas decisões polémicas que tomou nestes casos, quase sempre confirmadas pelos tribunais superiores, bem como pela forma dura como dirigia as audiências e pelas explicações históricas e citações literárias que incluía nas suas sentenças.

O mediatismo dos casos em que esteve envolvido valeu-lhe por várias ocasiões os epítetos de Garzón, Di Pietro ou Falcone português - numa alusão ao magistrado espanhol, ao promotor público italiano e ao juiz italiano da "Operação Mãos Limpas".

Actualmente, como juiz-desembargador no Tribunal da Relação de Lisboa, continua a marcar a sua posição contra os casos de corrupção e de abuso de poder existentes nas várias esferas da sociedade e instituições portuguesas, sendo as suas intervenções nos recursos que lhe são atribuídos ainda hoje mediáticas.[15][16][17][18]

  1. Rosenbusch, Cláudia (13 de maio de 2000). «Histórias da Boa-Hora». TVI24 
  2. Gomes, Mafalda (6 de agosto de 2018). «Ricardo Cardoso. 'Não sou um juiz pressionável nem impressionável'». Jornal SOL 
  3. Marchés tropicaux et méditerranéens (em francês). [S.l.: s.n.] Maio de 1974 
  4. Aqui Portugal Mozambique. [S.l.]: Oliveira. 1978 
  5. «"Skinheads" 30 anos de prisão». Diário de Notícias. 22 de março de 1991 
  6. Lusa (25 de novembro de 1999). «Caso Melancia - Breve historial». Macau 20 Anos 
  7. Dâmaso, Eduardo (27 de setembro de 2019). Corrupção: breve história de um crime que nunca existiu. [S.l.]: Penguin Random House Grupo Editorial Portugal 
  8. Viver e morrer em nome das FP-25, António José Vilela, Casa das Letras, Abril de 2005, pag 321 a 327.
  9. Presos por um Fio, Portugal e as FP-25 de Abril, de Nuno Gonçalo Poças, Casa das Letras, 4-2021, ISBN: 9789896610333
  10. O Terrorismo e as FP 25 anos depois, José Barra da Costa, Edições Colibri, Junho de 2004
  11. «"Se me derem um tiro quero ver como reagirão os grandes defensores dos direitos humanos": Gaspar Castelo-Branco, abatido pelas FP-25». Jornal Expresso. 19 de abril de 2021. Consultado em 9 de outubro de 2021 
  12. «Começou julgamento do caso Moderna». Jornal Público. 10 de abril de 2002 
  13. Reis, Rodolfo Alexandre (26 de setembro de 2018). «Da liberdade de 30 segundos às fugas para Londres: os 18 anos 'loucos' de Vale e Azevedo». O Jornal Económico 
  14. Reis, Rodolfo Alexandre (26 de setembro de 2018). «Da liberdade de 30 segundos às fugas para Londres: os 18 anos 'loucos' de Vale e Azevedo». O Jornal Económico. Consultado em 10 de junho de 2022 
  15. Moreira Rato, Maria (13 de outubro de 2020). «Operação Marquês. Ricardo Cardoso arrasa novamente Ivo Rosa». Jornal SOL 
  16. Rodrigues Lima, Carlos (10 de dezembro de 2020). «Juízes atacam concurso para o Supremo Tribunal de Justiça». Jornal Sábado 
  17. Santos, Carlos Diogo (26 de maio de 2019). «Sócrates e Salgado abrem guerra entre juízes». Jornal SOL. Consultado em 9 de outubro de 2021 
  18. Simões, Sónia (10 de dezembro de 2019). «Corrupção. "Estamos a propor aspirinas quando precisamos de quimioterapia", diz Maria José Morgado. "Fazer leis não é copiar o que se passa lá fora", acrescentou Ricardo Cardoso.». Observador. Consultado em 9 de outubro de 2021