Educação Superior e Trabalho Docente no Serviço Social: Processos Atuais, Intensificação, Produtivismo e Resistências

COMITÊ CIENTÍFICO DA COLEÇÃO CIÊNCIAS SOCIAIS

Aos meus filhos queridos, Felipe e Thiago, luzes que encantam e adoçam minha vida, meus companheiros de aventuras, que este livro possa inspirar vocês a seguirem um caminho de luta e resistência, na direção de uma sociedade em que o trabalho seja libertador do ser humano, dando sentido à vida.

Ao meu querido companheiro de uma vida a dois, Rodrigo, cujo incentivo, apoio e, sobretudo, amor e cumplicidade, contribuíram decisivamente para que este projeto se tornasse uma realidade.

A todos/as os/as docentes que lutam por uma educação pública, gratuita e de qualidade, e que resistem com firmeza e coragem históricas ao cotidiano avassalador da vida docente, buscando saídas no coletivo.

E a todos/as aqueles/as que acreditam na força do conhecimento crítico e político e que também lutam por uma universidade como direito de todos/as que seja a expressão de uma sociedade para além do capitalismo.

AGRADECIMENTOS:

reconhecimentos especiais!

Para começar, gostaria de agradecer a algumas pessoas queridas e muito especiais que, com imensa generosidade, colaboraram para que o projeto deste livro se concretizasse, tornando possível socializar os estudos e reflexões nele contidos.

Muito obrigada ao meu companheiro de muitas aventuras, ao longo da minha trajetória pessoal e profissional, Rodrigo, que diante dos desafios de uma vida a dois (já há mais de 20 anos), contribuiu com carinho e determinação para a finalização deste livro, especialmente, com a revisão gramatical do produto final e seu apoio incondicional, sempre. Aqui também registro e agradeço o amor e apoio dos nossos filhos, Felipe e Thiago, diante desse processo que, mesmo sem a compreensão da totalidade e dimensão dele, cresceram junto ao meu amadurecimento e me inspiram a prosseguir buscando compreender e desvendar a complexidade da realidade.

Também agradeço à querida amiga Fátima Grave, docente que me orientou na trajetória do doutorado, pelo incentivo, pela amizade, pela parceria intelectual e, especialmente, pela elaboração cuidadosa do prefácio deste livro.

À Prof.ª Potyara, grande docente e intelectual em quem me inspiro, que, com generosidade, cuidado e experiência, fez a revisão do conteúdo original desta publicação e contribuiu decisivamente para a sua transformação de tese de doutorado em livro, registro o meu sincero muito obrigada.

À querida docente Kátia Lima, que tanto contribuiu no processo de construção da tese que deu origem a este livro, por meio das bancas de sua qualificação e defesa, e com interlocuções tão especiais, ao sabor dos ensinamentos do saudoso Florestan Fernandes, no contexto da minha licença capacitação no 2º semestre de 2019.

Meu sincero reconhecimento e agradecimento carinhoso a todos(as) vocês, e que sigamos juntos/as e misturados/as na compreensão crítica do real e na luta por uma educação superior pública, gratuita e de qualidade!

PREFÁCIO

Há quarenta anos, o Serviço Social brasileiro conquistava e imprimia uma nova direção social e política ao trabalho e à formação de assistentes sociais, fundamentada no reconhecimento do/a assistente social como trabalhador/a, na exigência de uma intervenção crítica e propositiva pautada por valores emancipatórios e no compromisso com a construção de uma nova ordem societária.

A crítica a um passado profissional conservador tem sido pauta, desde então, da aguerrida categoria dos/as assistentes sociais brasileiros/as. Entretanto, a crítica de fôlego precisou e precisa da incorporação de uma teoria social capaz de, partindo da realidade, abstraí-la e reconfigurá-la no campo ideal. Esse movimento, conhecido por nos permitir transitar do abstrato ao concreto, tem proporcionado, a um segmento importante da categoria profissional, partir da realidade e identificar suas múltiplas determinações, possibilitando a captura de suas contradições e possibilidades. Destarte, a apreensão do método marxiano tem se mostrado como uma iniciativa imponderável àqueles/as pesquisadores/as cientes e comprometidos/as com a direção social e política referida anteriormente. Esse é o caso da pesquisa empreendida por Janaína Duarte, que vem a público por meio deste livro, o qual tenho a satisfação de prefaciar.

Produto de pesquisa de doutorado finalizado em 2017, junto ao Programa de Pós-Graduação em Serviço Social, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, o livro expõe em três capítulos os resultados da sua investigação, a qual parte de uma realidade muito próxima ao cotidiano profissional e intelectual da autora – a universidade pública. Esta, que faz parte de uma nova e competente geração de docentes e pesquisadores da Área do Serviço Social, formada a partir de um novo projeto profissional, possui uma relação orgânica com a universidade pública, tendo se graduado e pós-graduado em Serviço Social nos bancos de distintas universidades federais.

Essa relação tem feito com que sua trajetória pessoal, profissional e intelectual seja marcada pela universidade, pela universalidade e pela diversidade que a formação universitária inspira, por um lado, e, por outro, por suas contradições – algumas históricas e afeitas ao circuito universitário brasileiro marcado, por exemplo, pelo elitismo, infelizmente, ainda presente na formação social brasileira; e outras, impostas por vários governos, que ora lhe perseguiram, como na época da ditadura civil-militar brasileira, ora lhe acenaram com uma pseudoampliação, como no caso do recente Reuni.

Na verdade, o processo de contrarreforma do Estado brasileiro dos anos de 1990 atingiu expressivamente a política de educação superior e, por conseguinte, a universidade pública, principalmente as federais. A contrarreforma universitária observada a partir de 1990, apesar de diferente daquela ocorrida em 1968, manteve o viés da expansão, particularizada em seus quatro e diversos ciclos, como bem explora a autora. Contudo as análises de Janaína Duarte evidenciam os verdadeiros propósitos e direção política desse processo expansivo que, na atualidade, referendou a modalidade do ensino a distância, desnudando a mais perversa face da precarização da educação superior, assim como também fortaleceu os processos de privatização, confirmando o perfil da universidade brasileira majoritariamente privada.

Logo, a universidade consiste na matéria que inspira Janaína Duarte, docente em Serviço Social desde 2009, na Universidade de Brasília, passando a vivenciar uma particularidade do trabalho assalariado: a docência. O trabalho docente em pleno século XXI é atravessado pelos mesmos dramáticos processos que atingem a integralidade da classe trabalhadora – precarização, intensificação e produtivismo, gerando importantes impactos no trabalho, na vida, na saúde e nas relações familiares e pessoais desse trabalhador.

Desse modo, sendo a autora também docente, o objeto pesquisado incide direta e organicamente sobre o sujeito que pesquisa ou, tal como exige o método de Marx, o real lhe oferece as mediações para desvendá-lo, gerando como resultado da pesquisa o entendimento de que para o trabalhador em geral, e para o docente em particular, as iniciativas individuais não se converterão em saídas reais e profícuas. Ao/à trabalhador/a docente assistente social será preciso construir a resistência.

Em suma, o/a assistente social docente sabe que a resistência deve ser sempre coletiva, pois pertence à classe trabalhadora. Herdeiros/as da Virada de 1979 e um ano após a eleição de um governo flagrantemente contrário a quaisquer conquistas civilizatórias, o livro de Janaína Duarte mostra-se atual, deixa evidente a necessidade da resistência e ilumina as ações que nossas entidades e categoria profissional têm construído para afirmar a direção social do projeto ético político profissional e da formação necessária para a construção de um perfil coerente com a defesa de valores que busquem uma ordem social genuinamente emancipada.

Boa leitura!

Fátima Grave Ortiz

Professora da Escola de Serviço Social / Universidade Federal do Rio de Janeiro

Rio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2020

APRESENTAÇÃO

Como fruto de investigação acadêmico-científica desenvolvida no doutorado, no Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da UFRJ, este livro tem como objetivo analisar o trabalho docente nas Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes), particularizado na área do Serviço Social, e as formas de resistência dos/as professores/as diante da contrarreforma contemporânea da política de educação superior.

Como pontos de partida, consideram-se: a) a educação superior como eixo importante do processo de reestruturação capitalista, após a crise do capital de 1970, particularmente, na periferia do capitalismo; b) os/as docentes do magistério superior submetidos/as às determinações incidentes sobre a classe trabalhadora, atingindo, por consequência, os/as professores/as assistentes sociais e sua dinâmica entre formação e exercício profissionais, diante da consolidação do Serviço Social como área de conhecimento, especialmente, com sua renovação, em meados de 1970; c) a resistência dos/as professores/as assistentes sociais à conjuntura, integrando-se às ações de luta da categoria docente da educação superior no Brasil; e d) as inflexões postas pelo contexto de contrarreforma do Estado brasileiro incidentes sobre o tempo e espaço da universidade pública, alterando o cotidiano da vida acadêmica.

A tese central defendida é que está em curso um processo de intensificação e precarização do trabalho docente, na graduação e na pós-graduação, nas Ifes, o qual tem conduzido à profunda alteração na natureza do trabalho no magistério superior e que pode comprometer a qualidade da formação, a saúde do/a docente e sua capacidade crítica e de luta. Portanto pesquisar sobre o trabalho docente do/a assistente social, seus desafios e formas de resistências constitui importante estratégia de denúncia e de fortalecimento do seu projeto de formação, como parte integrante do projeto ético político profissional e de uma educação superior pública, gratuita e socialmente referenciada.

A compreensão do trabalho docente em geral, e no Serviço Social em particular, e suas resistências frente à contrarreforma da educação superior, exige o entendimento da dinamicidade atual, suas contradições, a historicidade dos processos sociais, para se fazer mediações que conectem o singular e o particular, no contexto da totalidade dialeticamente contraditória, em permanente movimento e estruturação. Assim, o processo investigativo foi marcado pela: a) pesquisa documental sobre normatizações brasileiras relativas à política de educação superior e ao trabalho docente (1º/2015), e sobre documentos referentes às entidades organizativas do Serviço Social (CFESS/Cress e Abepss) e a entidade do movimento docente nacional (Andes/SN) (2º/2016 e algumas atualizações sobre o Andes/SN e o Projeto Itinerante da Abepss, em outubro/2019); e b) pesquisa de campo, com a aplicação de questionário, por meio eletrônico (junho a agosto/2015), junto a 52 docentes assistentes sociais, inseridos/as em nove Ifes associadas à Abepss, nas regiões sudeste e nordeste; e com a realização de quatro entrevistas semiestruturadas, gravadas (novembro/2015) com dirigentes das entidades organizativas (CFESS - 01, Abepss - 02 e Andes/SN – 01).

Os achados da pesquisa encontram-se organizados em três capítulos: 1) "A Educação Superior no Brasil e seus ciclos expansivos: processos de continuidades e novidades", no qual a política de educação superior é caracterizada como parte do projeto de reorganização capitalista, bem como seus processos expansivos, marcados por continuidades e novidades, desde a Reforma Universitária de 1968 até os governos do PT, a fim de reconstruir as determinações contemporâneas que incidem sob tal política e sob o trabalho docente; 2)Trabalho Docente Contemporâneo: entre a intensificação e o produtivismo acadêmico no Serviço Social, que contempla a análise do trabalho docente diante da contrarreforma e expansão focada nos interesses do mercado e do capital, com base nos questionários aplicados com docentes assistentes sociais das Ifes pesquisadas, enfatizando os processos articulados de intensificação, precarização do trabalho e produtivismo acadêmico, bem como seus desdobramentos na vida pessoal e nas estratégias de resistência; e 3) "As Entidades Organizativas: entre resistências e desafios", sendo interpretadas as entrevistas com dirigentes da Abepss, do CFESS e do Andes/SN, em conjunto com a análise de documentos das mesmas entidades, a fim de elucidar as principais ações de resistência do Serviço Social e do movimento nacional docente, bem como as dificuldades protagonizadas pelas entidades.

Espera-se estimular reflexões críticas sobre a educação superior e o trabalho docente contemporâneo, no Serviço Social e fora dele, sem esgotar o tema, mas provocando novos questionamentos e fortalecendo estratégias de resistência, na luta pela valorização do trabalho docente e por um projeto de educação superior que priorize a universidade brasileira pública, gratuita e de qualidade.

A autora

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS