Sociedade Virtual (internet) E Responsabilidade:

SOCIEDADE VIRTUAL (INTERNET) E RESPONSABILIDADE: A EMERGÊNCIA DO  

DIREITO NAREDE SOCIAL  

Raphael Schimidt Pereira

*  

1 INTRODUÇÃO  

A tecnologia, do século passado evoluiu de modo assustador, o que traz novos desafios  

para a sociedade em certos aspectos, como o das relações sociais mediadas pelo uso do  

computador. Isso causa apropriação da informática por diversos usuários no mundo inteiro,  

produzindo enorme impacto na sociedade, revolucionando as interações entre a humanidade  

e contribuindo para o seu desenvolvimento. Dessa forma, em destaque, vê-se que a evolução  

tecnológica se deu em função de uma ferramenta que hoje não é apenas lazer, mas sim uma  

necessidade que conecta o mundo: a Internet.  

Outrossim, a globalização deste instrumento tecnológico, a Internet, é muito em  

representada pelas sociedades virtuais, isto é, a conectividade entre culturas distintas através  

da virtualidade. No entanto, o corpo social real vem adaptando-se a esta realidade de  

informações expressas contidas na rede e, por conta disso, encontra dificuldades no que  

concerne às relações socio virtuais, convertendo-as em problemas, tanto sociais quanto  

pessoais, aos que utilizam tal tecnologia equivocadamente.  

Assim, de maneira progressiva, a tecnologia vem, cada vez mais, ganhando espaço e  

uso pelo ser humano, a ponto de essa relação entre o homem e a ciência gerar reflexos nas  

relações sociais no que diz respeito, aqui, à comunicação e interação. Desse modo, um  

instrumento científico desenvolvido no século XX foi, e ainda é, capaz de tornar as interações  

em sociedade mais complexas. A Internet trouxe inúmeras vantagens à humanidade, ela é  

capaz de fazer grandes leituras de dados online, reunir quantidades absurdas de informações,  

propicia a qualquer pessoa pesquisas especializadas sobre vários assuntos, é capaz de dar  

localizações de pessoas no mundo através dela, torna possível conhecer locais sem sequer que  

os mesmos sejam pisados, conectar pessoas próximas e distantes através de uma ou mais redes  

sociais, e-mails, aplicativos, entre outros inúmeros dispositivos que conectam indivíduos  

virtualmente.  

Porém, sobre o último aspecto supracitado, ou seja, a conectividade entre pessoas, é  

possível afirmar que a chegada da Internet, bem como o seu uso explosivo tornou-se algo  

altamente positivo. Há que se pensar, pois o advento traz, frequentemente, complexos  

problemas ao Direito, uma vez que alguns usuários cometem delitos pelo mau uso da rede e,  

em grande parte dos casos, desconhecem que estão cometendo infrações. É incontestável que  

a quantidade de cibercrimes (crimes que acontecem em rede) cresceram exp

onencialmente  

de acordo com o desenvolvimento científico relacionado à Internet. Hodiernamente, percebe-  

*

Mestrando do Programa de Pós-graduação em Direito e Justiça Social (PPGDJS) da Universidade Federal de Rio  

Grande (FURG). Pós-graduando em Direito de Execução Penal pelo Complexo de Ensino Renato Saraiva (CERS)  

em parceria com o Círculo de Estudos pela Internet (CEI). Especialista em Direito Processual Penal pelo  

Complexo de Ensino Renato Saraiva (CERS) em parceria com o Círculo de Estudos pela Internet (CEI).  

Especialista em Direito Penal e Criminologia pelo Centro Universitário Internacional em parceria com o  

Instituto de Criminologia e Política Criminal (ICPC). Especialista em Prática Jurídica Social pela Universidade  

Federal de Rio Grande (FURG).  

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se a quantidade de crimes contra a pessoa, especificamente, crimes online contra a honra.  

Muitas vezes, determinado cidadão, em uma tentativa de fazer justiça privada, incorre em  

crimes contra outrem, sob argumentos –

razões próprias e frágeis

–

o que pode acarretar  

demasiado prejuízo, haja vista que a presença do exercício do contraditório ou da ampla  

defesa, são desconhecidos e praticamente inúteis em meio às redes sociais, pois não há  

conhecimento por parte dos que estão conectados, sobre os institutos jurídicos citados.  

Nesse sentido, nota-se como é importante um estudo sobre a problemática, uma vez  

que as relações sociais virtuais levam conflitos ao sistema jurídico já sobrecarregado. É  

fundamental, também, que se conscientize a sociedade a fim de que cessem os mecanismos  

de justiça privada online, já que não é esta a finalidade doestado Democrático de Direito.  

Destarte, a consciência da possibilidade de eventual responsabilidade penal

–

prevenção geral  

– deve estar inserida na lógica de interromper, ou barrar, a justiça com as próprias mãos em  

ambiente virtual. No entanto, infelizmente, os atos ilícitos ocorrem e nem sempre é possível  

restaurar um equilíbrio social apenas com o dispositivo Penal, cabendo, portanto, o uso do  

instituto em Ordem Civil, denominado Responsabilidade Civil, para que se tente reformar o  

status quanto de uma infração online contra a honra, através da reparação do dano em forma  

de pecúnia.  

Ante o exposto, entende-se importante a análise e estudo do tema para que se  

entenda com maior lucidez o embaraçado mundo da convivência virtual, assim como seus  

reflexos no mundo real. E, além disso, examinar e evidenciar o nexo que existe entre este  

mundo cibernético e o jurídico, sob o prisma penal e civil.  

2 REDES VIRTUAIS  

Internet, panorama geral da criação e seu desenvolvimento  

O sistema que conhecemos hoje, chamado de Internet, nem sempre existiu nesses  

moldes, tendo ele, em sua concepção, outros direcionamentos iniciais. Dessa forma, como há  

muitos detalhes acerca da sua criação e desenvolvimento, entende-se que o mais prudente é  

fazer um breve relato sobre o alicerce deste sistema que faz parte da vida de todos atualmente.  

A gênese da Internet tem relação intrínseca com a corrida espacial entre os Estados  

Unidos e a União Soviética, por volta dos anos de 1957 a 1975, pois o primeiro protótipo de  

espécie de rede online fora criado em 1969 pelo Departamento de Defasados Estados Unidos  

através da Avance Ressarce Project Geny, conhecida como ARPA. A ARPA nasceu somente em  

1958 e seu intuito era de fomentar a pesquisa tecnológica para poder superar a União Soviética  

não somente em relação à força tecnológica como também acerca da força militar, devido ao  

relacionamento inquieto que existia à época entre as duas potências mundiais.  

Dessa forma, em 1969, a Advanced Research Project Agency por meio de um  

subdepartamento chamado de Information Processing Techniques Office (IPTO), criou primeira  

espécie de rede on-line interna que fora apelidada de Arpanet. Esta rede era um pequeno  

programa utilizado dentro do subdepartamento que tinha apenas o objetivo de instigar a  

pesquisa em computação. Assim, embora pequena, permitia o compartilhamento online entre  

vários computadores; até então, não se tinha noção sobre a propagação que poderia haver da  

mesma.  

Portanto, a idealização da rede Arpanet montada pelo IPTO tinha como objetivo ser  

uma rede centralizada, isto é, as conexões entre os computadores seriam feitas dentro de um  

mesmo espaço físico e delimitado, o que se assemelha muito ao compartilhamento de dados