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A Prostituta Das Provas Nota: 0 de 5 estrelas0 notasJustiça para todas: O que toda mulher deve saber para garantir seus direitos Nota: 0 de 5 estrelas0 notasDelação premiada: uma análise em relação à regulamentação específica no Direito Processual Penal brasileiro Nota: 0 de 5 estrelas0 notasManual de Prática Penal Nota: 0 de 5 estrelas0 notasCódigo Penal Comentado. Nota: 0 de 5 estrelas0 notasO Valor Da Prova Testemunhal No Processo Penal E No Inquérito Policial Nota: 0 de 5 estrelas0 notasTirocínio Policial Nota: 5 de 5 estrelas5/5Tipicidade Conglobante Nota: 0 de 5 estrelas0 notasDireito Eleitoral Para Concursos Nota: 0 de 5 estrelas0 notasVistoria De Flora Nota: 0 de 5 estrelas0 notasExecução Penal: Revista, atualizada e reformulada Nota: 0 de 5 estrelas0 notasEntendendo A Lei Maria Da Penha Nota: 0 de 5 estrelas0 notasNoções De Hermenêutica Jurídica Nota: 0 de 5 estrelas0 notasTratado de Inteligência Aplicada à Investigação Criminal Nota: 0 de 5 estrelas0 notasJuizado Especial Criminal Nota: 0 de 5 estrelas0 notasInvestigação Profissional Privada Nota: 0 de 5 estrelas0 notasExcesso No Emprego De Armas De Fogo Nota: 0 de 5 estrelas0 notasRevisitando a função da Pena a partir do Estado Democrático de Direito Nota: 0 de 5 estrelas0 notasSimuladão Nota: 0 de 5 estrelas0 notasStalking Nota: 0 de 5 estrelas0 notasNorma Penal em Branco e Outras Técnicas de Reenvio em Direito Penal Nota: 0 de 5 estrelas0 notasTáticas E Estratégias Policiais Nota: 0 de 5 estrelas0 notasAbuso de Autoridade: Reflexões sobre a Lei 13.869/2019 Nota: 0 de 5 estrelas0 notasSuper-Revisão OAB Doutrina - Direito Penal Nota: 0 de 5 estrelas0 notasO Juiz e a execução penal: reflexões de uma magistrada Nota: 0 de 5 estrelas0 notasAnotações A Lei De Drogas Nota: 0 de 5 estrelas0 notasO Devido Processo de Execução Pena: Uma Abordagem Empírica Nota: 0 de 5 estrelas0 notasSuper-Revisão OAB Doutrina - Direito Processual Penal Nota: 0 de 5 estrelas0 notasDireito Penal do Trabalho Nota: 0 de 5 estrelas0 notasLei De Drogas Comentada Para Concursos Nota: 0 de 5 estrelas0 notasTrabalhos Acadêmicos Nota: 0 de 5 estrelas0 notasDiálogos Jurídicos Contemporâneos Nota: 0 de 5 estrelas0 notasResenha Crítica Do Livro “vigiar E Punir: História Das Prisões”: Comentários À Obra De Michel Foucault Nota: 0 de 5 estrelas0 notasCrime De Descumprimento De Medida Protetiva De Urgência No Contexto Prático Da Lei Maria Da Penha Nota: 0 de 5 estrelas0 notasTribunal Do Júri Nota: 0 de 5 estrelas0 notasO Inventor: A Obra E A Vida De Franz Eduard Von Liszt [e-book] Nota: 0 de 5 estrelas0 notasA Nossa Justiça Nota: 0 de 5 estrelas0 notasCrimes Contra O Estado Democrático De Direito Nota: 0 de 5 estrelas0 notasProcesso Penal: Tópicos Que Permitam Pensar Além De Um Viés Estritamente Punitivista Nota: 0 de 5 estrelas0 notasPrática Penal Nota: 0 de 5 estrelas0 notasCriminologia Para Carreiras Jurídicas Nota: 0 de 5 estrelas0 notasHabeas corpus: Teoria e prática Nota: 0 de 5 estrelas0 notasApostila Maceteada De Noções De Direito Penal Para Concurso Nota: 0 de 5 estrelas0 notasJudicialização Da Saúde Pública Nota: 0 de 5 estrelas0 notasDos Delitos E Das Penas Nota: 0 de 5 estrelas0 notasA Culpabilidade No Direito Penal Brasileiro Nota: 0 de 5 estrelas0 notasDireito Penal e delimitação do poder punitivo: da pena e o garantismo Nota: 0 de 5 estrelas0 notasDireito Penal Para Concursos Nota: 0 de 5 estrelas0 notasRecursos Criminais - Stf E Stj Nota: 0 de 5 estrelas0 notasHomicídios praticados por mulheres: Condições socioambientais e territoriais - Estudo de caso Nota: 0 de 5 estrelas0 notasPena Privativa De Liberdade Nota: 0 de 5 estrelas0 notasMinistério Público Estratégico: Violência de Gênero Nota: 0 de 5 estrelas0 notasCrimes associativos: sociedades e organizações criminosas Nota: 0 de 5 estrelas0 notasReflexões e experiências em Psicologia Jurídica no contexto criminal/penal Nota: 0 de 5 estrelas0 notasEmergência(s) na pesquisa sobre a violência e o crime: Contributos da psicologia da justiça e da criminologia Nota: 0 de 5 estrelas0 notas170 Exercícios Direito Processual Penal Nota: 0 de 5 estrelas0 notasO Labirinto Do Cravo Nota: 0 de 5 estrelas0 notasJustiça Igual Para Todos, Fala Sério! Vol.ii Nota: 0 de 5 estrelas0 notasRemição Da Pena Nota: 0 de 5 estrelas0 notasDireito Penal Simplificado Nota: 0 de 5 estrelas0 notasRemição de pena pela leitura no Brasil: O direito à educação em disputa Nota: 0 de 5 estrelas0 notasNoções De Criminologia Nota: 0 de 5 estrelas0 notasAcordo De Não Persecução Penal Nota: 0 de 5 estrelas0 notasTeoria Dos Jogos No Direito Penal Nota: 0 de 5 estrelas0 notasAutos Da Compadecida Defesa Criminal Nota: 0 de 5 estrelas0 notasTeoria Geral Do Crime Nota: 5 de 5 estrelas5/5Acordo de não persecução penal: reflexões sobre a retroatividade da Lei Anticrime Nota: 5 de 5 estrelas5/5O Código De Justiniano Nota: 0 de 5 estrelas0 notasArtigos De Lei Nota: 0 de 5 estrelas0 notasÉtica, Responsabilidade Civil E Penal Do Médico Nota: 0 de 5 estrelas0 notasRecurso No Tribunal Do Júri Nota: 0 de 5 estrelas0 notasViolência Contra A Mulher Até O Extremo Do Feminicídio Nota: 5 de 5 estrelas5/5Narcisismo: Entendendo O Abuso Emocional. Nota: 0 de 5 estrelas0 notasCurso De Direito Penal Nota: 0 de 5 estrelas0 notasResenhas Jurídicas Nota: 0 de 5 estrelas0 notasColaboração Premiada e Outros Acordos: Análise sistemática e estudo crítico Nota: 0 de 5 estrelas0 notasHomicídio Culposo No Trânsito Nota: 0 de 5 estrelas0 notasComo passar concursos CEBRASPE -Direito Processual Penal Nota: 0 de 5 estrelas0 notasApostila De Noções De Direito Processual Penal Nota: 0 de 5 estrelas0 notasCrimes Virtuais E O Ordenamento Jurídico Brasileiro: Nota: 0 de 5 estrelas0 notasManual De Consulta Para Policiais Militares Nota: 0 de 5 estrelas0 notasAdvogado Rottweiler Nota: 0 de 5 estrelas0 notasLei Nº 11.340 Maria Da Penha Nota: 0 de 5 estrelas0 notasAnotações Ao Procedimento Do Tribunal Do Júri Nota: 0 de 5 estrelas0 notasComo passar na OAB 1ª Fase: direito penal: 325 questões comentadas Nota: 0 de 5 estrelas0 notasA violência e o abandono contra o idoso no âmbito familiar Nota: 0 de 5 estrelas0 notasEnjaulados: Escolha Punitiva Brasileira e Perspectivas Desencarceradoras Nota: 0 de 5 estrelas0 notasO Crime Não Compensa Nota: 0 de 5 estrelas0 notasTráfico Internacional De Pessoas Sob A Ótica Do Direito Internacional Nota: 0 de 5 estrelas0 notasAnotações A Lei De Lavagem De Capitais Nota: 0 de 5 estrelas0 notasViolência E Abuso Intrafamiliar Contra A Mulher: Nota: 0 de 5 estrelas0 notasCena do crime: Violência e realismo no Brasil contemporâneo Nota: 0 de 5 estrelas0 notasDireito Penal Parte Geral V.i Nota: 0 de 5 estrelas0 notasMétodo Quéops: os segredos da prospecção criminal Nota: 0 de 5 estrelas0 notasPenas e medidas de segurança: fundamentos e individualização - 4ª edição Nota: 0 de 5 estrelas0 notasMídia E Processo Penal Nota: 0 de 5 estrelas0 notasO Princípio Da Presunção De Inocência E Sua Conformidade Constitucional Nota: 0 de 5 estrelas0 notasA pequena prisão Nota: 0 de 5 estrelas0 notasCurso Completo: Apostila Para Concurso De Técnico Do Inss Nota: 0 de 5 estrelas0 notasTemas Atuais No Direito Brasileiro: Nota: 0 de 5 estrelas0 notasCausalidade da Omissão Imprópria Nota: 0 de 5 estrelas0 notasBreves considerações a respeito da remição da pena pelo trabalho, estudo e leitura Nota: 0 de 5 estrelas0 notas(in)eficácia Do Sistema Carcerário Brasileiro Nota: 0 de 5 estrelas0 notasOab Sniper Nota: 0 de 5 estrelas0 notasAnotações À Lei Maria Da Penha Nota: 0 de 5 estrelas0 notasAnotações Ao Estatuto Da Criança E Do Adolescente Nota: 0 de 5 estrelas0 notasO cárcere da agonia: a superação dos sobreviventes Nota: 0 de 5 estrelas0 notasO roteiro do delito na criminalidade complexa Nota: 0 de 5 estrelas0 notasNoções De Direito Militar Nota: 0 de 5 estrelas0 notasResolução consensual de conflitos criminais com aportes da Justiça Restaurativa Nota: 0 de 5 estrelas0 notasA gestão dos supérfluos: neoliberalismo e prisão-depósito Nota: 0 de 5 estrelas0 notasLavagem de dinheiro: Aspectos dogmáticos Nota: 0 de 5 estrelas0 notasRepressão a Cartéis: Interface entre Direito Administrativo e Direito Penal Nota: 0 de 5 estrelas0 notasJustiça Igual Para Todos, Fala Sério! - Vol. I Nota: 0 de 5 estrelas0 notasDireitos Humanos, Vocação Do Delegado Do Polícia Nota: 0 de 5 estrelas0 notasA Função Do Juiz Criminal Na Vigência De Um Direito Penal Simbólico Nota: 0 de 5 estrelas0 notasComo passar na OAB 1ª Fase: direito processual penal: 325 questões comentadas Nota: 5 de 5 estrelas5/5As Penas No Direito Penal Militar Nota: 0 de 5 estrelas0 notasEstudos de Direito Penal e Processo Penal na Contemporaneidade: – Volume 1 Nota: 0 de 5 estrelas0 notasPeças E Prática Da Atividade Policial Nota: 0 de 5 estrelas0 notasA responsabilidade penal do compliance officer Nota: 0 de 5 estrelas0 notasSociedade Virtual (internet) E Responsabilidade: Nota: 0 de 5 estrelas0 notasFuncionalismo e finalismo: Filosofia e estrutura Nota: 0 de 5 estrelas0 notasPesquisar, Escrever E Publicar Nas Ciências Criminais Nota: 0 de 5 estrelas0 notasFoucault e o Abolicionismo Penal: costurando encontros entre a Vontade de Potência e o Abolicionismo Penal Nota: 0 de 5 estrelas0 notasTeoria Das Penas Nota: 0 de 5 estrelas0 notasPerspectivas sobre a violência doméstica no Brasil: Os 15 anos da Lei Maria da Penha Nota: 0 de 5 estrelas0 notasSou Réu... Confesso! Nota: 0 de 5 estrelas0 notasCódigo de Processo Penal - 2016 Nota: 0 de 5 estrelas0 notasComentários ao Código Penal: Volume 1 - Tomo 1 Nota: 4 de 5 estrelas4/5O Poder Da Mulher E A Delinquência Nota: 0 de 5 estrelas0 notasO Julgamento De Dormie E Outros Casos Animais... Nota: 0 de 5 estrelas0 notasAssédio Sexual No Meio Ambiente De Trabalho Nota: 0 de 5 estrelas0 notasA Ampla Defesa E O Contraditório São Aplicados Ao Inquérito Policial? Nota: 0 de 5 estrelas0 notasBullying Nota: 0 de 5 estrelas0 notasComentários a uma sentença anunciada: o processo Lula Nota: 0 de 5 estrelas0 notasCibercriminologia: Os meios eletrônicos e o policiamento em ambientes digitais Nota: 0 de 5 estrelas0 notasSistema Prisional Baiano: E o poder paralelo das facções, vidas excluidas e direitos violados Nota: 0 de 5 estrelas0 notasGerenciamento De Crises Prisionais Nota: 0 de 5 estrelas0 notasBreves Linhas De Direito Penal Nota: 0 de 5 estrelas0 notasA Dor Da Vítima De Violência Sexual Nota: 0 de 5 estrelas0 notasA Indústria Da Pesca Ilegal, Não Declarada E Não Regulamentada (inn) E Os Deslocamentos Forçados Transnacionais Nota: 0 de 5 estrelas0 notasExecução Penal - 17ª Ed - 2024 Nota: 0 de 5 estrelas0 notasColaboração Premiada: (Quase) tudo que você sempre quis saber sobre Nota: 0 de 5 estrelas0 notasCrime: Crença e realidade Nota: 5 de 5 estrelas5/5Coletânea básica penal Nota: 0 de 5 estrelas0 notasProcesso Coletivo Passivo: Uma Proposta de Sistematização e Operacionalização Nota: 0 de 5 estrelas0 notasA (des) proporcionalidade abstrata no Direito Penal: masmorras e cadafalsos Nota: 0 de 5 estrelas0 notasRegime fechado: Histórias do cárcere Nota: 4 de 5 estrelas4/5Direito Penal Nota: 0 de 5 estrelas0 notasDos Delitos E Das Penas. Fichamento Comentado Nota: 0 de 5 estrelas0 notasOperação Revelação:: Caso Bruxo - o maior erro histórico de um delegado no Brasil Nota: 0 de 5 estrelas0 notasDireito Estético Nota: 0 de 5 estrelas0 notasCódigo Penal Português (2015): Direito Nota: 5 de 5 estrelas5/5O Paciente Condenado Nota: 0 de 5 estrelas0 notasDireito penal do inimigo: Aspectos jusfilosóficos e normativos Nota: 5 de 5 estrelas5/5Tráfico De Drogas Nota: 0 de 5 estrelas0 notasO Judiciário Sem Juridiquês Nota: 0 de 5 estrelas0 notasA Remessa Necessária E A Isonomia No Direito Processual Civil Constitucionalizado Nota: 0 de 5 estrelas0 notasCódigo Penal Nota: 0 de 5 estrelas0 notasA audiência por videoconferência como política pública de acesso à justiça penal Nota: 0 de 5 estrelas0 notasAnalogia E Interpretação No Direito Penal Nota: 0 de 5 estrelas0 notasPlantão Policial Nota: 0 de 5 estrelas0 notasCrimes Contra A Saúde Pública Para Concursos Nota: 0 de 5 estrelas0 notasBem jurídico e proibição de excesso como limites à expansão penal Nota: 0 de 5 estrelas0 notasA Acusação No Processo Penal Nota: 0 de 5 estrelas0 notasCela 4 Nota: 0 de 5 estrelas0 notasDireito Penal Livre De Ideologias Nota: 0 de 5 estrelas0 notasDireito Antiterrorismo Autônomo: Um Ensaio Jusfilosófico Nota: 0 de 5 estrelas0 notasComo passar em concursos CESPE: direito penal: 287 questões de direito penal Nota: 5 de 5 estrelas5/5Escrivão de Polícia é Cargo Técnico-Científico Nota: 0 de 5 estrelas0 notasPsicopatia Nota: 0 de 5 estrelas0 notasLawfare Nota: 0 de 5 estrelas0 notasTeoria Da Pena Em Casos De Múltiplas Sanções Jurídicas Nota: 0 de 5 estrelas0 notasComentários à Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro e Legislação Correlata Nota: 0 de 5 estrelas0 notasCaderno De Direito Penal Nota: 0 de 5 estrelas0 notasDireito, Estado E Acesso Ao Desenvolvimento Em Artigos Nota: 0 de 5 estrelas0 notasO Monitoramento Eletrônico De Infratores Penais No Ordenamento Jurídico Brasileiro Nota: 0 de 5 estrelas0 notasTratado de Direito Penal: parte geral Nota: 0 de 5 estrelas0 notasA Estrela Da Lei Nota: 0 de 5 estrelas0 notasCrime Sem Castigo Nota: 0 de 5 estrelas0 notasMulher Cangaço Nota: 0 de 5 estrelas0 notasDireito Penal Econômico Nota: 0 de 5 estrelas0 notasCurso Rápido De Malandragem Nota: 0 de 5 estrelas0 notasCasos práticos - Laboratório de Direito Penal: Dez casos sistematizados para uso em aula Nota: 0 de 5 estrelas0 notasA Mídia E O Menor Infrator Nota: 0 de 5 estrelas0 notasPunição criminal entre Direito e opinião pública Nota: 0 de 5 estrelas0 notasCaminhos Da Pesquisa Nota: 0 de 5 estrelas0 notasDa cláusula penal punitiva como instrumento de ajuste em contratos incompletos e relacionais Nota: 0 de 5 estrelas0 notasDr. Black Nota: 0 de 5 estrelas0 notasManual de Direito Penal: Parte Especial - Arts. 235 a 361 do CP Nota: 0 de 5 estrelas0 notasReflexões Jurídicas: O Direito Brasileiro Em Novas Perspectivas Nota: 0 de 5 estrelas0 notasA Vida De Mentiras De Maria Da Penha Maia Fernandes Nota: 0 de 5 estrelas0 notasTutela Penal Das Finanças Públicas Nota: 0 de 5 estrelas0 notasEnquadramento jurídico-constitucional da prisão preventiva Nota: 0 de 5 estrelas0 notasO Uso Do Teste De Rorschach No Direito Penal Nota: 0 de 5 estrelas0 notasCronograma Oab 1ª Fase Nota: 0 de 5 estrelas0 notasOs Conceitos de Dolo, Culpa e Preterdolo Nota: 0 de 5 estrelas0 notasLeniência & Acordos - Políticas Antitruste Nota: 0 de 5 estrelas0 notasO Preço Da Injustiça Nota: 0 de 5 estrelas0 notasDireito Processual Penal Para Concursos Nota: 0 de 5 estrelas0 notasLei De Tortura Nota: 0 de 5 estrelas0 notasCaso Najila - Baseado Em Fatos Reais Nota: 0 de 5 estrelas0 notasInspeção Da Atividade Pesqueira Nota: 0 de 5 estrelas0 notasLimites Constitucionais À Invasão De Domicílio Nos Casos De Flagrante Por Crime De Tráfico De Drogas Nota: 0 de 5 estrelas0 notasA Moça Do Cerrado Nota: 0 de 5 estrelas0 notasSistema De Proteção Legal À Mulher: A Ausência De Efetividade Nota: 0 de 5 estrelas0 notasTeoria Da Pena E Monitoramento Eletrônico Nota: 0 de 5 estrelas0 notasLei Orgânica Do Ministério Público De São Paulo – Lce Nº 734/93 Nota: 0 de 5 estrelas0 notasPrisão Em Segundo Grau Nota: 0 de 5 estrelas0 notasVade Mecum Policial: Legislação selecionada para carreiras policiais Nota: 0 de 5 estrelas0 notasAssédio Moral, Sexual E Psicológico Nota: 0 de 5 estrelas0 notasA Usurpação Da Crucificação De Crsito Nota: 0 de 5 estrelas0 notasDiálogo Jurídico Na Universidade Nota: 0 de 5 estrelas0 notasCrimes Hediondos Nota: 0 de 5 estrelas0 notasRedução Da Maioridade Penal Nota: 0 de 5 estrelas0 notasA Sanção De Advertência No Âmbito Das Infrações Administrativas Ao Meio Ambiente Nota: 0 de 5 estrelas0 notasDireitos Humanos E Uma Nova Concepção Sociológica Da Polícia Nota: 0 de 5 estrelas0 notasPlanilha De Propinas Da Odebrecht Explicada Nota: 0 de 5 estrelas0 notasDelação Premiada: Um Mecanismo Auxílio Estatal No Combate Às Organizações Criminosas Nota: 0 de 5 estrelas0 notasNietzsche Cancelado Nota: 0 de 5 estrelas0 notasA Lesão Corporal Na Lei Maria Da Penha Nota: 0 de 5 estrelas0 notasAudiência De Custódia Nota: 0 de 5 estrelas0 notasSissi Nota: 0 de 5 estrelas0 notasA Morte Do Direito Nota: 0 de 5 estrelas0 notasDireito Penal & Ação Significativa Nota: 0 de 5 estrelas0 notasAs Repercussões Jurídicas Do Antijudaísmo No Brasil Nota: 0 de 5 estrelas0 notasO Papel Do Pedagogo No Tribunal Do Júri Nota: 0 de 5 estrelas0 notasColetania De Artigos Jurídicos Elaborados Enquanto Estudante De Direito Na Universidade Uniceub-df Nota: 0 de 5 estrelas0 notasOs Caminhos Do Golpe De 64 Nota: 0 de 5 estrelas0 notasResolução Nº 664 / 2010 - 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