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Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal do Brasil

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) é uma atividade legislativa do Senado Federal do Brasil, atualmente presidida por Omar Aziz .[1]. A comissão é formada por 27 senadores e 27 suplentes.[2]

O vice-presidente é o senador Plínio Valério .[3]

As matérias que passam pela comissão, dentre as atividades, podem alterar ou revogar leis, após terem sido discutidas também em outras comissões.[4]

Em 8 de março de 2016, a CAE elegeu a senadora Gleisi Hoffmann para presidir colegiado ao lugar do então senador Delcídio do Amaral.[5] Em março do ano seguinte, o senador Tasso Jereissati assumiu a presidência da comissão.[1]

Em 2016 o CAE aprovou limites de juros em cartão de crédito, equivalente ao dobro do Certificado de Depósito Interbancário (CDI),[6] redução dos salários dos parlamentares,[7] adequação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) à Defensoria pública,[8] entre outras matérias. O projeto de redução de salários dos parlamentares será votado pelo plenário do Senado.[7]

Referências

  1. a b Eduardo Campos (14 de março de 2017). «Jereissati assume CAE do Senado e criará comissão para spread bancário». Valor Econômico. Consultado em 14 de março de 2017 
  2. «Comissão de Assuntos Econômicos». Senado. Consultado em 11 de dezembro de 2016 
  3. «Comissão de Assuntos Econômicos». Senado. Consultado em 11 de dezembro de 2016 
  4. «Matérias encontradas». Senado. Consultado em 11 de dezembro de 2016 
  5. «Gleisi substitui Delcídio na presidência da CAE do Senado». Terra. 8 de março de 2016. Consultado em 11 de dezembro de 2016 
  6. «Comissão do Senado aprova projeto que limita juro do cartão de crédito». Folha de S.Paulo. Uol. Consultado em 11 de dezembro de 2016 
  7. a b «CAE do Senado aprova redução de salário para parlamentares». Uol. 29 de outubro de 2016. Consultado em 11 de dezembro de 2016 
  8. «CAE aprova adequação da LRF à autonomia da Defensoria Pública». Jusbrasil. Consultado em 11 de dezembro de 2016