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João Lourenço

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
 Nota: Para outros significados, veja João Lourenço (desambiguação).
João Manuel Gonçalves Lourenço
João Lourenço
Presidente João Lourenço em 2023.
presidente de Angola
No cargo
Período 26 de setembro de 2017
a atualidade
Vice-presidente Bornito de Sousa (2017-2022)
Esperança da Costa (2022-presente)
Antecessor(a) José Eduardo dos Santos
Ministro da Defesa de Angola
Período 22 de abril de 2014 a 26 de setembro de 2017
Antecessor(a) Cândido Pereira dos Santos Van-Dúnem
Sucessor(a) Salviano de Jesus Siqueira
Dados pessoais
Nome completo João Manuel Gonçalves Lourenço
Alcunha(s) Jolo[1]
Nascimento 5 de março de 1954 (70 anos)
Lobito, Angola
Nacionalidade angolano
Progenitores Mãe: Josefa Gonçalves Cipriano Lourenço
Pai: Sequeira João Lourenço
Alma mater Academia Político-Militar V. I. Lénine
Esposa Ana Afonso Dias Lourenço
Filhos(as) Seis filhos
Partido Movimento Popular de Libertação de Angola
Profissão Militar, historiador e político
Serviço militar
Lealdade  Angola
Serviço/ramo Exército Angolano
Anos de serviço 1974-2017
Graduação General de Exército
Conflitos Guerra de Independência de Angola
Conflito de Cabinda
Guerra Civil Angolana
Segunda Guerra do Congo
Guerra Civil na República do Congo

João Manuel Gonçalves Lourenço GColIH (Lobito, 5 de março de 1954) é um militar, historiador e político angolano, presidente de Angola desde 2017.[2][3]

Passou por várias posições dentro do partido e no Estado angolano, incluindo deputado da Assembleia Nacional entre 1986 e 2017, presidente do Grupo Parlamentar do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) entre 1993 e 1998, 1.º Vice-Presidente da Assembleia Nacional entre 2003 e 2014 e Ministro da Defesa de Angola entre 2014 e 2017.[4] No dia 3 de fevereiro de 2017, na 3ª. Reunião Ordinária do MPLA, foi oficialmente anunciado como cabeça de lista do MPLA nas eleições de agosto de 2017.[5]

Vencedor das eleições de 2017, foi o cabeça de lista do MPLA na disputa pela reeleição,[6] vencendo as eleições gerais de Angola de 2022.[7]

Primeiros anos

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Nascido em 5 de março de 1954 no Lobito, João Lourenço é filho de Sequeira João Lourenço, enfermeiro natural de Malanje, e de Josefa Gonçalves Cipriano Lourenço, costureira natural do Namibe.[8]

Fez seus estudos primários na província do Bié, onde seu pai se encontrava na situação de residência vigiada por 10 anos.[8] Os estudos secundários fez no Cuíto, no "Liceu Nacional Dr. Silva Cunha". Antes da residência vigiada, seu pai Sequeira esteve preso por três anos, de 1958 a 1961, na prisão de São Paulo em Luanda, pelo exercício de actividade política clandestina, enquanto enfermeiro do Porto do Lobito.[9]

Vida acadêmica e militar

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Deu continuidade aos estudos em Luanda no então Instituto Médio Industrial, acompanhando os pais que foram deslocados para aquela capital. Por influência do pai começa a politizar-se pela luta anticolonial.[10]

Após a queda do Estado Novo em Portugal, na companhia de outros jovens, juntou-se à luta de libertação nacional no centro de recrutamento e operações do MPLA na Ponta Negra. Em agosto de 1974, foi posto em treinamento no Centro de Instrução Revolucionária (CIR) Calunga, em Dolisie, República do Congo.[8] Integrou o primeiro grupo de combatentes que conquistou dos portugueses as terras cabindinas a partir da vila de Miconje, tomando, nesta campanha militar, as localidades de Belize, Buco-Zau, Dinge e Cabinda.[8] A campanha foi fundamental para que a província de Cabinda permanecesse sob a guarda angolana, visto que, em 1975, nas vésperas da independência nacional, ocorreram intensos combates na batalha da fronteira Antó-Iema contra as forças conjuntas da Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA) e do Exército Zairense.[10] Ao que conseguiram repelir a entrada na fronteira, passaram aos combates da batalha do Morro do Chizo, na zona sul da cidade de Cabinda, contra a unidade da FNLA, que estava nas margens do rio Lucola, vencendo os rivais.[11]

Após o desempenho na campanha Miconje-Cabinda e nas batalhas de Antó-Iema e do Morro do Chizo, passou a combater os focos guerrilheiros da Frente para a Libertação do Enclave de Cabinda (FLEC) no Conflito de Cabinda, sendo promovido às funções de Comissário Político em diversos escalões — de pelotão, a batalhão e brigada — e comissário da 2ª Região Político-Militar Cabinda, em 1977/78.[8]

Foi enviado para então União Soviética, onde permaneceu de 1978 a 1982, estudando na Academia Político-Militar V. I. Lénine. Na instituição, além da formação em artilharia pesada, trouxe o título de mestre em ciências históricas.[10] Torna-se poliglota neste período, dominando, além da língua materna — português —, o inglês, o russo e o espanhol.[12]

Ao retornar da União Soviética, foi designado, de 1982 a 1983, a participar nas operações militares no centro no Cuanza Sul,[10] no Huambo[8] e no Bié,[8] galgando muito reconhecimento[10] e posto de comando na Região Militar Centro, no Huambo.[8]

Carreira política

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João Lourenço e o secretário de Defesa dos Estados Unidos Jim Mattis assinam memorandos de entendimento de fortalecimento de cooperação em defesa durante uma reunião n'O Pentágono, em Washington, D.C., em 17 de maio de 2017.

De 1983 a 1986, desempenhou as funções de Comissário Provincial do Moxico[10] e Presidente do Conselho Militar Regional da 3ª Região Político-Militar, que também inclui a província do Cuando-Cubango.[8] Embora tenha desempenhado funções políticas anteriores, João Lourenço impulsionou de vez na política ao ser eleito para a Assembleia do Povo em 1986.[10]

Foi transferido em 1986 para desempenhar as funções de 1º Secretário do Comitê Provincial Partido[8] e de Comissário Provincial de Benguela, permanecendo nestas até a 1989.[10]

De 1989 a 1990 foi designado Chefe da Direção Política Nacional das Forças Armadas Populares de Libertação de Angola (FAPLA), em substituição ao general Francisco Magalhães Paiva Nvunda, recém-nomeado Ministro do Interior. Para ocupar tal função, foi promovido a general.[8]

A partir de 1991 torna-se Secretário do Bureau Político do MPLA para a Informação, de Secretário do Bureau Político do MPLA para a Esfera Económica, e, por um curto período, de Chefe da Bancada Parlamentar do partido. Manteve-se nessas funções até 1998.[8]

De 1998 a 2003 desempenhou as funções de Secretário Geral do MPLA[13] e de Presidente da Comissão Constitucional da Assembleia Nacional de Angola.[8] De 2003 a abril de 2014 exerceu o mandato de 1º Vice Presidente do parlamento nacional.[8]

De 2014 a 2017, já como general reformado, desempenhou a função de Ministro da Defesa de Angola.[14] Logo após a nomeação para o cargo de ministro da Defesa Nacional, João Lourenço rejeitou uma proposta do seu filho mais velho, Iko Lourenço, que visava colocar uma empresa no sistema de fornecimento de logística das Forças Armadas Angolanas (FAA).[15]

Presidência de Angola

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João Lourenço em um encontro com o presidente russo Vladimir Putin, em 26 de julho de 2018.

Desde 2014 vinha sendo especulado como possível candidato a suceder José Eduardo dos Santos no comando do país, sendo pré-indicado em agosto de 2016, quando foi eleito Vice-Presidente do MPLA.[16] A confirmação definitiva deu-se em 3 de fevereiro de 2017, na 3ª. Reunião Ordinária do MPLA, em que foi oficialmente anunciado como cabeça de lista do MPLA para a eleição subsequente.[5]

Em 23 de agosto de 2017 João Lourenço foi eleito Presidente de Angola, nas eleições gerais de Angola de 2017.[17] Em 26 de setembro de 2017 foi empossado como Presidente de Angola, tornando-se o quarto presidente na história do país, o segundo eleito pelo voto em eleições multipartidárias (o primeiro foi o próprio José Eduardo dos Santos).[18]

A 8 de setembro de 2018 foi eleito presidente do MPLA, tornando-se o sétimo nome a ocupar do cargo desde a fundação do partido em 1956, e o primeiro em 39 anos (desde 1979 o partido não elegia novo líder).[19]

A 22 de novembro de 2018, foi agraciado com o Grande-Colar da Ordem do Infante D. Henrique, no âmbito da sua visita de Estado de três dias a Portugal.[20]

Foi reeleito presidente do MPLA com 98,04% dos votos, conquistando 2.610 delegados num universo de 2.662 votantes. A reeleição ocorreu durante o VIII Congresso do MPLA, em 10 de dezembro de 2021. Não houve candidatura concorrente.[21]

Foi o cabeça de lista do MPLA, onde disputou a reeleição[6] e venceu as eleições gerais de Angola de 2022.[7] Tomou posse para o segundo mandato em 15 de setembro de 2022.[22][23]

Primeiro mandato de Lourenço
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Desde o princípio, a governação de João Lourenço ficou marcada pela bandeira do combate à corrupção, com o fortalecimento da Procuradoria-Geral da República (PGR), assinatura de acordos de cooperação judicial internacional[24] e a publicação da Lei de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais, do Financiamento ao Terrorismo e da Proliferação de Armas de Destruição em Massa.[25] Muitos membros importantes do MPLA, de outros partidos e do governo, bem como empresários, foram condenados por práticas de branqueamento de capitais, peculato, abuso de poder económico, desvio de dinheiro público e tráfico de influências.[24] Alguns dos casos mais notórios atingiram a família Dos Santos,[24][26] António Samália Bule e ex-ministros angolanos.[24]

Outra característica de seu governo foram as reformas macroeconómicas, como a liberalização da moeda, as privatizações, a reorganização do sistema bancário angolano[27] e o arranque dos mercados de dívida corporativa[28] e acionista na Bolsa de Dívida e Valores de Angola.[29]

A despeito de tais conquistas em matéria de transparência e combate à corrupção, o Governo Lourenço esteve em um ciclo de recessão económica até 2021, ano em que o produto interno bruto do país subiu 0,7%. Outro aspecto foi a inflação que afetou fortemente a renda das famílias.[26] Tal crise minou sua popularidade.[26][30]

Numa direção de fortalecimento de direitos humanos e esclarecimento de crimes políticos cometidos pelo Estado angolano,[31] em 10 de dezembro de 2019 Lourenço lançou o "Plano de Reconciliação em Memória às Vítimas dos Conflitos Armados em Angola"[32] que levou a cabo, até 3 de julho de 2021, a Comissão Interministerial de Reconciliação em Memória das Vítimas dos Conflitos Políticos (CIVICOP).[33] Os trabalhos ficaram sob coordenação do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos.[31] Dentre outras questões, a comissão garantiu a emissão de certidões de óbito,[34] a entrega dos restos mortais e o reenterro, dentre outros, de Jonas Malheiro Sidónio Savimbi,[35] Jeremias Kalandula Chitunda,[33] Elias Salupeto Pena[36] e Adolosi Paulo Mango Alicerces.[36]

Segundo mandato de Lourenço
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Presidente estadunidense Joe Biden recebe Presidente Lourenço em novembro de 2023 no Salão Oval da Casa Branca

Em junho de 2017, ainda durante o mandato de José Eduardo dos Santos, havia sido criada a Reserva Estratégia Alimentar, sob coordenação da estatal Entreposto Aduaneiro de Angola (EAA).[37] A Reserva Estratégia Alimentar é um programa de regulação do mercado para influenciar os preços dos itens alimentares essenciais que integram a cesta básica angolana.[38] O programa conseguiu cumprir sua primeira meta em 2022 e início de 2023, quando controlou a inflação dos alimentos, ancorada também na valorização do kwanza.[38] Porém, um ano após a reeleição, o controle inflacionário voltou a ser afrouxado.[39]

Em função de desacordos no estabelecimento de quotas de produção petrolífera, o Presidente Lourenço editou um decreto com força de lei, em 21 de dezembro de 2023, retirando Angola da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep), organização que tinha aderido em 2007.[40] Uma das principais alegações do governo foi a decisão da Opep em sugerir o corte das quotas produtivas do país, que foi considerado um fator contra os interesses nacionais.[41][42][40]

Em 17 de agosto de 2023, Lourenço tornou-se Presidente Pro-Tempore da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (CDAA) para o período 2023/2024.[43] Nesta posição, Lourenço assumiu (com a solicitação também da União Africana), em fevereiro de 2024, o esforço de mediação da crise e pelo relançamento do processo de paz no leste do Congo-Quinxassa.[44]

A pressão sobre os rendimentos dos trabalhadores,[1] a carestia geral causada pela inflação e as altas taxas de desemprego ascenderam os movimentos sindicais angolanos em 2024 contra as políticas neoliberais implantadas pelo governo João Lourenço.[45] Três períodos de greves gerais, entre março e junho de 2024, foram convocadas pela União Nacional dos Trabalhadores Angolanos (UNTA), pela Força Sindical Angolana – Central Sindical (FSA-CS) e pela Central Geral de Sindicatos Independentes e Livres de Angola (CGSILA).[46] As reivindicações se pautaram na correção salarial, após anos de política de arrocho salarial, além da redução do Imposto de Rendimento de Trabalho e a correção a título de reajuste do subsídio de isolamento dos funcionários que trabalham no interior do país.[47][48] No segundo semestre, as manifestações aumentaram de tamanho, sendo endossadas pela oposição, incluíndo também a pauta habitacional e por maiores liberdades democráticas.[49]

É casado com a economista e política Ana Afonso Dias Lourenço[8] desde 1986;[50] com ela têm três filhas, a saber: Jessica Lorena Dias Lourenço,[50] Cristina Giovanna Dias Lourenço[50] e Ana Isabel Dias Lourenço.[51] De um relacionamento anterior, com Paula Maria Fernandes Pires, nasceu o seu filho mais velho Henrique Manuel Pires "Iko" Lourenço.[50] Além dos citados, têm outros dois filhos.[50]

Na juventude praticou caratê xotocã (sendo faixa preta) e foi futebolista amador.[8] Mantêm como passatempos a leitura, o xadrez e a equitação.[8]

Referências

  1. a b Cadidjátu Whatna Sambu (10 de agosto de 2020). «Angola: Combate à corrupção ou combate ao povo e a classe trabalhadora?». Liga Internacional de los Trabajadores 
  2. «João Lourenço toma posse na terça-feira como presidente de Angola». Jornal Observador. 26 de setembro de 2017 
  3. «João Lourenço já é Presidente da República de Angola». Rádio TSF. 26 de setembro de 2017 
  4. «Biografia do MDN» (PDF). Secretariado Permanente para os Assuntos de Defesa. Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. Consultado em 3 de dezembro de 2016 
  5. a b «Angola : Après Dos Santos, "on peut s'attendre à une transition graduelle" - France 24». France 24 (em francês). 3 de fevereiro de 2017 
  6. a b «Presidente tenta reeleição em pleito mais concorrido em 30 anos em Angola». BOL. 23 de agosto de 2022 
  7. a b «CNE angolana divulga resultados definitivos e proclama João Lourenço como Presidente de Angola». Observador. 29 de agosto de 2022 
  8. a b c d e f g h i j k l m n o p q «Biografia do Presidente da República». Embaixada de Angola no Brasil. 2017 
  9. «Biografia do Ministro da Defesa Nacional da República de Angola» (PDF). CPLP 
  10. a b c d e f g h «A ascensão política de João Lourenço». VOA Português. 10 de setembro de 2018 
  11. Fern, Paulino; es (2 de dezembro de 2016). «José Eduardo dos Santos, deixa a Presidência do MPLA em 2017». Blogue do "Povo de Portugal". Consultado em 1 de agosto de 2017 
  12. Vaga, Nova. «Perfil/João Lourenço: Quem é o homem que se prepara para suceder em toda a linha a José Eduardo dos Santos no MPLA... e no país?». Novo Jornal. Consultado em 1 de agosto de 2017 
  13. «MPLA». www.mpla.ao. Consultado em 15 de setembro de 2018 
  14. «João Lourenço». www.jmpladiaspora.com. Consultado em 1 de agosto de 2017 
  15. Rede Angola com Agência Lusa (11 de maio de 2017). «Combate à corrupção volta a dominar discurso de João Lourenço». Rede Angola 
  16. «João Lourenço promete uma Angola "melhor do que a que encontrou"». Deutsche Welle. 15 de agosto de 2022 
  17. Agência EFE - Luanda (24 de agosto de 2017). «João Lourenço vence eleição para presidência de Angola, segundo projeção oficial». Agência Brasil 
  18. Lusa (26 de Setembro de 2017). «João Lourenço tomou posse como Presidente». PÚBLICO 
  19. «MPLA "reconcilia-se" com a sua história reconhece todos os presidentes». VOA Português. 19 de junho de 2019 
  20. «Cidadãos Estrangeiros Agraciados com Ordens Portuguesas». Resultado da busca de "João Manuel Gonçalves Lourenço". Presidência da República Portuguesa. Consultado em 19 de dezembro de 2018 
  21. «João Lourenço é reeleito presidente do MPLA». Deutsche Welle. 10 de dezembro de 2021 
  22. «João Lourenço toma posse em Angola». Deutsche Welle. 15 de setembro de 2022 
  23. «João Lourenço toma posse em Angola». MSN. 15 de setembro de 2022 
  24. a b c d «Combate à corrupção marca os quatro anos de governação». Jornal de Angola. 26 de setembro de 2021 
  25. «Angola: Combate à corrupção "concentra" atenção do PR e de países da África Oriental e Austral». VOA Português. 21 de junho de 2022 
  26. a b c «Presidente de Angola apresenta programa de olho nas eleições de agosto». Estado de Minas. 28 de janeiro de 2022 
  27. «Adalberto "Beto" Costa ou João "JLo" Lourenço. Quem será o próximo presidente de Angola?». Revista IHU. 26 de agosto de 2022 
  28. «Mercado de Dívida arrancou e já tem interessados» (PDF). Comissão do Mercado de Capitais. 15 de dezembro de 2018 
  29. «Mercado de acções está oficialmente aberto em Angola». Mercado. 13 de junho de 2022 
  30. «Angola volta a crescer após cinco anos de recessão». PÚBLICO. 6 de abril de 2022 
  31. a b «Francisco Queiroz : "O 27 de Maio foi uma sucessão de erros políticos históricos lamentáveis"». Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos. 2 de junho de 2020 
  32. «Governo angolano lançou novo plano de reconciliação. Oposição quer "ver para crer"». VOA Português. 11 de dezembro de 2019 
  33. a b «Restos de antigos dirigentes da UNITA entregues aos familiares». Jornal de Angola. 15 de novembro de 2021 
  34. «Vítimas dos Conflitos Políticos». Governo da República de Angola. 8 de janeiro de 2021 
  35. «Restos mortais de Jonas Savimbi não vão passar pela sua aldeia natal». Expresso. 30 de maio de 2019 
  36. a b «UNITA realiza cerimónia fúnebre de ex-dirigentes mortos há 30 anos». Jornal de Angola. 18 de fevereiro de 2022 
  37. «Angola avança com Reserva Estratégica Alimentar do Estado (Angola)». Portal Land. 16 de maio de 2017 
  38. a b Pedro Mbinza (23 de maio de 2023). «Reserva Estratégica Alimentar de Angola movimenta 500 milhões USD em 2022». Forbes África Lusófona 
  39. «Reeleição de João Lourenço: O que mudou um ano depois?». Deutsche Welle. 24 de agosto de 2023 
  40. a b «Angola decide sair da Opep após divergências sobre cortes de produção de petróleo». InfoMoney. 21 de dezembro de 2023 
  41. «Angola anuncia saída da OPEP devido a limites à produção». Deutsche Welle. 21 de dezembro de 2023 
  42. «Angola se retira da Opep por discordar das cotas de produção de petróleo». CartaCapital. 22 de dezembro de 2023 
  43. Anastácio Sasembele (18 de agosto de 2023). «Angola assume presidência rotativa da SADC para o período 2023/2024». Vatican News 
  44. Lusa (17 de fevereiro de 2024). «João Lourenço convoca encontro para debater situação na RDC». Deutsche Welle 
  45. «"O Governo está com a 'corda no pescoço' porque contraiu dívidas a mais"». Expansão. 28 de agosto de 2024 
  46. Lusa (18 de março de 2024). «Sindicatos angolanos reafirmam greve geral». Deutsche Welle 
  47. «Angola: Sindicatos iniciam segunda fase da greve geral». RFI. 22 de abril de 2024 
  48. «Angola entre a greve geral e as remunerações complementares». Prensa Latina. 20 de abril de 2024 
  49. Coque Mukuta (23 de novembro de 2024). «Milhares contra governo angolano nas ruas de Luanda». VOA Português 
  50. a b c d e «Exclusivo: João Lourenço com direito a nacionalidade portuguesa». Club K. 22 de agosto de 2022 
  51. «Presidente João Lourenço orienta retirada da filha Jéssica dos negócios familiares». Radio Angola. 17 de agosto de 2023 

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