XII Governo Constitucional de Portugal

Governos Constitucionais da Terceira República Portuguesa « 3.ª República (Gov. Provisórios)

I Governo (1976–1978) — M. Soares II Governo (1978) — M. Soares III Governo (1978) — A. Nobre da Costa IV Governo (1978–1979) — C. A. Mota Pinto V Governo (1979–1980) — M. L. Pintasilgo VI Governo (1980–1981) — F. Sá Carneiro/D. Freitas do Amaral VII Governo (1981) — F. Pinto Balsemão VIII Governo (1981–1983) — F. Pinto Balsemão IX Governo (1983–1985) — M. Soares X Governo (1985–1987) — A. Cavaco Silva XI Governo (1987–1991) — A. Cavaco Silva XII Governo (1991–1995) — A. Cavaco Silva XIII Governo (1995–1999) — A. Guterres XIV Governo (1999–2002) — A. Guterres XV Governo (2002–2004) — J. M. Durão Barroso XVI Governo (2004–2005) — P. Santana Lopes XVII Governo (2005–2009) — J. Sócrates XVIII Governo (2009–2011) — J. Sócrates XIX Governo (2011–2015) — P. Passos Coelho XX Governo (2015) — P. Passos Coelho XXI Governo (2015–2019) — A. Costa XXII Governo (2019 – 2022) — A. Costa XXIII Governo (2022 — 2024) — A. Costa XXIV Governo (2024 — ) — L. Montenegro

O Primeiro-Ministro Aníbal Cavaco Silva.

O XII Governo Constitucional de Portugal tomou posse a 31 de outubro de 1991, sendo chefiado por Aníbal Cavaco Silva e constituído pelo Partido Social-Democrata, com base nos resultados das eleições de 6 de outubro de 1991. Terminou o seu mandato a 28 de outubro de 1995, devido ao termo da legislatura.

Composição

A sua constituição era a seguinte:

Legenda de cores

  Independente

  Partido Social Democrata (PPD/PSD)

Cargo	Detentor			Período
Primeiro-Ministro		Aníbal Cavaco Silva (1939–)		31 de outubro de 1991 a 28 de outubro de 1995
Ministro da Presidência		Fernando Nogueira (1950–)		31 de outubro de 1991 a 16 de março de 1995
Ministro-Adjunto e dos Assuntos Parlamentares		António Couto dos Santos (1949–)		31 de outubro de 1991 a 19 de março de 1992
Ministro-Adjunto		Luís Marques Mendes (1957–)		19 de março de 1992 a 28 de outubro de 1995
Ministro da Defesa Nacional		Fernando Nogueira (1950–)		31 de outubro de 1991 a 16 de março de 1995
		António Figueiredo Lopes (1936–)		16 de março de 1995 a 28 de outubro de 1995
Ministro da Administração Interna		Manuel Dias Loureiro (1951–)		31 de outubro de 1991 a 28 de outubro de 1995
Ministro das Finanças		Jorge Braga de Macedo (1946–)		31 de outubro de 1991 a 7 de dezembro de 1993
		Eduardo Catroga (1942–)		7 de dezembro de 1993 a 28 de outubro de 1995
Ministro do Planeamento e da Administração do Território		Luís Valente de Oliveira (1937–)		31 de outubro de 1991 a 28 de outubro de 1995
Ministro da Justiça		Álvaro Laborinho Lúcio (1941–)		31 de outubro de 1991 a 28 de outubro de 1995
Ministro dos Negócios Estrangeiros		João de Deus Pinheiro (1945–)		31 de outubro de 1991 a 12 de novembro de 1992
		José Manuel Durão Barroso (1956–)		12 de novembro de 1992 a 28 de outubro de 1995
Ministro da Agricultura		Arlindo da Cunha (1950–)		31 de outubro de 1991 a 21 de maio de 1994
		António Duarte Silva (1941–2011)		21 de maio de 1994 a 28 de outubro de 1995
Ministro do Mar		Eduardo Azevedo Soares (1941–2010)		31 de outubro de 1991 a 16 de março de 1995
		António Duarte Silva (1941–2011)		16 de março de 1995 a 28 de outubro de 1995
Ministro da Indústria e Energia		Luís Mira Amaral (1945–)		31 de outubro de 1991 a 28 de outubro de 1995
Ministro da Educação		Diamantino Durão (1944–)		31 de outubro de 1991 a 19 de março de 1992
		António Couto dos Santos (1949–)		19 de março de 1992 a 7 de dezembro de 1993
		Manuela Ferreira Leite (1940–)		7 de dezembro de 1993 a 28 de outubro de 1995
Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações		Joaquim Ferreira do Amaral (1945–)		31 de outubro de 1991 a 28 de outubro de 1995
Ministro da Saúde		Arlindo de Carvalho (1945–)		31 de outubro de 1991 a 7 de dezembro de 1993
		Paulo Mendo (1932–)		7 de dezembro de 1993 a 28 de outubro de 1995
Ministro do Emprego e da Segurança Social		José Silva Peneda (1950–)		31 de outubro de 1991 a 7 de dezembro de 1993
		José Falcão e Cunha (1932–2009)		7 de dezembro de 1993 a 28 de outubro de 1995
Ministro do Comércio e Turismo		Fernando Faria de Oliveira (1941–)		31 de outubro de 1991 a 28 de outubro de 1995
Ministério do Ambiente e Recursos Naturais		Carlos Borrego (1948–)		31 de outubro de 1991 a 11 de junho de 1993
		Teresa Gouveia (1946–)		11 de junho de 1993 a 28 de outubro de 1995
Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores		Mário Pinto (1931–)		31 de outubro de 1991 a 28 de outubro de 1995
Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira		Artur Rodrigues Consolado (1932–)		31 de outubro de 1991 a 28 de outubro de 1995