Orientações técnicas e jurídicas
Publicado em
27/05/2022 20h23
Atualizado em
21/05/2024 18h52
- Orientações Jurídicas Normativas
- Pareceres Referenciais
- Procedimento Operacional Padrão (POP) para o Desenvolvimento de Sistemas do Ibama por Empresas Externas
- Procedimento Operacional Padrão (POP) para manutenção de Fichas Técnicas de Enquadramento do Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais (CTF/APP) - Portaria nº 1.167, de 12 de maio de 2022
- Procedimento Operacional Padrão (POP), que estabelece a forma de processamento do pedido de alteração do objeto do licenciamento ambiental federal - Portaria nº 1.256, de 19 de maio de 2022
- Procedimento Operacional Padrão (POP) relativo ao processo administrativo federal para fins de cumprimento da compensação ambiental definida no art. 36 da Lei nº 9.985, de 19 de julho de 2000
- Procedimento Operacional Padrão (POP) nº 3, de 19 de maio de 2022, que estabelece os procedimentos para processamento do pedido de alteração do objeto do licenciamento ambiental federal
- Procedimento Operacional Padrão (POP) nº 1, de 22 de abril de 2021, registrado no Sei sob o nº 9769545, que constitui a Estrutura para Termo de Referência para elaboração de Estudo de Impacto Ambiental - EIA e o respectivo Relatório de Impacto Ambiental - Rima, no âmbito da Dilic e dos Núcleos de Licenciamentos Ambiental
- Procedimento Operacional Padrão (POP) nº 2, de 01 de julho de 2021, registrado no Sei sob o nº 10297038, que institui, na Diretoria de Licenciamento Ambiental, os procedimentos para a emissão de Guia de Recolhimento da União (GRU) referente à cobrança das licenças ambientais e serviços no âmbito do Licenciamento Ambiental Federal.
- Procedimento Operacional Padrão (POP) nº 8, de 20 de novembro de 2020, registrado no Sei sob o nº 8803783, que fixa as diretrizes e procedimentos para arquivamento de processos de licenciamento ambiental federal
- Procedimento Operacional Padrão nº 11, de 28 de dezembro de 2020, registrado no Sei sob o nº 8809354, que fixa as diretrizes e procedimentos para alteração de titularidade do processo de licenciamento ambiental